16/09/2025 00:20

Decorrido prazo de ZELMA MARIA CAMPOS TOLENTINO em 15/09/2025 23:59.
01/09/2025 12:34

Juntada de Certidão
28/08/2025 00:10

Decorrido prazo de INES FERNANDES DOS SANTOS em 27/08/2025 23:59.
26/08/2025 00:29

Decorrido prazo de TEREZINHA CAMPOS DOS SANTOS em 25/08/2025 23:59.
24/08/2025 08:20

Juntada de entregue (ecarta)
14/08/2025 00:08

Decorrido prazo de ROMEICA CAMPOS DE MEDEIROS em 12/08/2025 23:59.
08/08/2025 01:57

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
07/08/2025 02:56

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/08/2025 01:50

Juntada de entregue (ecarta)
01/08/2025 03:53

Juntada de entregue (ecarta)
01/08/2025 03:53

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
27/07/2025 01:51

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/07/2025 01:46

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/07/2025 05:46

Juntada de entregue (ecarta)
07/07/2025 12:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2025 12:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2025 12:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2025 12:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2025 12:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2025 12:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2025 12:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2025 12:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2025 12:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2025 12:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2025 19:39

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 02:10

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.

Lauro Pinto 315, Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo n.º 0857717-97.2024.8.20.5001 Classe: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) Parte Autora/Requerente:ZILMA CAMPOS DE SOUZA Advogado: Advogado do(a) AUTOR: MARCLIENE FARIAS DE ALMEIDA - 14204 Parte Ré/Requerida: GERALDA DE SOUZA CAMPOS D E C I S Ã O Trata-se de contas ofertadas por Zilma Campos de Souza pelo exercício da função de curadora de sua genitora Geraldo de Souza Campos, já falecida.

Inicialmente, fazem-se necessários alguns esclarecimentos acerca do período de análise desta prestação de contas.

Verifico que o Ministério Público requereu a apresentação das contas desde dezembro de 2013; no entanto, considerando a data da propositura da demanda, o referido período encontra-se prescrito, sendo considerado o período de agosto de 2014 até a data do falecimento da curatelada, em 24 de maio de 2016.

Dessa forma, intime-se a Requerente para que adeque a prestação de contas do período de agosto de 2014 a maio de 2016, devendo juntar aos autos, de forma ordenada e cronológica, as planilhas mensais, indicando as receitas e despesas e os comprovantes possíveis de receitas e despesas de cada mês de forma legível, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em diligências anteriores, a parte autora esclareceu a impossibilidade de juntar os extratos bancários da curatelada e as anuências dos demais herdeiros, em razão disso, determino: 1.

Uma vez que se mostra imprescindível o exame dos extratos bancários das contas deixadas pela curateladoa, as quais não são mais acessíveis à pessoa que exerceu a função de curador, em razão do término da curatela pela morte, defiro o pedido e determino a requisição dos extratos bancários das seguintes contas de titularidade do curatelada, GERALDA DE SOUZA CAMPOS, CPF n. *54.***.*20-53, no prazo de 5 dias: (i) Banco do Brasil, dos meses de agosto de 2014 a maio de 2016, Agência 3698-6, Conta 901916-2; (ii) Banco do Brasil, dos meses de agosto de 2014 a maio de 2016, Agência 3698-6, variação 51, Conta 5.609-X; Requisite-se via SISBAJUD.

Esta requisição deve ser cumprida mesmo se encerradas as contas.

Esta decisão fará as vezes de ofício.

A resposta deve ser juntada como documento sigiloso e a secretaria deve cadastrar os visualizadores. 2.

A citação dos seguintes herdeiros da curatelada, nos endereços abaixo indicados, por carta com AR, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, se manifestem acerca da presente prestação de contas: i) Arnaud de Souza Campos (CPF: *69.***.*66-49) na Rua Coronel José Franco Ribeiro, nº 26, Olho Dagua dos Carrilhos, São Gonçalo do Amarante/RN; ii) Inês Fernandes dos Santos (CPF: *61.***.*70-04) na Rua Planalto, nº 82, Jardim Presidente Dutra, Garulhos, São Paulo; iii) Roberto Fernandes Campos (CPF: *76.***.*35-34) na Rua Oswaldo Cruz, nº 3, São Gonçalo do Amarante/RN; iv) Terezinha Campos dos Santos (CPF: *43.***.*80-29) na Rua Belfort de Mattos, nº 84, São Paulo; v) José Fernandes Campos (CPF *29.***.*59-40) na Rua Conceição dos Ouros, nº 189, Guarulhos/SP; vi) Lelma Maria Campos Folentino (CPF: *93.***.*39-68) na Rua Elza Dantas, nº 479, São José do Seridó/RN; vii) Romeica Campos de Medeiros (CPF: *00.***.*90-87) na Rua Professora Maria Lídia, nº 108, Quintas, Natal/RN; viii) Geralda Célia Campos de Araújo (CPF: *17.***.*62-00) na Rua dos Limoeiros, nº 74, Jardim Planalto, Parnamirim/RN; ix) Vilma Maria Campos de Lima (CPF: *00.***.*69-04) na Travessa Itamar Maciel, nº 15, Felipe Camarão, Natal/RN; x) Delfino Campos Filho (CPF: *55.***.*34-68) na Rua Paula Luiza Barbosa, nº 1167, Ceará-Mirim/RN; xi) Zélia Maria Campos Scardini (CPF: *95.***.*80-03) na Rua Antonio Nunes Mineiro, nº 137, JD Carioca, Guarulhos/SP; Após cumpridas todas as determinações, intime-se o Ministério Público para manifestação.

I.C.

Natal/RN, na data da assinatura eletrônica.

NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO Juiz de Direito, em Substituição Legal /WA
04/04/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 09:51

Outras Decisões
08/01/2025 22:50

Conclusos para decisão
08/01/2025 18:04

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 01:57

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.

Lauro Pinto 315, Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo n.º 0857717-97.2024.8.20.5001 Classe: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) Parte autora/requerente: ZILMA CAMPOS DE SOUZA Advogado/a(os/as) da parte autora: Advogado(s) do reclamante: KALINA LIGIA MORAIS FIGUEIREDO DE MENDONCA FRANCA, MARCLIENE FARIAS DE ALMEIDA Parte ré/requerida: GERALDA DE SOUZA CAMPOS Advogado/a(os/as) da parte ré: D E S P A C H O O outro feito foi extinto.

Cadastre-se a nova advogada da Requerente em substituição à anterior.

Vista ao MP.

Natal/RN, na data da assinatura eletrônica.

Nilson Roberto Cavalcanti Melo Juiz de Direito
13/12/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 13:40

Juntada de Certidão
09/12/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2024 01:07

Publicado Intimação em 28/11/2024.
07/12/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
06/12/2024 19:16

Conclusos para despacho
05/12/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 01:40

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2024 03:01

Publicado Intimação em 10/10/2024.
01/12/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
29/11/2024 13:39

Conclusos para decisão
29/11/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:13

Publicado Intimação em 02/09/2024.
29/11/2024 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.

Lauro Pinto 315, Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo n.º 0857717-97.2024.8.20.5001 Classe: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) Parte autora/requerente: ZILMA CAMPOS DE SOUZA Advogado/a(os/as) da parte autora: Advogado(s) do reclamante: KALINA LIGIA MORAIS FIGUEIREDO DE MENDONCA FRANCA Parte ré/requerida: GERALDA DE SOUZA CAMPOS Advogado/a(os/as) da parte ré: D E S P A C H O Diante do bloqueio das contas pelo falecimento, dê-se vista ao MP.

Natal/RN, na data da assinatura eletrônica.

Nilson Roberto Cavalcanti Melo Juiz de Direito
26/11/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 09:10

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 08:19

Conclusos para despacho
12/11/2024 04:35

Expedição de Certidão.
12/11/2024 04:35

Decorrido prazo de KALINA LIGIA MORAIS FIGUEIREDO DE MENDONCA FRANCA em 11/11/2024 23:59.
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.

Lauro Pinto 315, Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo n.º 0857717-97.2024.8.20.5001 Classe: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) Parte Autora/Requerente: U.

D.

S.

Advogado do(a) AUTOR: KALINA LIGIA MORAIS FIGUEIREDO DE MENDONCA FRANCA - RN3569 Parte Ré/Requerida: GERALDA DE SOUZA CAMPOS D E S P A C H O Retifique-se o cadastro da Requerente.

Intime-se o(a) requerente para cumprir o requerido pelo MP em 15 (quinze) dias.

I.

Natal/RN, na data da assinatura eletrônica.

LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz de Direito
08/10/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 13:07

Juntada de Certidão
08/10/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 11:54

Conclusos para despacho
08/10/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 19:33

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 17:28

Juntada de Certidão
29/08/2024 13:35

Juntada de Certidão
29/08/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 16:50

Conclusos para despacho
27/08/2024 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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