25/02/2025 01:37

Decorrido prazo de JOAO CABRAL DA SILVA em 24/02/2025 23:59.
21/02/2025 10:31

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 10:31

Expedição de Certidão.
17/02/2025 02:15

Publicado Intimação em 17/02/2025.
17/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
16/02/2025 06:31

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36738980 - Email: [email protected] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) nº 0822444-62.2021.8.20.5001 Autor: PAULO VICTOR SANTOS AVELINO Ré(u)(s): Delegacia de Plantão Zona Norte - Equipe 1 e outros DESPACHO Autos devolvidos pelo TJRN, após julgamento da apelação.

Em face da certidão de trânsito em julgado no Id. 142411219, cumpra-se o Acórdão de Id. 142411212, na íntegra, que absolveu Paulo Victor Santos Avelino da prática do crime de resistência.

Cumpridas todas as determinações da sentença/acórdão, arquivem-se os autos com baixa nos registros.

P.I.

Natal/RN, 12 de fevereiro de 2025 VALDIR FLAVIO LOBO MAIA Juiz de Direito
13/02/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 20:42

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 07:07

Conclusos para despacho
10/02/2025 14:30

Recebidos os autos
10/02/2025 14:30

Juntada de intimação
03/12/2024 11:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/12/2024 11:20

Juntada de Petição de contrarrazões
26/11/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 10:39

Recebidos os autos
25/11/2024 10:39

Juntada de despacho
16/09/2024 09:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/09/2024 09:06

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
13/09/2024 13:45

Conclusos para decisão
13/09/2024 13:44

Expedição de Certidão.
13/09/2024 13:44

Expedição de Certidão.
27/08/2024 09:39

Decorrido prazo de JOAO CABRAL DA SILVA em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 09:34

Decorrido prazo de JOAO CABRAL DA SILVA em 26/08/2024 23:59.
19/08/2024 09:26

Juntada de Petição de apelação
09/08/2024 09:50

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
09/08/2024 06:21

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 19:23

Julgado procedente em parte do pedido
24/04/2024 16:04

Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
27/10/2023 00:24

Conclusos para julgamento
27/10/2023 00:24

Expedição de Certidão.
16/10/2023 16:51

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
18/04/2023 10:57

Conclusos para julgamento
18/04/2023 10:51

Juntada de Petição de alegações finais
12/04/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 10:49

Decorrido prazo de ANA PATRICIA DA SILVA DIAS em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 10:48

Decorrido prazo de PABLO DIEGO SANTOS AVELINO em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 10:48

Decorrido prazo de ALEXSANDRO FERNANDES DA COSTA em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 10:44

Decorrido prazo de PAULO VICTOR SANTOS AVELINO em 27/03/2023 23:59.
20/03/2023 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2023 14:29

Juntada de Petição de diligência
20/03/2023 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2023 13:45

Juntada de Petição de diligência
20/03/2023 13:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2023 13:15

Juntada de Petição de diligência
20/03/2023 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2023 11:56

Juntada de Petição de diligência
20/03/2023 08:55

Juntada de Certidão
15/03/2023 18:29

Expedição de Ofício.
15/03/2023 18:12

Expedição de Mandado.
15/03/2023 17:53

Expedição de Mandado.
15/03/2023 17:53

Expedição de Mandado.
15/03/2023 17:53

Expedição de Mandado.
07/03/2023 19:36

Decorrido prazo de JOAO CABRAL DA SILVA em 06/03/2023 23:59.
23/02/2023 15:47

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/02/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 13:05

Audiência instrução designada para 12/04/2023 09:45 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
17/08/2022 08:02

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 10:00

Conclusos para decisão
28/05/2022 16:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/05/2022 12:17

Conclusos para despacho
18/05/2022 01:40

Decorrido prazo de PAULO VICTOR SANTOS AVELINO em 16/05/2022 23:59.
24/04/2022 20:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2022 20:58

Juntada de Petição de diligência
07/04/2022 14:56

Expedição de Mandado.
07/04/2022 14:00

Juntada de Petição de contestação
06/04/2022 11:33

Recebida a denúncia contra PAULO VICTOR SANTOS AVELINO
05/04/2022 22:29

Conclusos para decisão
05/04/2022 12:03

Juntada de Petição de denúncia
04/03/2022 11:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
23/02/2022 17:39

Conclusos para decisão
23/02/2022 14:30

Juntada de Petição de petição
13/02/2022 15:14

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 10:24

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2022 11:43

Conclusos para despacho
16/12/2021 19:16

Juntada de Petição de petição
10/12/2021 16:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/12/2021 15:41

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 23:00

Declarada incompetência
30/06/2021 22:24

Conclusos para decisão
30/06/2021 22:23

Expedição de Certidão.
28/06/2021 12:33

Juntada de Petição de outros documentos
17/06/2021 02:06

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
08/06/2021 17:19

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 17:14

Juntada de Ofício
24/05/2021 12:54

Juntada de Outros documentos
22/05/2021 17:03

Expedição de Ofício.
12/05/2021 18:58

Juntada de Petição de outros documentos
06/05/2021 15:22

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 17:19

Juntada de Certidão
04/05/2021 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2021

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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