TJRN - 0832259-15.2023.8.20.5001
1ª instância - 6ª Vara Civel da Comarca de Natal
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 00:10
Decorrido prazo de MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR em 09/09/2025 23:59.
-
10/09/2025 00:09
Decorrido prazo de CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO em 09/09/2025 23:59.
-
10/09/2025 00:07
Decorrido prazo de MARLA MAYADEVA SILVA RAMOS SERRANO em 09/09/2025 23:59.
-
10/09/2025 00:06
Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 09/09/2025 23:59.
-
29/08/2025 12:32
Conclusos para julgamento
-
29/08/2025 12:32
Juntada de Certidão
-
29/08/2025 12:18
Desentranhado o documento
-
29/08/2025 12:18
Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
-
29/08/2025 12:18
Juntada de Certidão
-
20/08/2025 08:28
Juntada de Petição de comunicações
-
19/08/2025 04:22
Publicado Intimação em 19/08/2025.
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19/08/2025 04:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
-
19/08/2025 03:55
Publicado Intimação em 19/08/2025.
-
19/08/2025 03:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
-
19/08/2025 03:05
Publicado Intimação em 19/08/2025.
-
19/08/2025 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
-
19/08/2025 02:28
Publicado Intimação em 19/08/2025.
-
19/08/2025 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
-
19/08/2025 02:14
Publicado Intimação em 19/08/2025.
-
19/08/2025 02:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
-
18/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0832259-15.2023.8.20.5001 Autor: A.
R.
G.
Réu: GOL LINHAS AEREAS S.A. e outros DESPACHO Vistos etc.
Certifique a SEU acerca do decurso dos prazos concedidos por força do despacho (id. 151988330).
Por oportuno, intime-se a parte exequente, por seu patrono, para, no prazo de quinze dias, especificar os valores devidos em prol da parte e a título de honorários.
Face a manifestação da co-executada (id. 153864579), intime-se a parte devedora, Gol Linhas Aéreas, por seu advogado, para manifestar-se, em igual prazo, informando sobre o depósito da dívida.
Cumpridas as diligências e com o decurso dos prazos para manifestação, venham os autos conclusos para sentença de extinção.
P.I.
Cumpra-se em todos os seus termos.
NATAL/RN, data registrada no sistema.
RICARDO TINOCO DE GÓES Juiz de direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) mc -
15/08/2025 15:23
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2025 15:23
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2025 15:23
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2025 15:23
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2025 15:23
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2025 09:48
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2025 16:41
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2025 00:02
Decorrido prazo de CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO em 10/07/2025 23:59.
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11/07/2025 00:02
Decorrido prazo de MARLA MAYADEVA SILVA RAMOS SERRANO em 10/07/2025 23:59.
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11/07/2025 00:02
Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 10/07/2025 23:59.
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10/07/2025 00:04
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 09/07/2025 23:59.
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08/07/2025 00:21
Decorrido prazo de KELVIN SANTOS DE OLIVEIRA MARTINS em 07/07/2025 23:59.
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22/06/2025 19:53
Conclusos para despacho
-
20/06/2025 18:22
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2025 13:49
Juntada de Petição de petição
-
18/06/2025 00:08
Decorrido prazo de CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO em 17/06/2025 23:59.
-
18/06/2025 00:08
Decorrido prazo de MARLA MAYADEVA SILVA RAMOS SERRANO em 17/06/2025 23:59.
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18/06/2025 00:05
Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 17/06/2025 23:59.
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17/06/2025 00:28
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 16/06/2025 23:59.
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12/06/2025 01:33
Publicado Intimação em 12/06/2025.
-
12/06/2025 01:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
-
11/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Rua Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal-RN, CEP: 59064-250 – Atendimento Fone (84) 3673-8441 - e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO (Art. 152, VI e 203, §4º do Código de Processo Civil) Processo nº: 0832259-15.2023.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: A.
R.
G.
REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A., CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.
INTIMO o(a) exequente, por seu(s) advogado(s), para falar sobre a impugnação a execução de id retro, protocolada dentro do prazo e documentos que a(s) instrue(m), no prazo de 15 (quinze) dias.
Natal, 10 de junho de 2025.
Ivanielle Parente Vieira Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
10/06/2025 12:18
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2025 12:17
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 22:53
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
27/05/2025 01:45
Publicado Intimação em 27/05/2025.
-
27/05/2025 01:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
-
27/05/2025 01:36
Publicado Intimação em 27/05/2025.
-
27/05/2025 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
-
27/05/2025 01:21
Publicado Intimação em 27/05/2025.
-
27/05/2025 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
-
27/05/2025 01:15
Publicado Intimação em 27/05/2025.
-
27/05/2025 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
-
27/05/2025 00:58
Publicado Intimação em 27/05/2025.
-
27/05/2025 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
-
27/05/2025 00:55
Publicado Intimação em 27/05/2025.
-
27/05/2025 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
-
27/05/2025 00:53
Publicado Intimação em 27/05/2025.
-
27/05/2025 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
-
23/05/2025 12:31
Juntada de Petição de comunicações
-
23/05/2025 07:45
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2025 07:44
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2025 07:44
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2025 07:44
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2025 07:43
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2025 07:43
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2025 07:43
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2025 07:43
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2025 07:43
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2025 09:38
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2025 10:59
Conclusos para despacho
-
07/05/2025 10:59
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
07/05/2025 10:58
Transitado em Julgado em 14/04/2025
-
07/05/2025 08:54
Juntada de Petição de petição
-
28/04/2025 16:03
Juntada de Petição de petição
-
17/04/2025 22:13
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
15/04/2025 01:07
Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 14/04/2025 23:59.
-
15/04/2025 01:07
Decorrido prazo de MARLA MAYADEVA SILVA RAMOS SERRANO em 14/04/2025 23:59.
-
15/04/2025 01:06
Decorrido prazo de CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO em 14/04/2025 23:59.
-
15/04/2025 00:37
Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 14/04/2025 23:59.
-
15/04/2025 00:37
Decorrido prazo de MARLA MAYADEVA SILVA RAMOS SERRANO em 14/04/2025 23:59.
-
15/04/2025 00:37
Decorrido prazo de CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO em 14/04/2025 23:59.
-
26/03/2025 05:42
Publicado Intimação em 24/03/2025.
-
26/03/2025 05:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
-
25/03/2025 04:19
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2025 03:14
Publicado Intimação em 24/03/2025.
-
25/03/2025 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
-
24/03/2025 04:56
Publicado Intimação em 24/03/2025.
-
24/03/2025 04:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
-
24/03/2025 02:59
Publicado Intimação em 24/03/2025.
-
24/03/2025 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
-
21/03/2025 08:49
Juntada de Petição de comunicações
-
20/03/2025 22:09
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2025 18:27
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2025 18:27
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2025 18:27
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2025 18:27
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2025 18:27
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2025 18:27
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2025 15:49
Julgado procedente o pedido
-
13/12/2024 11:49
Conclusos para julgamento
-
13/12/2024 09:56
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2024 23:53
Publicado Intimação em 28/11/2024.
-
06/12/2024 23:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
-
06/12/2024 22:59
Publicado Intimação em 28/11/2024.
-
06/12/2024 22:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
-
06/12/2024 03:24
Publicado Intimação em 28/11/2024.
-
06/12/2024 03:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
-
06/12/2024 03:11
Publicado Intimação em 28/11/2024.
-
06/12/2024 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
-
06/12/2024 02:52
Publicado Intimação em 28/11/2024.
-
06/12/2024 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
-
04/12/2024 14:41
Juntada de Petição de comunicações
-
27/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0832259-15.2023.8.20.5001 Autor: A.
R.
G.
Réu: GOL LINHAS AEREAS S.A. e outros DESPACHO Vistos etc.
Tratando-se de ação que envolve interesse de incapaz, necessária a intervenção do Ministério Público, na forma do que prevê o art. 178, II do CPC.
Assim, converto o julgamento em diligência, a fim de determinar a intimação do representante do Ministério Público com atribuição perante esta Vara Cível não especializada, para emissão de parecer, no prazo de 30 (trinta) dias.
Após, retornem os autos conclusos para julgamento.
P.I.
NATAL/RN, data registrada no sistema.
RICARDO TINOCO DE GÓES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ss -
26/11/2024 11:45
Publicado Intimação em 04/10/2024.
-
26/11/2024 11:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
-
26/11/2024 11:11
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2024 11:11
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2024 11:11
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2024 11:11
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2024 11:11
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2024 09:27
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
25/11/2024 07:58
Publicado Intimação em 04/10/2024.
-
25/11/2024 07:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
-
22/11/2024 12:32
Publicado Intimação em 04/10/2024.
-
22/11/2024 12:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
-
05/11/2024 14:17
Conclusos para julgamento
-
05/11/2024 14:17
Juntada de Certidão
-
05/11/2024 05:02
Decorrido prazo de MARLA MAYADEVA SILVA RAMOS SERRANO em 04/11/2024 23:59.
-
25/10/2024 12:41
Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 24/10/2024 23:59.
-
25/10/2024 12:41
Decorrido prazo de CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO em 24/10/2024 23:59.
-
25/10/2024 10:37
Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 24/10/2024 23:59.
-
25/10/2024 10:37
Decorrido prazo de CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO em 24/10/2024 23:59.
-
24/10/2024 02:21
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 23/10/2024 23:59.
-
04/10/2024 04:16
Publicado Intimação em 04/10/2024.
-
04/10/2024 04:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
-
04/10/2024 02:20
Publicado Intimação em 04/10/2024.
-
04/10/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
-
02/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Primeira Secretaria Unificada das Varas Cíveis de Natal Processo: 0832259-15.2023.8.20.5001 AUTOR: A.
R.
G.
REU: GOL LINHAS AEREAS S.A., CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.
ATO ORDINATÓRIO Nos termos e para os fins do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil, c/c o art. 350 do mesmo diploma legal, procedo a INTIMAÇÃO das partes, por seus advogados, para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, dizerem e especificarem as provas que desejam produzir, fundamentando a respectiva necessidade e informando o que com elas pretendem provar.
P.
I.
Natal/RN, 1 de outubro de 2024.
LENILSON SEABRA DE MELO Chefe de Unidade (documento assinado digitalmente, na forma da Lei n°. 11.419/06) -
01/10/2024 17:37
Juntada de Petição de petição
-
01/10/2024 13:02
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2024 13:02
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2024 13:02
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2024 13:02
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2024 13:02
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2024 13:00
Juntada de ato ordinatório
-
24/09/2024 11:46
Juntada de Petição de alegações finais
-
17/09/2024 04:26
Decorrido prazo de MARLA MAYADEVA SILVA RAMOS SERRANO em 16/09/2024 23:59.
-
10/09/2024 04:06
Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 09/09/2024 23:59.
-
06/09/2024 11:14
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2024 15:34
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2024 07:38
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2024 07:36
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 17:04
Juntada de Petição de contestação
-
18/08/2024 12:20
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2024 14:33
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2024 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2024 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2024 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2024 12:21
Decretada a revelia
-
13/05/2024 11:53
Conclusos para decisão
-
13/05/2024 09:28
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2024 10:01
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2024 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2024 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2024 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2024 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2024 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2024 16:36
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2024 08:49
Conclusos para decisão
-
21/03/2024 08:48
Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A em 31/01/2024.
-
05/02/2024 07:59
Juntada de Petição de petição
-
17/01/2024 13:15
Juntada de Petição de contestação
-
11/12/2023 10:54
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
11/12/2023 10:50
Audiência conciliação realizada para 07/12/2023 15:30 6ª Vara Cível da Comarca de Natal.
-
11/12/2023 10:50
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/12/2023 15:30, 6ª Vara Cível da Comarca de Natal.
-
06/12/2023 14:49
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2023 12:50
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2023 11:29
Recebidos os autos.
-
07/08/2023 11:29
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 6ª Vara Cível da Comarca de Natal
-
07/08/2023 11:29
Juntada de aviso de recebimento
-
26/06/2023 14:09
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/06/2023 14:09
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/06/2023 14:05
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
26/06/2023 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2023 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2023 13:59
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2023 13:57
Audiência conciliação designada para 07/12/2023 15:30 6ª Vara Cível da Comarca de Natal.
-
19/06/2023 09:46
Recebidos os autos.
-
19/06/2023 09:46
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 6ª Vara Cível da Comarca de Natal
-
19/06/2023 09:45
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2023 09:20
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2023 10:28
Conclusos para despacho
-
16/06/2023 10:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2023
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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