01/07/2024 12:01

Arquivado Definitivamente
01/07/2024 12:01

Juntada de Certidão
01/07/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 09:39

Conclusos para despacho
18/06/2024 08:04

Decorrido prazo de Município de Natal em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 08:04

Decorrido prazo de Município de Natal em 17/06/2024 23:59.
05/06/2024 08:48

Decorrido prazo de LAIS ALVES XAVIER RAMOS em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 08:48

Decorrido prazo de LAIS ALVES XAVIER RAMOS em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 08:48

Decorrido prazo de MARIO JOSE DE AQUINO NETO em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 08:48

Decorrido prazo de MARIO JOSE DE AQUINO NETO em 04/06/2024 23:59.
30/04/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 12:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/04/2024 16:50

Conclusos para julgamento
25/04/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 16:45

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 12:19

Juntada de ato ordinatório
24/04/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 08:35

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 12:09

Juntada de Certidão
08/04/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 11:47

Expedição de Ofício.
05/04/2024 13:00

Juntada de ato ordinatório
26/03/2024 23:24

Decorrido prazo de Município de Natal em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 11:39

Decorrido prazo de Município de Natal em 25/03/2024 23:59.
15/03/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 13:01

Juntada de ato ordinatório
14/03/2024 13:11

Juntada de ato ordinatório
11/03/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
09/03/2024 03:46

Expedição de Certidão.
09/03/2024 03:46

Decorrido prazo de Município de Natal em 07/03/2024 23:59.
16/02/2024 06:29

Decorrido prazo de MARIO JOSE DE AQUINO NETO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 06:29

Decorrido prazo de LAIS ALVES XAVIER RAMOS em 15/02/2024 23:59.
08/01/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 09:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/01/2024 17:00

Conclusos para julgamento
06/01/2024 17:00

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/11/2023 11:01

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 09:03

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 20:37

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 11:39

Conclusos para despacho
13/10/2023 13:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/10/2023 19:18

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 10:53

Conclusos para despacho
09/10/2023 14:03

Recebidos os autos
09/10/2023 14:03

Juntada de decisão
04/05/2023 08:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/05/2023 14:32

Juntada de Certidão
21/03/2023 10:35

Outras Decisões
28/02/2023 08:27

Conclusos para decisão
27/02/2023 23:28

Juntada de Petição de contrarrazões
17/02/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 10:53

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 22:23

Juntada de Petição de apelação
01/11/2022 17:18

Conclusos para decisão
16/10/2022 12:34

Juntada de Petição de recurso de apelação
11/10/2022 12:32

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 12:32

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 20:07

Decorrido prazo de Município de Natal em 14/09/2022 23:59.
04/09/2022 17:08

Outras Decisões
20/08/2022 00:59

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE AQUINO em 19/08/2022 23:59.
28/07/2022 08:47

Conclusos para decisão
27/07/2022 22:25

Juntada de Petição de contrarrazões
23/07/2022 01:57

Publicado Intimação em 20/07/2022.
23/07/2022 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
21/07/2022 11:20

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 11:19

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 00:29

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 09:15

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 17:38

Julgado procedente o pedido
02/12/2021 03:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 01/12/2021 23:59.
17/11/2021 08:42

Conclusos para julgamento
28/10/2021 04:49

Decorrido prazo de MARIO JOSE DE AQUINO NETO em 27/10/2021 23:59.
06/10/2021 14:33

Juntada de Petição de petição
29/09/2021 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2021 10:35

Juntada de Petição de diligência
23/09/2021 16:51

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 16:51

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 16:41

Expedição de Mandado.
23/09/2021 12:21

Concedida a Antecipação de tutela
02/09/2021 05:38

Conclusos para decisão
02/09/2021 05:37

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2021

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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