TJRN - 0806872-08.2017.8.20.5001

1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0361-70

INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 08.241.739/0001-05

LUCIVANIA BERNARDINO DA SILVA

CPF *95.***.*65-29

Advogados

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

OAB: 4007/PB

CPF *06.***.*41-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 08:32

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2025 08:32

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 00:04

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/08/2025 23:59.

  • 08/08/2025 10:15

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 29/07/2025 12:56

    Juntada de Petição de petição

  • 30/06/2025 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2025 11:38

    Outras Decisões

  • 13/01/2025 10:48

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2025 09:28

    Recebidos os autos

  • 13/01/2025 09:28

    Juntada de despacho

  • 05/03/2024 10:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 05/03/2024 10:15

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2024 08:33

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 08:33

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/03/2024 23:59.

  • 05/03/2024 08:33

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/03/2024 23:59.

  • 16/02/2024 05:46

    Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 15/02/2024 23:59.

  • 13/12/2023 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 11:09

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 08:15

    Juntada de Petição de apelação

  • 01/12/2023 10:43

    Juntada de Petição de apelação

  • 28/11/2023 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 12:28

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 21/08/2023 16:36

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 15/08/2023 11:39

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2023 10:40

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 09/08/2023 08:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 16:47

    Julgado improcedente o pedido

  • 05/05/2023 13:31

    Conclusos para julgamento

  • 05/05/2023 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 10:26

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/04/2023 23:59.

  • 10/04/2023 09:16

    Juntada de ato ordinatório

  • 20/03/2023 07:53

    Juntada de Petição de petição

  • 03/03/2023 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2023 16:43

    Outras Decisões

  • 16/01/2023 10:10

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2023 10:09

    Juntada de laudo pericial

  • 20/11/2022 16:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/11/2022 16:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/11/2022 13:09

    Publicado Intimação em 31/10/2022.

  • 01/11/2022 13:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

  • 31/10/2022 07:57

    Publicado Intimação em 31/10/2022.

  • 31/10/2022 07:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

  • 27/10/2022 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2022 13:16

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2022 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2022 11:50

    Juntada de Petição de petição

  • 10/07/2022 21:13

    Juntada de Petição de petição

  • 01/07/2022 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2022 10:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/06/2022 08:16

    Outras Decisões

  • 20/06/2022 12:45

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2022 12:44

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2022 14:35

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2022 10:31

    Juntada de documento de comprovação

  • 23/05/2022 07:06

    Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 20/05/2022 23:59.

  • 28/04/2022 11:45

    Juntada de Petição de petição

  • 26/04/2022 00:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2022 00:01

    Processo Reativado

  • 06/04/2022 16:11

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2022 11:44

    Outras Decisões

  • 04/04/2022 09:37

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2022 16:35

    Juntada de Petição de petição

  • 21/10/2021 08:20

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2021 10:43

    Arquivado Definitivamente

  • 04/10/2021 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2021 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2021 10:40

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2021 10:24

    Declarada incompetência

  • 28/09/2021 17:23

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2021 17:22

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2020 19:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2020 19:03

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2020 18:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2020 16:19

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2020 16:18

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2019 00:59

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/10/2019 23:59:59.

  • 09/10/2019 18:02

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2019 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2019 10:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/07/2019 08:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2019 10:40

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2019 10:41

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/01/2019 23:59:59.

  • 08/01/2019 10:18

    Juntada de Petição de petição

  • 17/12/2018 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2018 11:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/10/2018 19:56

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2017 16:41

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/05/2017 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2017 14:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/04/2017 08:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2017 08:36

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2017 12:21

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 17/03/2017 12:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/03/2017 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2017 15:29

    Declarada incompetência

  • 22/02/2017 08:35

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2017 08:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2017

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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