02/07/2025 14:29

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 14:29

Transitado em Julgado em 02/07/2025
02/07/2025 00:05

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:05

Decorrido prazo de FABIO NASCIMENTO MOURA em 01/07/2025 23:59.
05/06/2025 01:20

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
05/06/2025 01:11

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 15:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/06/2025 00:51

Conclusos para julgamento
27/05/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 01:41

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0800725-18.2021.8.20.5100 Ação:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: FRANCISCO DE ASSIS Réu: Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, expeço intimação à parte ré, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 5 dias, se manifeste acerca da certidão de id 151918150.

AÇU/RN, data do sistema.

JOSE PAULO ARAUJO Auxiliar de Secretaria
20/05/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 09:07

Juntada de Certidão
16/05/2025 11:45

Processo Reativado
15/05/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 17:26

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 17:26

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER em 01/04/2025.
02/04/2025 00:52

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:24

Expedição de Certidão.
02/04/2025 00:24

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER em 01/04/2025 23:59.
27/03/2025 05:54

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assú/RN Rua Jailson Melo Morais, Alto São Francisco, Fórum Desembargadora Eliane Amorim, Assú/RN, CEP: 59650-000 E-mail: [email protected] / Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9553 Autos n. 0800725-18.2021.8.20.5100 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: FRANCISCO DE ASSIS Polo Passivo: Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a expedição do(s) alvará(s) de transferência e a certidão (ID 146480095), INTIMO o credor/executado para ciência e requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias, caso haja algum pedido pendente de cumprimento.

Assú/RN, 25 de março de 2025.

JULIANE FELIPE DUARTE VARELA DE MORAIS Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
25/03/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 11:50

Expedição de Certidão.
20/03/2025 00:54

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:24

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS em 19/03/2025 23:59.
18/03/2025 09:36

Juntada de Certidão
12/03/2025 03:52

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assú/RN Rua Jailson Melo Morais, Alto São Francisco, Fórum Desembargadora Eliane Amorim, Assú/RN, CEP: 59650-000 E-mail: [email protected] / Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9553 Autos n. 0800725-18.2021.8.20.5100 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: FRANCISCO DE ASSIS Polo Passivo: Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a expedição do(s) alvará(s) de transferência e a certidão (ID 144927932), INTIMO a parte autora/exequente para ciência e requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias, caso haja algum pedido pendente de cumprimento.

Assú/RN, 10 de março de 2025.

JULIANE FELIPE DUARTE VARELA DE MORAIS Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
10/03/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 13:55

Expedição de Certidão.
28/02/2025 01:08

Decorrido prazo de Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 00:15

Decorrido prazo de Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A em 27/02/2025 23:59.
21/02/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 03:05

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0800725-18.2021.8.20.5100 Ação:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: FRANCISCO DE ASSIS Réu: Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, expeço intimação à parte ré, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 5 dias, informar os dados bancários para a expedição do(s) alvará(s).

AÇU/RN, data do sistema.

JOSE PAULO ARAUJO Auxiliar de Secretaria
14/02/2025 12:24

Juntada de Certidão
14/02/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 00:15

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR.

LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0800725-18.2021.8.20.5100 DECISÃO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) movida por FRANCISCO DE ASSIS em face de Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A e outros, ambos devidamente qualificados.

O Banco apresentou impugnação à execução, alegando excesso nos cálculos anexados pelo exequente e requerendo o reconhecimento da correção dos valores apresentados na petição de Id. 134459729, que apura o montante final de R$ 26.259,35 (vinte e seis mil, duzentos e cinquenta e nove reais e trinta e cinco centavos).

Regularmente intimada, a parte exequente manifestou-se requerendo a liberação do valor indicado pelo Banco e apresentou contrarrazões, sustentando a inexistência de excesso na execução.

Nos termos do art. 917 do Código de Processo Civil, a impugnação à execução pode ser fundamentada, entre outros, em alegação de excesso de execução, como no presente caso.

Conforme dispõe o art. 525, §1º, V, do CPC, considera-se excesso de execução quando o credor pleiteia quantia superior à devida, o que restou demonstrado nos autos.

No caso concreto, verifica-se que o exequente estimou o valor devido em R$ 50.613,36 (cinquenta mil, seiscentos e treze reais e trinta e seis centavos), contudo, a análise dos cálculos revela que foram considerados períodos indevidos, tanto em relação ao início dos descontos quanto ao termo final da obrigação.

Dessa forma, acolhe-se a impugnação apresentada pelo Banco, reconhecendo-se a existência de excesso de execução e a correção dos cálculos apresentados no Id. 132456248.

POSTO ISSO, com fundamento no art. 535, §3º, incisos I e II, do CPC, homologo os cálculos apresentados pelo Banco no Id. 134459729, no montante de R$ 26.259,35 (vinte e seis mil, duzentos e cinquenta e nove reais e trinta e cinco centavos).

Expeça-se alvará em favor do exequente e seu advogado.

Ademais, expeça-se alvará em favor do executado do valor em excesso.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se em sua integralidade.

AÇU, na data da assinatura.

ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
12/02/2025 20:19

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 10:22

Outras Decisões
13/12/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 03:14

Publicado Intimação em 19/09/2024.
06/12/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
01/12/2024 02:11

Publicado Intimação em 24/04/2024.
01/12/2024 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
06/11/2024 12:12

Conclusos para decisão
31/10/2024 20:14

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 06:38

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 06:37

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:34

Publicado Intimação em 04/10/2024.
04/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR.

LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0800725-18.2021.8.20.5100 DESPACHO Retifique-se a classe para Cumprimento de Sentença.

Intime-se a parte devedora, na pessoa de seu advogado (art. 513, § 2º, inciso I, do CPC), para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento integral da dívida, acrescida das custas, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total do débito reclamado, incidência de honorários advocatícios no mesmo percentual e de penhora dos bens suficientes para satisfação da dívida cobrada, consoante dispõe o art. 523, caput, e §§ 1º e 3º, do CPC.

Fica o executado ciente de que transcorrido o prazo acima sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação independentemente de penhora ou nova intimação.

Havendo impugnação, nomeação de bens à penhora ou pedido de parcelamento, intime-se a parte exequente para manifestação no prazo de 15 dias, vindo os autos conclusos.

Decorrido o prazo sem a comprovação do adimplemento, não havendo atribuição de efeito suspensivo à impugnação, a secretaria deverá acrescer multa de 10% sobre o saldo devedor em aberto e tomar as seguintes providências, independentemente de nova determinação: I - Expeça-se de pronto mandado de penhora em desfavor da parte devedora, pessoalmente, no seu último endereço indicado nos autos, atentando-se o Oficial de Justiça para o disposto no art. 836, §1º, do CPC; II - Concretizada a penhora, caso o executado não tenha sido intimado pessoalmente, intime-se a parte devedora acerca do respectivo auto ou termo, na pessoa de seu advogado, na forma do art. 841, § 1 do CPC; III - Havendo requerimento do exequente, caso resulte frustrado o mandado de penhora, proceda-se ao imediato bloqueio de numerário via SISBAJUD em desfavor da parte devedora; IV - Havendo requerimento do exequente, caso resulte frustrada a ordem de bloqueio via SISBAJUD, proceda-se ao lançamento da restrição de transferência de veículo(s) via RENAJUD em desfavor da parte devedora; V - Havendo requerimento do exequente, insira-se o CPF/CNPJ do executado no SERASAJUD, nos termos do art. 782, §§ 3o e 5o, do Código de Processo Civil.

VI - Havendo requerimento do exequente, providencie-se penhora de imóveis do(s) executado(s) via Central de Registradores de Imóveis, na forma do art. 13 do Provimento 150/2016 - CGJ VII - Havendo requerimento do exequente, intime-se o devedor para indicar bens, informando quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores e exiba prova de sua propriedade, juntamente com certidão negativa de ônus, sob pena de aplicação de multa de até 20% do valor da causa, a ser revertida em proveito do exequente, exigível nos próprios autos do processo, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material.

Cumpra-se em sua integralidade.

AÇU, na data da assinatura.

ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
01/10/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 17:04

Conclusos para despacho
30/09/2024 17:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/09/2024 14:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/09/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 13:03

Recebidos os autos
17/09/2024 13:03

Juntada de intimação de pauta
30/04/2024 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/04/2024 19:54

Juntada de Petição de contrarrazões
22/04/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 14:29

Expedição de Certidão.
22/04/2024 08:45

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 06:08

Decorrido prazo de FABIO NASCIMENTO MOURA em 18/04/2024 23:59.
17/04/2024 17:17

Juntada de Petição de apelação
25/03/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 14:41

Julgado procedente em parte do pedido
01/12/2023 13:36

Conclusos para julgamento
29/11/2023 21:02

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 23:04

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 09:17

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 23:06

Juntada de Petição de laudo pericial
03/08/2023 10:24

Conclusos para despacho
03/08/2023 00:24

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 05:54

Publicado Intimação em 07/07/2023.
07/07/2023 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
27/05/2023 03:17

Decorrido prazo de AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO em 26/05/2023 23:59.
25/05/2023 11:57

Publicado Intimação em 15/05/2023.
25/05/2023 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
13/05/2023 23:37

Juntada de Petição de comunicações
11/05/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 12:07

Outras Decisões
06/03/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
12/02/2023 12:02

Conclusos para despacho
11/02/2023 02:11

Decorrido prazo de Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023 02:10

Decorrido prazo de Banco Santander Brasil S/A em 10/02/2023 23:59.
03/02/2023 22:33

Juntada de Petição de petição
17/01/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 13:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/10/2022 14:03

Conclusos para despacho
13/10/2022 14:50

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 16:22

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 14:04

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 07:27

Conclusos para despacho
11/08/2022 02:00

Decorrido prazo de FABIO NASCIMENTO MOURA em 10/08/2022 23:59.
11/07/2022 11:46

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 17:02

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 17:01

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 12:45

Outras Decisões
10/03/2022 19:49

Conclusos para decisão
09/03/2022 14:52

Juntada de Petição de petição
19/02/2022 02:54

Decorrido prazo de FABIO NASCIMENTO MOURA em 18/02/2022 23:59.
27/01/2022 11:14

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/09/2021 00:17

Decorrido prazo de Banco Santander Brasil S/A em 29/09/2021 23:59.
07/09/2021 01:10

Decorrido prazo de Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A em 06/09/2021 23:59.
03/09/2021 11:00

Juntada de Certidão
03/09/2021 10:49

Desentranhado o documento
03/09/2021 10:49

Cancelada a movimentação processual
31/08/2021 08:17

Juntada de aviso de recebimento
05/07/2021 16:07

Juntada de Petição de petição
04/07/2021 13:57

Juntada de Petição de contestação
05/04/2021 11:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2021 11:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2021 20:08

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2021 16:19

Conclusos para decisão
19/03/2021 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2021

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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