05/08/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 00:41

Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Origem: 8ª Vara Cível da Comarca de Natal Fórum Miguel Seabra Fagundes, Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar - Candelária, Natal/RN - Tel. 3673-8441 e e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0806535-43.2022.8.20.5001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARISIO EUGENIO DE ALMEIDA NETO EXECUTADO: MILITAO CHAVES SEGUNDO, SEM CULPA ALIMENTACAO LTDA - ME, SEM CULPA ALIMENTACAO LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil/2015 e em cumprimento ao art. 3º do Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça/RN1/, abaixo transcrito; FAÇO USO DESTE ATO PARA DAR IMPULSO AO FEITO e INTIMAR parte ré , por seu advogado, para cumprir a decisão ID 131834864 e a sentença ID 99118274 que determinou, no prazo de 15 (quinze) dias, o depósito nos autos dos honorários periciais no valor de R$ 1.714,92 (hum mil, setecentos e quatorze reais e noventa e dois centavos).

Natal-RN, 11 de julho de 2025.

ANDREA CRISTINA NONATO FERNANDES Chefe de Secretaria Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ___ 1/ - Art. 3º Caso não haja decisão/despacho judicial em sentido contrário, os servidores deverão praticar os seguintes Atos Ordinatórios associados aos processos de natureza cível.
11/07/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
17/05/2025 00:24

Decorrido prazo de RAPHAEL DE ALMEIDA ARAUJO em 16/05/2025 23:59.
14/05/2025 09:33

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 20:33

Publicado Intimação em 02/05/2025.
09/05/2025 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Origem: 8ª Vara Cível da Comarca de Natal Fórum Miguel Seabra Fagundes, Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar - Candelária, Natal/RN - Tel. 3673-8441 e e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0806535-43.2022.8.20.5001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARISIO EUGENIO DE ALMEIDA NETO EXECUTADO: MILITAO CHAVES SEGUNDO, SEM CULPA ALIMENTACAO LTDA - ME, SEM CULPA ALIMENTACAO LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil/2015 e em cumprimento ao art. 3º do Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça/RN1/, abaixo transcrito; FAÇO USO DESTE ATO PARA DAR IMPULSO AO FEITO e INTIMAR a parte autora, por seu(s) advogado(s), para, no prazo de 10 dias, recolher sua quota parte dos honorários periciais, no importe de R$ 1.714,92, mediante emissão de guia DJO- DEPOSITO JUDICIAL, pelo site do BANCO DO BRASIL S.A, haja vista que o valor recolhido a esse título no id nº 136138580 foi na guia destinada as custas processuais, devendo a devolução do referido valor, depositado equivocadamente, ser requerido, nos moldes da portaria nº 392/2025 - TJRN.

Natal-RN, 29 de abril de 2025.

ANDREA CRISTINA NONATO FERNANDES Chefe de Secretaria Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ___ 1/ - Art. 3º Caso não haja decisão/despacho judicial em sentido contrário, os servidores deverão praticar os seguintes Atos Ordinatórios associados aos processos de natureza cível.
29/04/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 22:37

Juntada de ato ordinatório
12/02/2025 10:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/02/2025 10:01

Juntada de devolução de mandado
12/02/2025 10:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/02/2025 10:00

Juntada de devolução de mandado
06/02/2025 18:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 18:42

Juntada de diligência
20/01/2025 08:56

Expedição de Mandado.
20/01/2025 08:56

Expedição de Mandado.
20/01/2025 08:56

Expedição de Mandado.
12/11/2024 20:03

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 06:30

Publicado Intimação em 11/10/2024.
11/10/2024 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
11/10/2024 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCESSO: 0806535-43.2022.8.20.5001 AUTOR: MARISIO EUGENIO DE ALMEIDA NETO RÉU: MILITAO CHAVES SEGUNDO e outros (2) DECISÃO Tendo em vista que a perita outrora sorteada não aceitou o encargo, nomeio o perito (a) Andreia Samara Rodrigues para realizar a perícia técnica, sorteada dentre aqueles cadastrados junto ao Núcleo de Perícias do TJRN - NUPEJ, conforme lista emitida pelo CPTEC, arbitrando seus honorários em R$3.429,84 (três mil, quatrocentos e vinte e nove reais e oitenta e quatro centavos), sem prejuízo de eventual necessidade comprovada de complementação ulterior, em decorrência da complexidade do trabalho em seu desdobramento.

Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos, a apresentação de quesitos ou a impugnação ao perito nomeado, bem assim a adoção das medidas indicadas no art. 465, do Código de Processo Civil, no prazo de 15 dias úteis, prazo em que caberá às partes providenciar o recolhimento dos honorários periciais a serem rateados entre elas, conforme decisão anterior.

Decorrido tal prazo e recolhidos os honorários do expert, notifique-se o perito por email e/ou Whatsapp institucional para ciência da nomeação, enviando-lhe cópia integral dos autos.

O prazo para aceite ou recusa do encargo será de cinco dias úteis, contados a partir do envio da notificação, ressaltando que os honorários já foram recolhidos.

Decorrido tal prazo sem manifestação, o silêncio será interpretado como recusa ao encargo.

Por ocasião do aceite, o perito deverá informar se possui cadastro no PJE para o acompanhamento processual, bem como seus dados bancários.

Caso o perito não possua cadastro no PJE, as comunicações seguirão por e-mail e/ou whatsapp, devendo o perito atender ao prazo ora estabelecido de 20 dias úteis para a entrega do laudo, que haverá de observar o disposto nos arts. 466 e 473, do Código de Processo Civil.

Determino que sejam disponibilizados os autos ao perito para que atenda ao prazo ora estabelecido de 20 dias úteis para a entrega do laudo, que haverá de observar o disposto nos arts. 466 e 473, do Código de Processo Civil.

A secretaria deverá cadastrar o perito no sistema como terceiro interessado.

Se requerido pelo perito, autorizo a expedição de metade dos honorários fixados, devendo o restante ser liberado somente ao final, entregue o laudo e prestados eventuais esclarecimentos suscitados.

Com a entrega do laudo, independentemente de nova conclusão, intimem-se as partes para que se pronunciem sobre o laudo, querendo, no prazo comum de 15 dias úteis.

Registro que o remanescente do pagamento dos honorários periciais será realizado após a homologação do laudo pericial por este Juízo.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

ARKLENYA XEILHA SOUZA DA SILVA PEREIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/06)
09/10/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 15:12

Outras Decisões
26/08/2024 09:28

Juntada de Petição de outros documentos
26/08/2024 07:56

Conclusos para despacho
24/08/2024 02:20

Expedição de Certidão.
24/08/2024 02:20

Decorrido prazo de ANA KALINE SILVA DE AZEVEDO em 23/08/2024 23:59.
06/08/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 10:08

Expedição de Certidão.
13/05/2024 15:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/02/2024 10:34

Juntada de ato ordinatório
08/02/2024 10:14

Juntada de Certidão
08/02/2024 10:13

Desentranhado o documento
08/02/2024 10:13

Cancelada a movimentação processual Juntada de ato ordinatório
20/09/2023 12:11

Juntada de Certidão
25/07/2023 02:13

Expedição de Certidão.
25/07/2023 02:13

Decorrido prazo de RAPHAEL DE ALMEIDA ARAUJO em 24/07/2023 23:59.
20/06/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 10:36

Juntada de ato ordinatório
20/06/2023 10:30

Transitado em Julgado em 12/06/2023
07/06/2023 19:33

Juntada de Petição de comunicações
13/05/2023 02:28

Publicado Sentença em 11/05/2023.
13/05/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
09/05/2023 08:24

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 20:48

Julgado procedente em parte do pedido
08/03/2023 11:04

Conclusos para julgamento
04/03/2023 20:38

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 07:02

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 17:19

Outras Decisões
31/10/2022 09:36

Conclusos para despacho
28/09/2022 17:36

Publicado Intimação em 22/09/2022.
28/09/2022 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
28/09/2022 14:13

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 09:14

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 08:03

Juntada de ato ordinatório
20/09/2022 07:57

Juntada de Certidão
13/07/2022 03:31

Decorrido prazo de SEM CULPA ALIMENTACAO LTDA - ME em 11/07/2022 23:59.
12/07/2022 18:28

Decorrido prazo de SEM CULPA ALIMENTACAO LTDA - ME em 11/07/2022 23:59.
19/06/2022 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2022 16:38

Juntada de Petição de diligência
19/06/2022 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2022 16:35

Juntada de Petição de diligência
14/06/2022 19:05

Juntada de diligência
06/06/2022 09:56

Expedição de Mandado.
06/06/2022 09:46

Juntada de Certidão
02/06/2022 12:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2022 12:43

Juntada de Petição de diligência
02/06/2022 12:04

Expedição de Mandado.
30/05/2022 12:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2022 12:43

Juntada de Petição de diligência
27/05/2022 11:25

Expedição de Mandado.
27/05/2022 11:25

Expedição de Mandado.
13/05/2022 08:51

Juntada de ato ordinatório
10/05/2022 20:18

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 02:10

Decorrido prazo de SEM CULPA ALIMENTACAO LTDA - ME em 09/05/2022 23:59.
10/05/2022 02:10

Decorrido prazo de SEM CULPA ALIMENTACAO LTDA - ME em 09/05/2022 23:59.
12/04/2022 11:23

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/04/2022 11:20

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 11:14

Juntada de aviso de recebimento
02/04/2022 19:01

Juntada de aviso de recebimento
02/04/2022 19:00

Juntada de aviso de recebimento
18/02/2022 12:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2022 12:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2022 12:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2022 09:12

Juntada de Petição de comunicações
18/02/2022 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/02/2022 07:55

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 10:04

Juntada de Petição de petição
16/02/2022 18:17

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 16:38

Conclusos para despacho
14/02/2022 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2022

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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