09/09/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 13:23

Conclusos para despacho
26/08/2025 13:23

Juntada de Certidão vistos em correição
17/06/2025 00:02

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 09:13

Juntada de Ofício
06/05/2025 08:23

Juntada de Ofício
10/04/2025 12:41

Juntada de Certidão
10/04/2025 10:41

Juntada de Certidão
10/04/2025 10:36

Juntada de Certidão
09/04/2025 13:58

Expedição de Ofício.
09/04/2025 13:58

Expedição de Ofício.
16/03/2025 16:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/03/2025 16:02

Processo Reativado
21/02/2025 12:49

Decisão Interlocutória de Mérito
21/02/2025 11:07

Conclusos para decisão
21/02/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 11:13

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 08:51

Recebidos os autos
14/02/2025 08:51

Juntada de intimação de pauta
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0804852-73.2024.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 08-10-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 08 A 14/10/24.

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 19 de setembro de 2024.
09/09/2024 10:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/08/2024 10:22

Juntada de Certidão vistos em correição
24/08/2024 13:28

Juntada de Petição de contrarrazões
21/08/2024 05:14

Decorrido prazo de IARA CARLOS DA COSTA em 20/08/2024 23:59.
19/08/2024 11:10

Juntada de Petição de recurso inominado
02/08/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 10:57

Julgado procedente em parte do pedido
24/07/2024 08:20

Conclusos para julgamento
24/07/2024 08:20

Juntada de Certidão
24/07/2024 00:38

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:35

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/07/2024 23:59.
03/07/2024 22:44

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 09:43

Juntada de Petição de contestação
03/06/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 10:33

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 14:36

Conclusos para despacho
25/04/2024 14:35

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
25/04/2024 14:34

Juntada de Certidão
06/03/2024 13:42

Expedição de Ofício.
02/03/2024 12:48

Declarada suspeição por Dra. ADRIANA SANTIAGO BEZERRA
02/03/2024 07:14

Conclusos para despacho
02/03/2024 07:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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