16/09/2025 13:31

Julgado improcedente o pedido
15/09/2025 09:07

Conclusos para julgamento
15/09/2025 09:07

Juntada de Certidão
13/09/2025 00:13

Decorrido prazo de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em 12/09/2025 23:59.
12/09/2025 00:20

Decorrido prazo de CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA em 11/09/2025 23:59.
22/08/2025 05:56

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 13:08

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0863057-22.2024.8.20.5001.

Natureza do feito: Ação Ordinária.

Polo ativo: JEFFERSON FLAVIO SILVA DOS SANTOS.

Polo passivo: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

Vistos.

Intimem-se as partes para manifestar-se quanto ao laudo pericial complementar (ID. 160365747), no prazo comum de 15 (quinze) dias, além de informar se desejam a produção de outras provas, sob pena de julgamento do feito no estado em que se encontra.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA COUTINHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
20/08/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 11:20

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 15:24

Conclusos para decisão
12/08/2025 08:53

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 08:51

Juntada de Petição de laudo pericial
04/08/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 09:51

Conclusos para decisão
31/07/2025 15:13

Juntada de ato ordinatório
29/07/2025 14:37

Juntada de Certidão
09/06/2025 19:06

Expedição de Certidão.
06/06/2025 20:54

Juntada de Certidão
05/06/2025 14:31

Juntada de Petição de laudo pericial
05/06/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 01:54

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 12:54

Juntada de Petição de laudo pericial
27/05/2025 00:49

Decorrido prazo de JEFFERSON FLAVIO SILVA DOS SANTOS em 26/05/2025 23:59.
22/05/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 21:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 21:00

Juntada de diligência
28/04/2025 18:36

Publicado Intimação em 22/04/2025.
28/04/2025 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
22/04/2025 13:06

Expedição de Mandado.
22/04/2025 00:47

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
18/04/2025 00:00

Decorrido prazo de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em 17/04/2025 11:05.
18/04/2025 00:00

Decorrido prazo de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em 17/04/2025 11:05.
16/04/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0863057-22.2024.8.20.5001.

Natureza do feito: Ação Ordinária.

Polo ativo: JEFFERSON FLAVIO SILVA DOS SANTOS.

Polo passivo: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

Vistos.

Tendo em vista o depósito prévio dos honorários periciais (ID. 148078418), solicite-se a realização da perícia, nos termos da decisão (ID. 137586407).

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA COUTINHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
15/04/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 09:03

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 21:46

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 12:59

Conclusos para despacho
03/04/2025 12:58

Juntada de Certidão
12/02/2025 04:27

Decorrido prazo de CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:24

Decorrido prazo de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:12

Decorrido prazo de CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 03:15

Decorrido prazo de CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:27

Decorrido prazo de CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA em 10/02/2025 23:59.
06/02/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 02:29

Decorrido prazo de CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:23

Decorrido prazo de CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA em 03/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:39

Decorrido prazo de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 00:12

Decorrido prazo de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em 30/01/2025 23:59.
28/01/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 00:08

Decorrido prazo de CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:06

Decorrido prazo de CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA em 23/01/2025 23:59.
20/01/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 13:27

Conclusos para decisão
20/01/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 13:18

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2025 11:12

Juntada de diligência
16/12/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 10:57

Expedição de Mandado.
06/12/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 10:49

Outras Decisões
02/12/2024 04:38

Publicado Intimação em 04/10/2024.
02/12/2024 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
05/11/2024 10:01

Conclusos para decisão
04/11/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0863057-22.2024.8.20.5001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: JEFFERSON FLAVIO SILVA DOS SANTOS Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social Ato Ordinatório Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO JEFFERSON FLAVIO SILVA DOS SANTOS para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentar réplica à contestação.

Natal/RN, 1 de outubro de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
01/10/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 08:28

Juntada de ato ordinatório
30/09/2024 15:55

Juntada de Petição de contestação
20/09/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 13:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JEFFERSON FLAVIO SILVA DOS SANTOS.
17/09/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 12:03

Conclusos para despacho
17/09/2024 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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