12/06/2025 00:45

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0850049-80.2021.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZ SEVERINO ANDRE REU: BANCO DO BRASIL S/A D E S P A C H O REALIZE-SE o pagamento do perito via NUPEJ TJRN, uma vez que não ficará esse ônus sobre qualquer das partes.

Depois, TENDO EM VISTA a discussão superior sobre o ônus (inclusive financeiro) da prova em ações de cobrança de diferença (Pasep), SUSPENDO o presente feito até resolução final do impasse (Recurso Especial n 2162222 – PE 2024/0292186-1).

P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema.

Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
10/06/2025 07:18

Expedição de Certidão.
10/06/2025 07:17

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 05:52

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Recurso Especial n 2162222 - PE 2024/0292186-1
10/06/2025 05:52

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 16:07

Conclusos para despacho
09/06/2025 16:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
14/05/2025 04:04

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
14/05/2025 03:04

Publicado Intimação em 12/05/2025.
14/05/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
14/05/2025 01:06

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 12:00

Juntada de petição
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0850049-80.2021.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZ SEVERINO ANDRE REU: BANCO DO BRASIL S/A D E S P A C H O TENDO EM VISTA a discussão superior sobre o ônus (inclusive financeiro) da prova em ações de cobrança de diferença (Pasep), SUSPENDO o presente feito até resolução final do impasse (Recurso Especial n 2162222 – PE 2024/0292186-1).

A liberação dos honorários vai aguardar a retomada da marcha processual.

P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema.

Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
12/05/2025 07:07

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 07:07

Expedição de Outros documentos.
10/05/2025 12:03

Publicado Intimação em 30/04/2025.
10/05/2025 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
10/05/2025 05:40

Publicado Intimação em 30/04/2025.
10/05/2025 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
09/05/2025 14:04

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Recurso Especial n 2162222 - PE 2024/0292186-1
09/05/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0850049-80.2021.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZ SEVERINO ANDRE REU: BANCO DO BRASIL S/A D E S P A C H O INDEFIRO o pedido de liberação porque não consta juntada de laudo nos autos.

RETORNEM à suspensão.

P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema.

Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
08/05/2025 08:54

Conclusos para decisão
08/05/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 20:39

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Recurso Especial n 2162222 - PE 2024/0292186-1
07/05/2025 20:39

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 13:58

Conclusos para despacho
07/05/2025 13:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/05/2025 13:57

Juntada de petição
29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0850049-80.2021.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZ SEVERINO ANDRE REU: BANCO DO BRASIL S/A D E S P A C H O TENDO EM VISTA a discussão superior sobre o ônus (inclusive financeiro) da prova em ações de cobrança de diferença (Pasep), SUSPENDO o presente feito até resolução final do impasse (Recurso Especial n 2162222 – PE 2024/0292186-1).

P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema.

Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
28/04/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 07:49

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Recurso Especial n 2162222 - PE 2024/0292186-1
28/04/2025 07:49

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 13:01

Conclusos para despacho
24/04/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 03:19

Publicado Intimação em 14/04/2025.
14/04/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0850049-80.2021.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZ SEVERINO ANDRE REU: BANCO DO BRASIL S/A D E S P A C H O INTIME-SE a parte autora a falar sobre o pedido de suspensão formulado pela parte ré em 05 (cinco) dias, com conclusão ao final.

P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema.

Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
10/04/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 22:21

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 13:50

Conclusos para decisão
08/04/2025 23:30

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 13:17

Decorrido prazo de RÉ em 02/04/2025.
03/04/2025 00:06

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:05

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 02/04/2025 23:59.
02/04/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:00

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
12/03/2025 01:45

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0850049-80.2021.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZ SEVERINO ANDRE REU: BANCO DO BRASIL S/A D E S P A C H O INTIMEM-SE as partes a apresentar quesitos e assistente técnico no prazo comum de 15 (quinze) dias.

Depois disso, REMETAM-SE ao perito para apresentação de laudo em 30 (trinta) dias; em conclusão para decisão e prosseguimento ao final.

P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema.

Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
10/03/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 06:56

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 15:34

Conclusos para decisão
06/03/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 03:01

Publicado Intimação em 17/02/2025.
18/02/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
17/02/2025 13:31

Expedição de Certidão.
17/02/2025 01:55

Publicado Intimação em 17/02/2025.
17/02/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0850049-80.2021.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZ SEVERINO ANDRE REU: BANCO DO BRASIL S/A D E S P A C H O DEFIRO o pedido de produção de prova pericial contábil e, como a parte autora é beneficiária de gratuidade, além de solicitante da prova, DETERMINO a remessa ao Núcleo de Perícias do Tribunal de Justiça (NUPEJ/TJRN) para sorteio de contador, que receberá a remuneração equivalente ao triplo (R$ 1.239,72) do que a tabela estipula (R$ 413,24); em 15 (quinze) dias, deverá informar sua aceitação e retornarem os autos para chamada de quesitos entre as partes.

P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema.

Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
13/02/2025 21:15

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 21:15

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 19:43

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 13:28

Conclusos para decisão
12/02/2025 13:28

Decorrido prazo de ré em 10/02/2025.
10/02/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 07:43

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
21/01/2025 19:14

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
21/01/2025 15:20

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
21/01/2025 04:50

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0850049-80.2021.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZ SEVERINO ANDRE REU: BANCO DO BRASIL S/A D E S P A C H O TENDO EM VISTA que precluiu a faculdade de prova pericial no presente feito, INDEFIRO o pedido de suspensão.

Ao final do prazo em curso para solicitação probatória adicional, VENHAM em conclusão.

P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema.

Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
10/01/2025 08:02

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 08:02

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 23:11

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 13:07

Conclusos para decisão
06/01/2025 01:34

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0850049-80.2021.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZ SEVERINO ANDRE REU: BANCO DO BRASIL S/A D E S P A C H O TENDO EM VISTA o decurso de prazo sem depósito de honorários, DECLARO preclusa a faculdade de instruir o caso e DECLARO a versão da autora sobre os fatos presumivelmente correta, em função de a ré não ter se desincumbido do ônus da prova que contra si pesava.

COMUNIQUE-SE ao perito que a realização do exame não será mais necessária.

INTIMEM-SE as partes a informar se ainda existe prova a produzir no prazo comum de 15 (quinze) dias, com conclusão para decisão ao final.

P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema.

Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
19/12/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 07:28

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 07:28

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 21:51

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 12:45

Conclusos para decisão
18/12/2024 12:43

Decorrido prazo de réu em 17/12/2024.
18/12/2024 00:21

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:14

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 17/12/2024 23:59.
07/12/2024 04:25

Publicado Intimação em 23/10/2024.
07/12/2024 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
06/12/2024 13:33

Publicado Intimação em 27/11/2024.
06/12/2024 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
06/12/2024 01:24

Publicado Intimação em 27/11/2024.
06/12/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0850049-80.2021.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZ SEVERINO ANDRE REU: BANCO DO BRASIL S/A D E S P A C H O INTIME-SE novamente a ré para depositar os honorários periciais em 15 (quinze) dias, sob pena de se entender que desistiu da produção da prova e que preclusivamente aceitará a versão (e os cálculos) da parte autora como corretos.

Em conclusão para decisão depois disso.

P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema.

Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
25/11/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 01:17

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 11:19

Conclusos para decisão
13/11/2024 11:18

Decorrido prazo de ré em 12/11/2024.
13/11/2024 02:32

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 12/11/2024 23:59.
23/10/2024 17:45

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
23/10/2024 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
23/10/2024 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
22/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0850049-80.2021.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZ SEVERINO ANDRE REU: BANCO DO BRASIL S/A D E S P A C H O INTIME-SE a parte ré a depositar a quantia de honorários em 15 (quinze) dias, com conclusão para decisão ao final.

P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema.

Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
21/10/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 07:54

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 09:05

Conclusos para despacho
16/10/2024 20:47

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 15:19

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0850049-80.2021.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZ SEVERINO ANDRE REU: BANCO DO BRASIL S/A D E S P A C H O TENDO EM VISTA que a parte ré solicita produção de prova pericial, DEFIRO o pedido e DESIGNO-A.

NOMEIO a Golden Mine Perícias Judiciais Contábeis, através de Dr Humberto Correia, CRC 011053/O-9, e-mail [email protected], Telefone: (84) 98723-9785, para participar da ação na condição de perito, devendo ser intimada para informar se concorda com a nomeação, declinando valor de honorários em 15 (quinze) dias.

Em seguida, de volta em conclusão para prosseguimento.

P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema.

Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
30/09/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 07:36

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 10:55

Conclusos para decisão
27/09/2024 08:14

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 05:58

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 05:58

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 07:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/08/2024 16:29

Conclusos para decisão
20/08/2024 16:29

Decorrido prazo de Ré em 12/08/2024.
20/08/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 09:17

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 08:34

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 12/08/2024 23:59.
05/08/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 12:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/08/2024 12:29

Juntada de ato ordinatório
29/11/2022 23:08

Juntada de Certidão
28/04/2022 20:32

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 20:32

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 17:10

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/04/2022 17:10

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 22:25

Conclusos para despacho
23/03/2022 15:29

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 19:54

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 17:53

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 19:47

Conclusos para decisão
08/02/2022 16:08

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 16:05

Juntada de Petição de petição
20/12/2021 09:29

Expedição de Outros documentos.
20/12/2021 09:28

Ato ordinatório praticado
17/12/2021 13:32

Juntada de Petição de contestação
02/12/2021 09:23

Juntada de aviso de recebimento
22/10/2021 08:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/10/2021 11:15

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021 16:25

Conclusos para despacho
14/10/2021 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2021

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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