28/08/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 02:42

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
29/07/2025 01:32

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 14:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
23/05/2025 01:33

Juntada de Petição de petição
26/04/2025 00:08

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 25/04/2025 23:59.
10/04/2025 11:51

Conclusos para julgamento
08/04/2025 13:43

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 04:43

Publicado Intimação em 31/03/2025.
31/03/2025 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, SÃO PAULO DO POTENGI - RN - CEP: 59460-000 Processo: 0801005-82.2024.8.20.5132 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: MARCOS ANTONIO DA SILVA Polo passivo: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL DECISÃO Trata-se de ação declaratória de nulidade de negócio jurídico c/c danos morais e pedido de liminar, ajuizada por Marcos Antônio da Silva em face do SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL – SINDINAPI, na qual a parte autora sustenta a inexistência de vínculo associativo com a requerida, bem como a irregularidade dos descontos realizados em seu benefício previdenciário.

Em Réplica à contestação (ID 146089975), o autor impugnou a suposta prova documental apresentada pela requerida, requerendo a exibição de documentos comprobatórios da alegada filiação ao sindicato, bem como a realização de perícia.

DEFIRO, em parte, o pleito autoral.

INTIME-SE a parte requerida a Requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos, sob pena de confissão e possibilidade de julgamento antecipado do mérito, a íntegra dos seguintes documentos: 1) Ficha de filiação assinada pelo Autor; 2) Proposta de adesão ou contrato de associação; 3) Áudio mencionado na contestação, com a gravação da suposta autorização do Autor; 4) Registro da autorização do desconto no benefício previdenciário junto ao INSS, com identificação do canal de adesão.

Após, decorrido o prazo com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.

Cumpra-se.

Decisão com força de mandado nos termos do Provimento CGJ/RN Nº 167/2017.

São Paulo do Potengi/RN, datada e assinada eletronicamente. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) VANESSA LYSANDRA FERNANDES NOGUEIRA DE SOUZA Juíza de Direito
27/03/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 15:10

Deferido em parte o pedido de MARCOS ANTONIO DA SILVA
21/03/2025 08:45

Conclusos para decisão
21/03/2025 08:44

Expedição de Certidão.
20/03/2025 21:56

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 09:17

Audiência Conciliação - Justiça Comum realizada conduzida por 13/03/2025 09:00 em/para Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi, #Não preenchido#.
13/03/2025 09:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/03/2025 09:00, Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi.
10/03/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 01:57

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, SÃO PAULO DO POTENGI - RN - CEP: 59460-000 Contato: (84)36739665 - Email: [email protected] INTIMAÇÃO Em cumprimento a Decisão de ID 135158176, INTIMO as partes demandante e demandada, por meio dos seus advogados devidamente habilitados, para tomarem ciência da decisão que indeferiu o pedido de antecipação de tutela, bem como para comparecerem à Audiência de Conciliação - Justiça Comum, designada para o dia Tipo: Conciliação - Justiça Comum Sala: Sala Padrão VUSPP Data: 13/03/2025 Hora: 09:00 , a ser realizada na Sala de Audiências deste Juízo, por meio do link: https://lnk.tjrn.jus.br/saladeaudienciasvuspp *É facultado a parte o comparecimento presencial ao prédio do Fórum deste Juízo, no endereço supra.

São Paulo do Potengi/RN, data da assinatura digital. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n.11.419/06) Alane Araújo Dantas Morais Técnica Judiciária
13/12/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 13:37

Audiência Conciliação - Justiça Comum designada conduzida por 13/03/2025 09:00 em/para Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi, #Não preenchido#.
03/12/2024 20:52

Publicado Intimação em 11/10/2024.
03/12/2024 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
01/11/2024 13:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/10/2024 16:06

Juntada de Petição de contestação
30/10/2024 11:18

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 10:38

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 10:21

Conclusos para decisão
30/10/2024 10:20

Expedição de Certidão.
28/10/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:00

Intimação

Secretaria Judiciária da Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, São Paulo do Potengi/RN, 59460-000 Telefone e WhatsApp: (84) 3673-9665 | E-mail: [email protected] Processo: 0801005-82.2024.8.20.5132 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: MARCOS ANTONIO DA SILVA Polo passivo: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL INTIMAÇÃO Em cumprimento ao ID 133077205, INTIMO a parte requerida, por meio do sistema, para, no prazo de 5 (cinco) dias, prestar informações preliminares.

São Paulo do Potengi/RN, 9 de outubro de 2024.

Guilherme de Freitas Maia Técnico Judiciário (Assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06 e autorizado pela Portaria 001/2024 - Comarca de São Paulo do Potengi/RN)
09/10/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 07:02

Conclusos para decisão
08/10/2024 07:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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