23/09/2025 00:58

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
22/09/2025 11:07

Conclusos para despacho
22/09/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
22/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0806252-40.2024.8.20.5004 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: LOUSARDO BATISTA DA COSTA REQUERIDO: DJANILTON DANTAS PATRICIO DESPACHO Considerando as certidões acostadas nos IDs. 164308523 e 163426700, intime-se a parte autora para indicar bens da parte executada passíveis de penhora, ou requerer o que tem de direito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 18 de setembro de 2025.

PAULO GIOVANI MILITÃO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
19/09/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 10:20

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 13:54

Conclusos para despacho
17/09/2025 12:30

Juntada de Certidão
09/09/2025 12:51

Juntada de Certidão
08/09/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 06:36

Publicado Intimação em 08/09/2025.
08/09/2025 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 10:03

Conclusos para despacho
05/09/2025 09:02

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0806252-40.2024.8.20.5004 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: LOUSARDO BATISTA DA COSTA REQUERIDO: DJANILTON DANTAS PATRICIO DESPACHO Indefiro o pleito de ID. 162768209, Considerando que houve consulta recente ao sistema SISBAJUD com repetição programada de ordens de bloqueio, pelo prazo de 30 (trinta) dias, (ID. 156054599) e restou insuficiente.

Intime-se a parte autora para indicar bens da parte executada passíveis de penhora, ou requerer o que tem de direito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 4 de setembro de 2025.

PAULO GIOVANI MILITÃO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
04/09/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 10:47

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 08:56

Conclusos para despacho
03/09/2025 08:25

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 00:30

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:30

Decorrido prazo de LOUSARDO BATISTA DA COSTA em 02/09/2025 23:59.
26/08/2025 00:35

Decorrido prazo de LOUSARDO BATISTA DA COSTA em 25/08/2025 23:59.
19/08/2025 04:14

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0806252-40.2024.8.20.5004 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: LOUSARDO BATISTA DA COSTA REQUERIDO: DJANILTON DANTAS PATRICIO DESPACHO Tendo em vista o valor depositado e penhorado nos autos (ID.153329989 e ID. 156054594), expeçam-se dois alvarás judiciais, por meio do SISCONDJ, observando a conta bancária informada no ID. 160083123, a saber: um em favor da parte exequente, sr.

LOUSARDO BATISTA DA COSTA, Banco: Banco do Brasil , Agência: 1668-3, Conta corrente: 1458388, CPF: *88.***.*30-49, no percentual de 80% e outro em favor de sua advogada, dra.

GABRIELA SCHMIDT DOS SANTOS, Nubank, Agência: 0001, Conta corrente: 96140487-2, CNPJ: 31.***.***/0001-18, no percentual de 20%, encaminhando-o para a agência do Banco do Brasil competente.

Após, intime-se a parte exequente, por meio do seu advogado, para se manifestar e requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 14 de agosto de 2025.

GUSTAVO EUGENIO DE CARVALHO BEZERRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/08/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 10:25

Juntada de Certidão
14/08/2025 15:40

Juntada de Certidão
14/08/2025 14:49

Expedido alvará de levantamento
08/08/2025 01:53

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 20:57

Conclusos para despacho
07/08/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0806252-40.2024.8.20.5004 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: LOUSARDO BATISTA DA COSTA REQUERIDO: DJANILTON DANTAS PATRICIO DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que a parte demandada requereu o parcelamento da dívida nos moldes que preceitua o artigo 916 do Novo Código de Processo Civil.

Indefiro o pedido acima, com fundamento no § 7º do art. 916 do CPC, uma vez que tal parcelamento não se aplica no prazo de cumprimento de sentença, bem como a parte exequente após ser intimada, manifestou o não interesse.

Em seguida, intime-se a parte autora, por meio do seu advogado para, no prazo de 10 dias, informar dados bancários (banco, agência, conta corrente, beneficiário e CPF/CNPJ) para a expedição do alvará.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 6 de agosto de 2025.

GUSTAVO EUGENIO DE CARVALHO BEZERRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
06/08/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 14:38

Conclusos para despacho
24/07/2025 14:38

Decorrido prazo de Djanilton Dantas Patrício em 23/07/2025.
24/07/2025 00:12

Expedição de Certidão.
24/07/2025 00:12

Decorrido prazo de DJANILTON DANTAS PATRICIO em 23/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:46

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 09:57

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 08:59

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 08:44

Conclusos para decisão
25/06/2025 00:22

Expedição de Certidão.
25/06/2025 00:22

Decorrido prazo de LOUSARDO BATISTA DA COSTA em 24/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:22

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 08:44

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 12:23

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 08:42

Conclusos para decisão
28/05/2025 16:27

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/05/2025 10:32

Conclusos para decisão
22/05/2025 00:18

Expedição de Certidão.
22/05/2025 00:18

Decorrido prazo de DJANILTON DANTAS PATRICIO em 21/05/2025 23:59.
12/05/2025 01:21

Publicado Intimação em 07/05/2025.
12/05/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0806252-40.2024.8.20.5004 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: LOUSARDO BATISTA DA COSTA REQUERIDO: DJANILTON DANTAS PATRICIO DESPACHO Diante da petição ID 149962488, intime-se a parte executada para adimplir o valor da condenação no prazo de 10 dias, sob pena de penhora online.

NATAL/RN, 2 de maio de 2025.

GUSTAVO EUGENIO DE CARVALHO BEZERRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
05/05/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 09:22

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 10:46

Conclusos para despacho
30/04/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 14:38

Publicado Intimação em 25/04/2025.
28/04/2025 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0806252-40.2024.8.20.5004 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: LOUSARDO BATISTA DA COSTA REQUERIDO: DJANILTON DANTAS PATRICIO DESPACHO Diante da petição ID 148902621, intime-se a parte exequente para se manifestar e requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias.

Após, voltem os autos conclusos para despacho.

NATAL/RN, 22 de abril de 2025.

GUSTAVO EUGENIO DE CARVALHO BEZERRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
23/04/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 09:34

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 08:21

Conclusos para despacho
15/04/2025 19:49

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 09:38

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 10:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/03/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 19:54

Conclusos para despacho
20/03/2025 19:53

Processo Reativado
20/03/2025 14:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/11/2024 11:22

Arquivado Definitivamente
25/11/2024 11:22

Transitado em Julgado em 22/11/2024
25/11/2024 11:13

Recebidos os autos
25/11/2024 11:13

Juntada de intimação de pauta
26/08/2024 21:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/08/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 18:41

Conclusos para decisão
23/08/2024 18:41

Juntada de Certidão
23/08/2024 02:05

Decorrido prazo de GABRIELA SCHMIDT DOS SANTOS em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:05

Decorrido prazo de FABIO MACHADO DA SILVA em 22/08/2024 23:59.
14/08/2024 04:34

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DOS SANTOS em 13/08/2024 23:59.
02/08/2024 03:50

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DOS SANTOS em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 03:49

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DOS SANTOS em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 01:35

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DOS SANTOS em 01/08/2024 23:59.
29/07/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 14:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/07/2024 14:15

Juntada de Petição de contrarrazões
10/07/2024 17:01

Conclusos para decisão
10/07/2024 15:45

Juntada de Petição de contrarrazões
08/07/2024 08:12

Juntada de entregue (ecarta)
08/07/2024 07:45

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 07:45

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 07:40

Juntada de ato ordinatório
05/07/2024 17:55

Juntada de Petição de recurso inominado
01/07/2024 13:51

Juntada de aviso de recebimento
20/06/2024 09:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/06/2024 09:23

Juntada de ato ordinatório
20/06/2024 09:21

Juntada de Certidão
18/06/2024 18:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/06/2024 09:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 09:07

Julgado procedente em parte do pedido
22/05/2024 07:30

Conclusos para julgamento
22/05/2024 05:08

Decorrido prazo de DJANILTON DANTAS PATRICIO em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 05:08

Decorrido prazo de DJANILTON DANTAS PATRICIO em 21/05/2024 23:59.
01/05/2024 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/05/2024 16:20

Juntada de diligência
24/04/2024 13:49

Decorrido prazo de DJANILTON DANTAS PATRICIO em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 13:49

Decorrido prazo de DJANILTON DANTAS PATRICIO em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 10:25

Expedição de Mandado.
24/04/2024 09:59

Concedida a Antecipação de tutela
24/04/2024 07:32

Conclusos para decisão
24/04/2024 07:31

Decorrido prazo de DJANILTON DANTAS PATRICIO em 23/04/2024.
18/04/2024 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2024 17:33

Juntada de diligência
10/04/2024 15:52

Expedição de Mandado.
10/04/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 10:44

Conclusos para decisão
10/04/2024 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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