05/09/2025 11:05

Conclusos para decisão
05/09/2025 11:05

Juntada de ato ordinatório
01/09/2025 09:54

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 03:13

Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E-mail: [email protected] Autos: 0800869-81.2024.8.20.5101 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo Ativo: SUEIDE MARIA DE MEDEIROS Polo Passivo: MUNICIPIO DE CAICO ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por delegação do Juiz, cumprindo o que determina o Provimento nº 252/2023-CGJ/RN, INTIMO a parte exequente para se manifestar sobre a impugnação ID 162003416, no prazo de 15 dias.

CAICÓ, 28 de agosto de 2025.

ADI COSTA DE AZEVEDO SILVA Servidor(a) (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
28/08/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 21:40

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 18:42

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 08:48

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 08:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/04/2025 13:56

Conclusos para despacho
03/04/2025 13:55

Juntada de ato ordinatório
02/04/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 03:59

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 PROCESSO Nº 0800869-81.2024.8.20.5101 AUTOR(A): SUEIDE MARIA DE MEDEIROS RÉU: MUNICIPIO DE CAICO DESPACHO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, esclareça se a obrigação de fazer fora cumprida (progressão para a classe E), a fim de que este juízo possa analisar o pedido de cumprimento quanto à obrigação de pagar quantia certa.

Findo o prazo, retornem os autos conclusos.

Cumpra-se.

Diligências e expedientes necessárias.

Caicó/RN, data do sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº. 11.419/06) Luiz Cândido de Andrade Villaça Juiz de Direito
18/03/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 12:07

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 15:56

Conclusos para despacho
20/01/2025 15:56

Juntada de ato ordinatório
20/01/2025 15:55

Juntada de Certidão
20/01/2025 15:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/01/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
02/01/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 08:36

Recebidos os autos
16/12/2024 08:36

Juntada de intimação de pauta
17/09/2024 09:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/09/2024 09:29

Juntada de ato ordinatório
13/09/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 13:57

Desentranhado o documento
13/09/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 13:55

Expedição de Certidão.
08/08/2024 16:00

Juntada de Petição de contrarrazões
19/07/2024 14:52

Juntada de Petição de recurso inominado
25/06/2024 20:38

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 17:19

Julgado procedente em parte do pedido
04/06/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 11:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAICO em 24/04/2024 23:59.
03/05/2024 11:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAICO em 24/04/2024 23:59.
03/05/2024 11:08

Conclusos para julgamento
03/05/2024 11:08

Juntada de Certidão
26/04/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 14:32

Conclusos para despacho
23/02/2024 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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