TJRN - 0817560-92.2023.8.20.5106

10/09/2025 10:12

Recebidos os autos

10/09/2025 10:12

Juntada de intimação de pauta

20/02/2024 12:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/02/2024 10:10

Juntada de Certidão

05/02/2024 09:39

Juntada de Petição de recurso inominado

12/01/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023 10:03

Juntada de Certidão

13/12/2023 05:30

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023 04:52

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023 04:39

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/12/2023 23:59.

06/12/2023 18:05

Juntada de Petição de petição

27/11/2023 20:16

Juntada de Petição de recurso inominado

17/11/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023 11:54

Julgado improcedente o pedido

01/11/2023 09:20

Conclusos para julgamento

01/11/2023 09:19

Juntada de Certidão

11/10/2023 15:30

Juntada de Petição de petição

09/10/2023 15:33

Juntada de Petição de contestação

04/09/2023 09:48

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023 09:48

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023 13:53

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023 21:47

Conclusos para despacho

21/08/2023 21:46

Distribuído por sorteio