05/12/2024 16:36

Publicado Intimação em 21/09/2023.
05/12/2024 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
03/06/2024 14:00

Arquivado Definitivamente
03/06/2024 13:59

Transitado em Julgado em 29/05/2024
30/05/2024 03:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/05/2024 23:59.
10/05/2024 03:57

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 09/05/2024 23:59.
15/04/2024 15:08

Juntada de Certidão
11/04/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 10:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/04/2024 13:24

Conclusos para julgamento
09/04/2024 13:24

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 08/04/2024.
09/04/2024 02:28

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 08/04/2024 23:59.
13/03/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 11:38

Juntada de Certidão
08/03/2024 10:23

Juntada de Certidão
07/03/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 12:05

Conclusos para despacho
16/02/2024 06:22

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 15/02/2024 23:59.
20/12/2023 11:25

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 15:31

Juntada de Certidão
14/12/2023 12:17

Juntada de Certidão
14/12/2023 12:11

Juntada de Certidão
14/12/2023 11:27

Juntada de Certidão
12/12/2023 17:04

Juntada de Certidão
12/12/2023 12:32

Juntada de Certidão
02/12/2023 04:41

Expedição de Certidão.
02/12/2023 04:41

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 01/12/2023 23:59.
20/09/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO Certifico que na data de 04-09-2023 decorreu o prazo referente ao art. 11 da Resolução nº 17/2021 - TJRN sem mais alterações.

Currais Novos/RN, 19 / 09 / 2023 José Roberto Santos da Silva (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ATO ORDINATÓRIO 1ª Vara INTIMO a parte demandada para tomar ciência do OFÍCIO REQUISITÓRIO de ID 105409528 e consequentemente pagar o débito no prazo de 2 (dois) meses, como determina o artigo 13, inciso I da Lei nº 12.153/2009, sob pena de bloqueio de verbas públicas.

Currais Novos/RN, 19 / 09 / 2023 José Roberto Santos da Silva (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
19/09/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 15:51

Juntada de Certidão
19/09/2023 15:44

Expedição de Certidão.
19/09/2023 15:44

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 18/09/2023 23:59.
14/09/2023 03:48

Decorrido prazo de IRIS LUCIMAR DA SILVA ARAUJO em 11/09/2023 23:59.
31/08/2023 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
31/08/2023 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
31/08/2023 13:13

Publicado Intimação em 22/08/2023.
31/08/2023 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
31/08/2023 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
31/08/2023 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo referente à decisão/sentença de ID .

Currais Novos/RN, 18 / 08 / 2023 José Roberto Santos da Silva (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao art. 11 da Resolução nº 17/2021 - TJRN, INTIMO as partes para tomarem ciência do Ofício de RPV/Precatório expedido nos autos da ação em epígrafe e se manifestarem com vistas a sanar eventuais inconsistências dos dados a respeito do crédito a ser requisitado, sob pena do encaminhamento do referido ofício na forma em que se encontra, no prazo de 05 (cinco) dias. - Natureza do crédito: Comum - Referência do crédito: Gratificações - Indenizações - Ente: Estado do Rio Grande do Norte (11) - Tipo: RPV (13) - Honorários contratuais: ID 90918045 - SIMPLES - 30% (15) - Honorários sucumbenciais: ID R$ 1101,52 (16) - Dados bancários: ID 103765856 (17) - Planilha: ID 90918050 (18) - Ofício: ID 105409528 (24) - Extrato: ID 105409489 (25) Currais Novos/RN, 18 / 08 / 2023 José Roberto Santos da Silva (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
18/08/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 12:32

Juntada de ato ordinatório
18/08/2023 12:03

Expedição de Ofício.
18/08/2023 11:14

Juntada de planilha de cálculos
26/07/2023 13:50

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 01:19

Expedição de Certidão.
26/07/2023 01:19

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/07/2023 23:59.
21/07/2023 12:44

Decorrido prazo de IRIS LUCIMAR DA SILVA ARAUJO em 20/07/2023 23:59.
07/07/2023 05:55

Publicado Intimação em 06/07/2023.
07/07/2023 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
05/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Processo nº 0803808-96.2022.8.20.5103 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Analisando os autos, verifico que o Estado do Rio Grande do Norte, intimado, não opôs impugnação ao cumprimento de sentença, tendo, em verdade, concordado com os cálculos apresentados pelo exequente (ID 100495885). 2.

Assim, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo exequente na inicial da ação de execução, e determino que a Secretaria proceda da seguinte maneira: a) cumpra-se nos termos do art. 535, § 3º, do Código de Processo Civil. 3.

Providências necessárias. 4.

Publicado diretamente via Sistema PJe.

Intime-se.

Cumpra-se.

Currais Novos/RN, data e horário constantes do Sistema PJe.

Marcus Vinícius Pereira Júnior Juiz de Direito (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/2006) - 1
04/07/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 17:25

Outras Decisões
22/05/2023 17:12

Conclusos para julgamento
21/05/2023 22:23

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 14:00

Conclusos para decisão
09/05/2023 13:59

Juntada de Certidão
08/05/2023 20:49

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 11:36

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 11:51

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 10:47

Conclusos para decisão
17/02/2023 10:47

Expedição de Certidão.
16/02/2023 08:51

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 10:14

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 08:59

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023 07:32

Conclusos para julgamento
19/01/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
18/01/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 11:08

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 15:20

Conclusos para julgamento
16/01/2023 11:59

Juntada de Petição de petição
31/10/2022 13:36

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 10:49

Outras Decisões
28/10/2022 09:54

Conclusos para despacho
28/10/2022 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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