25/08/2025 10:34

Conclusos para despacho
25/08/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 11:12

Juntada de Ofício
07/08/2025 12:19

Juntada de documento de comprovação
07/08/2025 00:43

Juntada de guia
07/08/2025 00:40

Juntada de Certidão
31/07/2025 23:58

Juntada de Certidão
28/07/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 09:35

Conclusos para despacho
16/07/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 12:13

Juntada de documento de comprovação
15/05/2025 11:33

Expedição de Ofício.
09/04/2025 10:16

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 00:09

Conclusos para despacho
02/04/2025 22:37

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 00:42

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 00:40

Juntada de Certidão
22/01/2025 13:11

Juntada de Certidão
29/10/2024 08:42

Juntada de Ofício
23/10/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 09:52

Juntada de documento de comprovação
15/10/2024 10:25

Juntada de documento de comprovação
14/10/2024 14:42

Expedição de Ofício.
04/10/2024 02:46

Publicado Intimação em 04/10/2024.
04/10/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, 8º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº 0866491-19.2024.8.20.5001 DESPACHO Defiro a gratuidade judiciária postulada.

Objetivando dar fiel cumprimento as determinações legais aplicáveis à espécie, determino a intimação do requerente, por seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, colacionar declaração atestatória, sob as penas da lei, subscrita por, com reconhecimento de firmas, da inexistência de outros herdeiros e bens a inventariar.

Sem prejuízo das determinações anteriores, oficie-se ao INSS, a fim de que seja remetida a este Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, declaração atualizada do(s) dependentes do(a) de cujus habilitados à pensão por morte frente ao referido órgão, fornecendo a Secretaria os dados necessários à consulta.

Proceda a Secretaria com a juntada aos autos da pesquisa no sistema SISBAJUD relativamente a existência de valores nas contas registradas de FGTS e PIS, além do saldo bancário relativo as verbas rescisórias apontadas na petição inicial, sob a titularidade do de cujus.

Em havendo a existência de numerários, proceda-se ao bloqueio destes e transfira-se para conta judicial atrelada a este feito.

Após, fale o interessado sobre a resposta das pesquisas, no intervalo de 15 (quinze) dias.

Em sequência, dê-se vista dos autos ao Ministério Público.

Por fim, retornem os autos conclusos para sentença.

P.

I.

Cumpra-se.

Natal/RN, 1 de outubro de 2024.

CARMEN VERONICA CALAFANGE Juíza de Direito
01/10/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 09:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
30/09/2024 13:40

Conclusos para despacho
30/09/2024 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0850278-35.2024.8.20.5001

Silvia Krepke Leiros Dias

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 02/08/2024 09:54

Exibir Processo

Processo nº 0809735-87.2016.8.20.5124

Borrachas Vipal S A

Mg Flex Comercial LTDA - EPP

Advogado: Vanesa Alves da Silva

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 19/09/2016 09:47

Exibir Processo

Processo nº 0839338-79.2022.8.20.5001

Sindicato dos Trabalhadores em Educacao ...

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Jose Odilon Albuquerque de Amorim Garcia

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 14/06/2022 19:51

Exibir Processo

Processo nº 0628936-39.2009.8.20.0001

Municipio de Natal

Maria Ines Paiva de Castro

Advogado: Matthaus Henrique de Gois Ferreira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 30/12/2009 05:26

Exibir Processo

Processo nº 0859281-14.2024.8.20.5001

Alexandre Magno Rocha Delgado

Condominio do Edificio Cidade do Natal

Advogado: Enilson de Oliveira Silva

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 02/09/2024 17:48

Exibir Processo