12/09/2025 14:12

Conclusos para despacho
11/09/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 08:29

Conclusos para decisão
10/09/2025 23:24

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 00:03

Decorrido prazo de 15ª Defensoria Cível de Natal em 13/08/2025 23:59.
08/08/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 13:55

Conclusos para decisão
24/07/2025 13:06

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 18:23

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 16:22

Conclusos para decisão
04/07/2025 18:40

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 11:18

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 10:35

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 09:14

Conclusos para despacho
30/05/2025 08:45

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 10:29

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 10:02

Juntada de Certidão
13/05/2025 15:42

Juntada de Certidão
13/05/2025 15:28

Conclusos para despacho
13/05/2025 13:24

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 11:15

Juntada de ato ordinatório
09/04/2025 12:26

Juntada de termo
10/03/2025 09:59

Juntada de termo
20/01/2025 08:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/01/2025 18:53

Conclusos para decisão
19/12/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 16:07

Juntada de Certidão
18/12/2024 16:06

Juntada de Certidão
13/12/2024 00:18

Decorrido prazo de JOSE NUNES DE OLIVEIRA em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:06

Decorrido prazo de JOSE NUNES DE OLIVEIRA em 12/12/2024 23:59.
23/11/2024 08:11

Publicado Citação em 17/10/2024.
23/11/2024 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) JOSÉ NUNES DE OLIVEIRA CPF: *38.***.*27-87, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais.

Número do Processo: 0841249-68.2018.8.20.5001 Exequente: MUNICIPIO DE NATAL Executado(s): JOSÉ NUNES DE OLIVEIRA Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 10.408,80 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 15 de outubro de 2024.

Eu, FÁBIO FRANCISCO DA COSTA FRANÇA, Servidor (a), que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juiz(a) de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006).

Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe.

Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes).

O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf".

Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18082518114900000000029935381 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18082518114900000000029935382 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18082518114900000000029935383 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18082518114900000000029935384 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18082518114900000000029935385 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18082518114900000000029935386 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18082518114900000000029935387 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18082518114900000000029935388 Petição Inicial Petição Inicial 18082518114900000000029935380 Despacho Despacho 18083016260194200000030044089 Citação Citação 19030714152157800000033832783 JOSE NUNES Aviso de recebimento 19030714152162300000038974162 Despacho Despacho 19031418270948000000038974332 Citação Citação 19091809280593300000047323654 Diligência Diligência 19100210565652600000047777473 Despacho Despacho 20081211313080200000056239038 Intimação Intimação 20081211313080200000056239038 Petição Petição 20112009322430600000060384537 Comprovante de endereço Documento de Comprovação 20112009322445900000060384538 Petição Outros documentos 20112009322477100000060384539 RCDA Certidão de Dívida Ativa 20112009322506300000060384540 Despacho Despacho 21053108373517300000065897569 Penhora Penhora 21121514283226100000073290598 Diligência Diligência 22041600592638000000077050451 Certidão Certidão 22042011124167400000077180968 Intimação Intimação 22042011124167400000077180968 Petição Petição 22042609055715800000077358912 0841249-68.2018 Petição 22042609055748300000077358916 0841249-68.2018 - EXT Documento de Comprovação 22042609055771800000077358917 Certidão Certidão 22051111243755600000078045350 Citação Citação 22081511132347100000081165842 Processo - 0841249-68.2018.8.20.5001 (NC) Aviso de recebimento 22081511133452900000082479341 EXPEDIR EDITAL Certidão 23021711093758200000090289209 Certidão Certidão 23032813525786200000092235597 INFOJUD.NOVO ENDEREÇO Outros documentos 23041909465265800000093358667 ofício CCM Certidão 23062313062909100000096421683 Citação Citação 23082917460130100000099811842 Certidão Certidão 23111409503463400000103922358 Portaria Certidão 24021910203733200000108122757 Diligência Diligência 24031510061659700000109618581 Intimação Intimação 24052011073082700000113903886 Petição Petição 24052210275784300000114097790 CDA - JOSE Outros documentos 24052210275795100000114097791 Despacho Despacho 24052910053799000000114576307 Infoseg Termo 24072216052739100000118303167 Certidão Certidão 24081614022001900000120243733
15/10/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 14:02

Expedição de Certidão.
22/07/2024 16:05

Juntada de termo
29/05/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 09:17

Conclusos para decisão
22/05/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 10:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/03/2024 10:06

Juntada de diligência
19/02/2024 10:20

Juntada de Certidão
14/11/2023 09:50

Juntada de Certidão
29/08/2023 17:46

Expedição de Mandado.
23/06/2023 13:06

Juntada de Certidão
19/04/2023 09:46

Juntada de Outros documentos
28/03/2023 13:52

Juntada de Certidão
17/02/2023 11:09

Juntada de Certidão
15/08/2022 11:13

Juntada de aviso de recebimento
18/07/2022 13:53

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 11:24

Expedição de Certidão.
26/04/2022 09:05

Juntada de Petição de petição
20/04/2022 11:19

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 11:12

Juntada de Certidão
16/04/2022 00:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/04/2022 00:59

Juntada de Petição de diligência
16/12/2021 13:03

Expedição de Mandado.
31/05/2021 08:37

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2021 17:45

Conclusos para despacho
20/11/2020 09:32

Juntada de Petição de petição
16/11/2020 17:02

Expedição de Outros documentos.
12/08/2020 11:31

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2020 11:38

Conclusos para despacho
02/10/2019 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/10/2019 10:56

Juntada de Petição de diligência
18/09/2019 12:08

Expedição de Mandado.
14/03/2019 18:28

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2019 14:17

Conclusos para despacho
07/03/2019 14:16

Juntada de aviso de recebimento
27/11/2018 11:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2018 16:24

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2018 18:12

Conclusos para despacho
25/08/2018 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2018

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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