05/09/2025 10:39

Juntada de Certidão
26/08/2025 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/08/2025 23:59.
13/06/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 14:08

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
20/05/2025 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/05/2025 23:59.
27/04/2025 08:10

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 15:49

Juntada de ato ordinatório
06/03/2025 04:18

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
03/03/2025 09:10

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
03/03/2025 09:10

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
18/02/2025 10:52

Conclusos para decisão
18/02/2025 10:51

Transitado em Julgado em 17/02/2025
18/02/2025 02:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/02/2025 23:59.
30/01/2025 00:32

Decorrido prazo de FLAVENISE OLIVEIRA DOS SANTOS em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:23

Decorrido prazo de RAQUEL PALHANO GONZAGA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:13

Decorrido prazo de FLAVENISE OLIVEIRA DOS SANTOS em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:12

Decorrido prazo de RAQUEL PALHANO GONZAGA em 29/01/2025 23:59.
27/11/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 08:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/11/2024 07:16

Conclusos para julgamento
27/11/2024 07:16

Juntada de Certidão
27/11/2024 01:05

Expedição de Certidão.
27/11/2024 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/11/2024 23:59.
23/11/2024 02:50

Decorrido prazo de FLAVENISE OLIVEIRA DOS SANTOS em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 00:08

Decorrido prazo de FLAVENISE OLIVEIRA DOS SANTOS em 22/11/2024 23:59.
02/10/2024 16:12

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0817603-19.2024.8.20.5001 ALISON VINICIUS GAMA MAIA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO a parte executada - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - para, querendo, apresentar Impugnação ao Cumprimento de Sentença, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 535, CPC).

Natal/RN, 30 de setembro de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Art. 535.

A Fazenda Pública será intimada na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir: I - falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia; II - ilegitimidade de parte; III - inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; IV - excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; V - incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução; VI - qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes ao trânsito em julgado da sentença.
30/09/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 08:42

Juntada de ato ordinatório
28/09/2024 17:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/09/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 13:10

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/09/2024 13:10

Transitado em Julgado em 23/09/2024
24/09/2024 04:31

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/09/2024 23:59.
03/09/2024 04:10

Decorrido prazo de FLAVENISE OLIVEIRA DOS SANTOS em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 03:39

Decorrido prazo de RAQUEL PALHANO GONZAGA em 02/09/2024 23:59.
02/08/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 10:01

Julgado procedente o pedido
21/06/2024 11:35

Conclusos para decisão
21/06/2024 05:23

Decorrido prazo de FLAVENISE OLIVEIRA DOS SANTOS em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 01:11

Decorrido prazo de FLAVENISE OLIVEIRA DOS SANTOS em 20/06/2024 23:59.
14/05/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 13:44

Juntada de Petição de contestação
20/03/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 09:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALISON VINICIUS GAMA MAIA.
15/03/2024 09:25

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 07:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para MONITÓRIA (40)
14/03/2024 19:01

Conclusos para despacho
14/03/2024 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801283-44.2023.8.20.5124

Francialdo Cassio da Rocha

Shps Tecnologia e Servicos LTDA.

Advogado: Francisco Wilker Confessor

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 30/01/2023 16:06

Exibir Processo

Processo nº 0803120-72.2024.8.20.5004

Ianka Felix da Silva

Fundo de Investimentos em Direito Credit...

Advogado: Roberto Dorea Pessoa

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 23/09/2024 12:18

Exibir Processo

Processo nº 0803120-72.2024.8.20.5004

Ianka Felix da Silva

Fundo de Investimentos em Direito Credit...

Advogado: Larissa Sento Se Rossi

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 23/02/2024 12:17

Exibir Processo

Processo nº 0857129-71.2016.8.20.5001

Sandra Torres

Iveco Latin America LTDA

Advogado: Francisco de Assis Costa Barros

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 16/12/2016 16:12

Exibir Processo

Processo nº 0808012-24.2024.8.20.5004

Monica da Silva

Pagseguro Internet LTDA

Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 07/05/2024 16:05

Exibir Processo