08/09/2025 06:05

Publicado Intimação em 08/09/2025.
08/09/2025 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE APODI BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0802590-35.2024.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e na Portaria expedida por este Juízo, que disciplinou os atos ordinatórios praticados no âmbito desta Secretaria Judiciária, e, bem ainda, de acordo com o art. 203, § 4º, do CPC/2015, intime-se a parte credora para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.

Apodi/RN, 4 de setembro de 2025. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) AKLEBER RODRIGUES DE MELO Servidor(a)
04/09/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 10:02

Juntada de documento de comprovação
26/08/2025 15:40

Juntada de Certidão
07/08/2025 01:53

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0802590-35.2024.8.20.5112 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: DAVI EMANUEL DE LIMA COSTA REQUERIDO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO DESPACHO

Vistos.

Defiro parcialmente o requerimento da parte autora e, assim, determino que se proceda com a pesquisa por meio do RENAJUD, INFOJUD e SREI, uma vez que tais sistemas são suficientes, neste momento, para averiguar a existência de bens nas plataformas disponíveis ao Judiciário.

INDEFIRO nova pesquisa pelo SISBAJUD diante da recente diligência infrutífera.

Havendo a localização de bens em nome da parte executada, expeça-se mandado de penhora e avaliação.

Sendo inexitosa a diligência, intime-se a parte credora para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.

Após, retornem os autos conclusos.

Cumpra-se.

Apodi/RN, datado e assinado eletronicamente. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) ANTONIO BORJA DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito
05/08/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 10:44

Conclusos para despacho
05/08/2025 10:21

Juntada de Petição de petição incidental
01/08/2025 05:59

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0802590-35.2024.8.20.5112 REQUERENTE: DAVI EMANUEL DE LIMA COSTA REQUERIDO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, em face da insuficiência/inexistência de saldo para bloqueio, conforme extrato juntado aos autos do sistema SISBAJUD, por ato ordinatório, procedo com a intimação da parte exequente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar bens à penhora e/ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção/arquivamento do feito.

O referido é verdade.

Dou fé.

Apodi/RN, 30 de julho de 2025.

MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Chefe de Secretaria/Servidor(a) Judiciário(a) (documento assinado digitalmente - Lei n°11.419/06)
30/07/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 09:52

Juntada de termo
03/07/2025 10:59

Juntada de Certidão
19/06/2025 09:31

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:41

Publicado Intimação em 16/06/2025.
16/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE APODI BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0802590-35.2024.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e na Portaria expedida por este Juízo, que disciplinou os atos ordinatórios praticados no âmbito desta Secretaria Judiciária, e, bem ainda, de acordo com o art. 203, § 4º, do CPC/2015, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha de débitos atualizada.

Apodi/RN, 12 de junho de 2025. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a)
12/06/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 10:49

Decorrido prazo de executada em 02/06/2025.
03/06/2025 00:26

Decorrido prazo de GABRIEL DE SA CABRAL em 02/06/2025 23:59.
12/05/2025 10:39

Publicado Intimação em 12/05/2025.
12/05/2025 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
12/05/2025 10:07

Publicado Intimação em 12/05/2025.
12/05/2025 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0802590-35.2024.8.20.5112 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: DAVI EMANUEL DE LIMA COSTA REQUERIDO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO DESPACHO

Vistos.

Nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil, intime-se o devedor, na pessoa de seu advogado (art. 513, § 2º, inciso I, do CPC), para que efetue o pagamento do valor da condenação, conforme planilha juntada pela parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa no percentual de 10% (dez por cento) e honorários de 10% (dez por cento) sobre o débito, acrescido de custas processuais, se houver.

Na hipótese de haver transcorrido mais de um ano desde a data do trânsito em julgado até o requerimento de cumprimento, a intimação deverá ser feita pessoalmente, por carta com AR, de acordo com o disposto no art. 513, § 4º, inciso I, do CPC).

Na forma do art. 525 do CPC, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Caso seja efetuado o pagamento parcial, no prazo legal, a multa e os honorários incidirão sobre o restante.

Não havendo o pagamento, intime-se a parte exequente para atualizar os cálculos, aplicando as multas do art. 523, § 1º do CPC.

Após, determino que se proceda ao bloqueio, através do Sistema SISBAJUD, nas contas do executado, em relação aos valores que forem devidamente atualizados.

Efetuado o bloqueio, determino o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva, caso seja constatada.

Em seguida, intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se na forma do art. 854, § 3º, do CPC.

Não havendo manifestação, ficará convertido o bloqueio de valores em penhora, independentemente da lavratura de termo, de acordo com o art. 854, § 5º, do NCPC, levantando-se a quantia em favor do credor.

Em caso de inexistência de ativos em nome do executado, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias requerer o que entender de direito.

P.

I.

Cumpra-se.

Apodi/RN, datado e assinado eletronicamente. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) THIAGO LINS COELHO FONTELES Juiz de Direito em Subst.

Legal
08/05/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 14:23

Conclusos para despacho
07/05/2025 14:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/05/2025 14:23

Processo Reativado
07/05/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 17:09

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 11:23

Recebidos os autos
24/04/2025 11:23

Juntada de despacho
24/01/2025 12:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/01/2025 11:55

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO em 22/01/2025.
23/01/2025 00:57

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:14

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO em 22/01/2025 23:59.
18/12/2024 00:43

Decorrido prazo de GABRIEL DE SA CABRAL em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:23

Decorrido prazo de GABRIEL DE SA CABRAL em 17/12/2024 23:59.
07/12/2024 03:48

Publicado Intimação em 26/11/2024.
07/12/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
29/11/2024 01:59

Publicado Intimação em 04/10/2024.
29/11/2024 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
27/11/2024 15:55

Publicado Intimação em 18/11/2024.
27/11/2024 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
22/11/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 10:11

Juntada de Petição de apelação
22/11/2024 04:34

Publicado Intimação em 14/10/2024.
22/11/2024 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
19/11/2024 19:06

Publicado Intimação em 18/11/2024.
19/11/2024 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
19/11/2024 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
19/11/2024 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 13:07

Julgado procedente em parte do pedido
14/11/2024 09:33

Conclusos para julgamento
13/11/2024 02:47

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO em 12/11/2024 23:59.
17/10/2024 10:32

Juntada de aviso de recebimento
10/10/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 08:36

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 12:58

Juntada de Petição de contestação
12/09/2024 10:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 09:56

Conclusos para despacho
11/09/2024 09:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/09/2024 09:04

Recebidos os autos.
06/09/2024 09:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara da Comarca de Apodi
06/09/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 08:32

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 08:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DAVI EMANUEL DE LIMA COSTA.
05/09/2024 13:26

Conclusos para despacho
05/09/2024 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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