08/09/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
06/09/2025 01:43

Expedição de Certidão.
06/09/2025 01:43

Decorrido prazo de ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS em 05/09/2025 23:59.
18/08/2025 00:41

Publicado Intimação em 15/08/2025.
18/08/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 0803149-19.2024.8.20.5103 DESPACHO Evolua-se a classe do feito para cumprimento de sentença.

INTIME-SE o executado para pagar o débito reclamado em 15 (quinze) dias, nos moldes da tabela apresentada pelo exequente, acrescidos de custar processuais eventualmente devidas, sob pena de multa e honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento) do valor da condenação.

Transcorrido tal prazo sem o pagamento voluntário, o executado poderá apresentar impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou de nova intimação, na forma do art. 525 do CPC.

P.I.

CURRAIS NOVOS, data da assinatura no Pje RICARDO ANTONIO MENEZES CABRAL FAGUNDES Juiz de Direito (documento assinado digitalmente, conforme a Lei nº 11.419/06)
13/08/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 10:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/08/2025 10:52

Processo Reativado
12/08/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 10:19

Conclusos para decisão
09/08/2025 18:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/07/2025 13:49

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 13:49

Expedição de Certidão.
24/07/2025 07:29

Transitado em Julgado em 23/07/2025
24/07/2025 00:13

Decorrido prazo de ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS em 23/07/2025 23:59.
02/07/2025 12:47

Juntada de Petição de comunicações
02/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 07:03

Julgado procedente o pedido
27/06/2025 08:07

Conclusos para julgamento
26/06/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 09:56

Conclusos para decisão
26/06/2025 09:56

Expedição de Certidão.
25/06/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 11:37

Conclusos para decisão
24/06/2025 23:26

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 00:21

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] 84 36739582 [email protected] Processo: 0803149-19.2024.8.20.5103 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: RITA DE CASSIA BASILIO MEDEIROS Réu: AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO Mod.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte autora para apresentação da réplica à contestação, no prazo de 15 dias.

CURRAIS NOVOS 10/06/2025 OTTO SOARES DE ARAUJO NETO
10/06/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
07/06/2025 00:02

Decorrido prazo de Forum da Comarca de Currais Novos em 06/06/2025 23:59.
21/05/2025 00:10

Decorrido prazo de AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO em 20/05/2025 23:59.
29/04/2025 11:13

Publicado Intimação em 28/04/2025.
29/04/2025 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] 84 36739582 [email protected] Processo: 0803149-19.2024.8.20.5103 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: RITA DE CASSIA BASILIO MEDEIROS Réu: AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO Mod.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de CITAR e INTIMAR a promovida AAPEN, através de seu causídico, já cadastrado nos autos, para pagar o débito reclamado em até 15 (quinze) dias, nos moldes da tabela apresentada pelo exequente, acrescidos de custas processuais eventualmente devidas, sob pena de multa e honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento) do valor da condenação.

Transcorrido tal prazo sem o pagamento voluntário, o executado poderá apresentar impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou de nova intimação, na forma do art. 525 do CPC.

CURRAIS NOVOS 24/04/2025 JOSETONIO DOS SANTOS FERNANDES LISBOA
24/04/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 02:28

Decorrido prazo de ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 01:14

Decorrido prazo de ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS em 22/04/2025 23:59.
30/03/2025 16:12

Juntada de Petição de comunicações
26/03/2025 08:04

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
26/03/2025 04:36

Publicado Citação em 26/03/2025.
26/03/2025 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Contato: (84) 36739582 - Email: [email protected] Processo: 0803149-19.2024.8.20.5103 DECISÃO Em análise aos autos, em especial ao teor da impugnação ao cumprimento de sentença e a certidão de ID 146016443, observo que não houve a regular citação da parte requerida, isso tendo em vista que no AR para o envio da carta de citação da parte expedida nos autos consta endereço diverso do endereço indicado na inicial e do endereço da parte ré.

Dessa forma, tendo em vista que a invalidade da citação é vício processual dos mais graves, que macula a própria formação da relação jurídica processual, ACOLHO a impugnação ofertada pela parte executada em ID 143404049 e declaro a nulidade da sentença proferida nos autos.

Assim, há necessidade de nova citação da parte ré, com a consequente devolução do prazo processual para apresentação de contestação nos autos, devendo a Secretaria proceder da seguinte forma: a) Proceda-se com a devida retificação da classe processual, devendo constar procedimento comum cível; b) Em seguida, providencie-se novamente a citação da parte, ressaltando que esta deverá ocorrer por meio dos advogados que constam na procuração juntada aos autos pela parte requerida.

Publicado no Pje.

Intimem-se.

Cumpra-se, expedindo-se os documentos e demais expedientes que se fizerem necessários.

CURRAIS NOVOS/RN, data da assinatura no PJe.

RICARDO ANTONIO MENEZES CABRAL FAGUNDES Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
24/03/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:02

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
21/03/2025 15:53

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
20/03/2025 12:51

Conclusos para decisão
20/03/2025 12:49

Expedição de Certidão.
18/03/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 10:39

Conclusos para decisão
15/03/2025 18:12

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 09:32

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
17/02/2025 08:52

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 08:10

Conclusos para decisão
16/02/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 13:37

Decorrido prazo de AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO em 13/02/2025.
14/02/2025 00:31

Decorrido prazo de Forum da Comarca de Currais Novos em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:10

Decorrido prazo de Forum da Comarca de Currais Novos em 13/02/2025 23:59.
23/01/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 00:30

Decorrido prazo de AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:09

Decorrido prazo de AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO em 22/01/2025 23:59.
02/12/2024 10:53

Juntada de documento de comprovação
02/12/2024 10:53

Juntada de Certidão
23/11/2024 14:50

Publicado Intimação em 19/09/2024.
23/11/2024 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
07/11/2024 14:56

Juntada de termo
01/11/2024 08:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/11/2024 07:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/11/2024 07:47

Processo Reativado
30/10/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 12:52

Conclusos para decisão
28/10/2024 21:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/10/2024 11:09

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 11:09

Expedição de Certidão.
18/10/2024 11:01

Expedição de Certidão.
18/10/2024 07:46

Transitado em Julgado em 17/10/2024
18/10/2024 04:10

Decorrido prazo de Forum da Comarca de Currais Novos em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:51

Decorrido prazo de Forum da Comarca de Currais Novos em 17/10/2024 23:59.
25/09/2024 07:31

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 11:03

Juntada de Petição de comunicações
24/09/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 15:24

Julgado procedente o pedido
18/09/2024 07:43

Conclusos para decisão
18/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] Processo: 0803149-19.2024.8.20.5103 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: RITA DE CASSIA BASILIO MEDEIROS Réu: AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO Mod.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte autora para manifestar-se face a certidão de ID nº 131370504, no prazo de 15 (quinze) dias.

CURRAIS NOVOS 17/09/2024 MARIA DA GUIA ALVES DA SILVA
17/09/2024 20:52

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 15:04

Decorrido prazo de Associação dos aposentados e pensionistas brasileiros do INSS e fundos de pensão em 16/09/2024.
17/09/2024 04:03

Decorrido prazo de AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO em 16/09/2024 23:59.
26/08/2024 14:49

Juntada de documento de comprovação
26/08/2024 14:49

Juntada de Certidão
11/07/2024 15:23

Juntada de Certidão
09/07/2024 12:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2024 08:04

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 08:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RITA DE CASSIA BASÍLIO MEDEIROS.
04/07/2024 23:58

Conclusos para despacho
04/07/2024 23:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0818320-31.2024.8.20.5001

Ubirajara Medeiros

Geap - Autogestao em Saude

Advogado: Leticia Campos Marques

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 18/03/2024 15:21

Exibir Processo

Processo nº 0801289-25.2020.8.20.5102

Municipio de Taipu

Mariangela Gomes de Araujo Silva

Advogado: Adauto Evangelista Neto

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 25/03/2024 11:11

Exibir Processo

Processo nº 0801289-25.2020.8.20.5102

Acione Mara da Silva Campos

Municipio de Taipu

Advogado: Daniel Rousseau Lacerda de Franca

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 24/11/2020 13:15

Exibir Processo

Processo nº 0800730-86.2023.8.20.5159

Maria Custodio Linhares

Banco Mercantil do Brasil SA

Advogado: Bernardo Ananias Junqueira Ferraz

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 14/07/2023 12:14

Exibir Processo

Processo nº 0802698-69.2021.8.20.5112

Maria Alcenilda Ferreira da Costa

Municipio de Apodi

Advogado: Lindocastro Nogueira de Morais

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 23/07/2021 11:07

Exibir Processo