10/12/2024 12:41

Juntada de Certidão
04/12/2024 11:12

Publicado Intimação em 16/10/2024.
04/12/2024 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
03/12/2024 16:41

Publicado Intimação em 26/09/2024.
03/12/2024 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
29/11/2024 13:59

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 13:59

Juntada de documento de comprovação
29/11/2024 13:51

Transitado em Julgado em 29/11/2024
29/11/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 13:24

Juntada de Petição de petição incidental
18/11/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 12:20

Julgado procedente o pedido
08/11/2024 09:03

Conclusos para julgamento
07/11/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 20ª Vara Cível da Comarca de Natal Terceira Secretaria Judiciária da Comarca de Natal Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 e 3673-8516 Processo: 0854314-23.2024.8.20.5001 - 20ª Vara Cível da Comarca de Natal Autor: MARIA CONCEICAO MOURA DE MEDEIROS Réu: MANOEL JUSTINO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO a parte autora, por meio dos (as) advogados(as), para cumprir as diligências requeridas pelo Ministério Público no ID 133022910, no prazo de trinta (30) dias (CPC, art. 485, III e § 1º).

Natal/RN, 14 de outubro de 2024 AUREA KATIA MARQUES COSTA Analista Judiciário(a)
14/10/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 08:47

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 16:04

Juntada de Petição de petição incidental
02/10/2024 10:28

Juntada de Certidão
25/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.

Lauro Pinto 315, Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo nº 0854314-23.2024.8.20.5001 Classe: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Parte Autora/Requerente: MARIA CONCEICAO MOURA DE MEDEIROS Advogado do(a) DEFENSORIA (POLO ATIVO): RAIMUNDO PINHEIRO DA SILVA FILHO - RN17943 Parte Ré/Requerida: MANOEL JUSTINO DA SILVA D E S P A C H O Defiro o pedido de Justiça Gratuita.

Intime-se a(o) requerente, por intermédio de seu Advogado(a), para no prazo de 30 (trinta) dias, providenciar a juntada da certidão de casamento atualizada do de cujus, já que foi assinalado na declaração de óbito que o mesmo era casado, e esclarecer se o mesmo era eleitor, sob pena de indeferimento da inicial.

A informação acerca de ser ou não o "de cujus" eleitor, deverá ser comprovada através da juntada do título eleitoral ou da certidão cartorária competente.

Em igual prazo, deverá depositar na secretaria desta Vara a declaração de óbito original (guia amarela), mediante petição.

Cumpridas as diligências, abra-se vista dos autos ao Ministério Público.

Natal/RN, na data da assinatura eletrônica.

LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz de Direito
24/09/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 15:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a maria da conceição moura.
23/09/2024 12:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)
23/09/2024 12:41

Conclusos para despacho
23/09/2024 10:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/09/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 10:26

Declarada incompetência
13/08/2024 19:05

Conclusos para despacho
13/08/2024 19:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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