25/11/2024 06:07

Publicado Intimação em 09/10/2024.
25/11/2024 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
22/11/2024 14:51

Arquivado Definitivamente
22/11/2024 14:50

Juntada de Certidão
22/11/2024 08:11

Transitado em Julgado em 08/11/2024
19/11/2024 13:44

Juntada de Certidão
19/11/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 13:27

Juntada de Certidão
09/11/2024 00:49

Decorrido prazo de EUDES JOSE PINHEIRO DA COSTA em 08/11/2024 23:59.
31/10/2024 04:20

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 04:20

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 02:12

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 02:12

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 30/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:55

Decorrido prazo de EUDES JOSE PINHEIRO DA COSTA em 22/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 15ª Vara Cível da Comarca de Natal E-mail: [email protected] Processo: 0857875-55.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte autora: S.

D.

S.

C.

Parte ré: GOL LINHAS AEREAS S.A.

SENTENÇA Trata-se de ação de indenização, no qual as partes, celebraram acordo extrajudicial, requerendo a sua homologação em Juízo.

Cumpre registrar que o autor, menor de idade, está regularmente representado, sem óbice a sua homologação, conforme anuência do Ministério Público no id. 132628166.

Em se tratando de acordo entre partes capazes, tendo objeto lícito e versando acerca de interesses disponível, não há obstáculo à homologação judicial do ajuste firmado, a fim de que venha surtir os efeitos jurídicos pertinentes.

Assim, homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do documento juntado no id. 131658267 e, em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, JULGO EXTINTO o processo, na forma do art. 487, inciso III, alínea b, do novo Código de Processo Civil.

Custas e honorários advocatícios conforme pactuado.

Não havendo pactuação, custas processuais meio a meio, respeitando o benefíciário de justiça gratuita, sendo que cada parte arcará com os honorários de seu advogado.

Transitada em julgado, observadas as formalidade legais, arquive-se.

P.R.I.

Em Natal/RN, 7 de outubro de 2024.

Cleofas Coelho de Araújo Júnior Juiz de Direito Auxiliar (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
07/10/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 11:26

Homologada a Transação
07/10/2024 08:53

Conclusos para julgamento
07/10/2024 08:29

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 09:20

Publicado Intimação em 23/09/2024.
23/09/2024 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 12:22

Conclusos para despacho
20/09/2024 08:50

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 04:58

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 00:50

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - Email: [email protected] Processo nº 0857875-55.2024.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): S.

D.

S.

C.

Réu: GOL LINHAS AEREAS S.A.

ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) INTIMO a parte autora a, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos juntados pela parte contrária.

Natal, 19 de setembro de 2024.

INGRID DE CARVALHO PRAXEDES SIQUEIRA Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
19/09/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:57

Juntada de Petição de contestação
28/08/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 14:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a S. D. S. C..
28/08/2024 10:54

Conclusos para despacho
28/08/2024 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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