TJRN - 0855531-09.2021.8.20.5001
1ª instância - 14ª Vara Civel da Comarca de Natal
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 10:45
Conclusos para julgamento
-
18/08/2025 10:41
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2025 10:51
Conclusos para julgamento
-
15/08/2025 10:51
Decorrido prazo de WOLF COMPANY INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA em 13/08/2025.
-
14/08/2025 00:04
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/08/2025 23:59.
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14/08/2025 00:04
Decorrido prazo de JOSE MAURO RAMOS JUNIOR em 13/08/2025 23:59.
-
14/08/2025 00:04
Decorrido prazo de RONALDO DA COSTA ARAUJO em 13/08/2025 23:59.
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25/07/2025 18:12
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2025 20:41
Juntada de Petição de alegações finais
-
01/07/2025 01:40
Publicado Intimação em 01/07/2025.
-
01/07/2025 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
-
01/07/2025 01:14
Publicado Intimação em 01/07/2025.
-
01/07/2025 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
-
01/07/2025 00:37
Publicado Intimação em 01/07/2025.
-
01/07/2025 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
-
01/07/2025 00:35
Publicado Intimação em 01/07/2025.
-
01/07/2025 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
-
30/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0855531-09.2021.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DIENO SALES MACEDO REU: JHL PROMOTORA DE VENDAS LTDA, WOLF COMPANY INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, BANCO DAYCOVAL, LUIS HENRIQUE DA SILVA GOES, LARISSA OLIVEIRA SILVA, FRANCISCO PIMENTA DA SILVA D E S P A C H O TENDO EM VISTA que a perícia já foi realizada e que não existem outras provas a produzir, prazo igual e sucessivo de 15 (quinze) dias para alegações finais, a começar pelo pólo ativo e a terminar pelo pólo passivo, em regime de litisconsórcio, com conclusão para sentença ao final.
P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema.
Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
27/06/2025 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2025 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2025 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2025 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2025 22:38
Proferido despacho de mero expediente
-
25/06/2025 13:05
Conclusos para despacho
-
24/06/2025 19:29
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2025 01:17
Publicado Intimação em 13/06/2025.
-
13/06/2025 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
-
11/06/2025 16:03
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2025 11:20
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2025 09:50
Conclusos para decisão
-
09/06/2025 07:54
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2025 00:18
Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE DA SILVA GOES em 04/06/2025 23:59.
-
05/06/2025 00:17
Decorrido prazo de FRANCISCO PIMENTA DA SILVA em 04/06/2025 23:59.
-
05/06/2025 00:16
Decorrido prazo de RONALDO DA COSTA ARAUJO em 04/06/2025 23:59.
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05/06/2025 00:13
Decorrido prazo de JHL PROMOTORA DE VENDAS LTDA em 04/06/2025 23:59.
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05/06/2025 00:13
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/06/2025 23:59.
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05/06/2025 00:13
Decorrido prazo de JOSE MAURO RAMOS JUNIOR em 04/06/2025 23:59.
-
05/06/2025 00:13
Decorrido prazo de LARISSA OLIVEIRA SILVA em 04/06/2025 23:59.
-
04/06/2025 16:39
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2025 04:05
Publicado Intimação em 14/05/2025.
-
14/05/2025 04:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
-
14/05/2025 03:31
Publicado Intimação em 14/05/2025.
-
14/05/2025 03:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
-
14/05/2025 02:42
Publicado Intimação em 14/05/2025.
-
14/05/2025 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
-
14/05/2025 02:04
Publicado Intimação em 14/05/2025.
-
14/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
-
14/05/2025 01:11
Publicado Intimação em 14/05/2025.
-
14/05/2025 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
-
14/05/2025 01:07
Publicado Intimação em 14/05/2025.
-
14/05/2025 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
-
14/05/2025 01:07
Publicado Intimação em 14/05/2025.
-
14/05/2025 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
-
14/05/2025 01:06
Publicado Intimação em 14/05/2025.
-
14/05/2025 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
-
13/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0855531-09.2021.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DIENO SALES MACEDO REU: JHL PROMOTORA DE VENDAS LTDA, WOLF COMPANY INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, BANCO DAYCOVAL, LUIS HENRIQUE DA SILVA GOES, LARISSA OLIVEIRA SILVA, FRANCISCO PIMENTA DA SILVA D E S P A C H O TENDO EM VISTA que o laudo pericial será analisado e valorado em sede de sentença, momento adequado para tanto, e que, antes de sentenciar o feito, é preciso saber se as partes ainda têm provas a produzir, INTIMEM-SE para que assim informem no prazo comum de 15 (quinze) dias, com conclusão para decisão em seguida.
P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema.
Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
12/05/2025 09:52
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2025 09:52
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2025 09:52
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2025 09:52
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2025 09:50
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2025 09:50
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2025 09:50
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2025 09:50
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2025 14:10
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2025 07:53
Conclusos para decisão
-
08/05/2025 18:21
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2025 07:42
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2025 09:50
Publicado Intimação em 22/04/2025.
-
22/04/2025 09:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
-
22/04/2025 06:50
Publicado Intimação em 22/04/2025.
-
22/04/2025 06:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
-
22/04/2025 06:17
Publicado Intimação em 22/04/2025.
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22/04/2025 06:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
-
22/04/2025 00:21
Publicado Intimação em 22/04/2025.
-
22/04/2025 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
-
15/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0855531-09.2021.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DIENO SALES MACEDO REU: JHL PROMOTORA DE VENDAS LTDA, WOLF COMPANY INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, BANCO DAYCOVAL, LUIS HENRIQUE DA SILVA GOES, LARISSA OLIVEIRA SILVA, FRANCISCO PIMENTA DA SILVA D E S P A C H O Fale a perita sobre as manifestações apresentadas ao seu laudo em 15 (quinze) dias, com conclusão para decisão ao final.
P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema.
Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
14/04/2025 09:57
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2025 09:57
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2025 09:57
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2025 09:57
Expedição de Outros documentos.
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14/04/2025 07:42
Proferido despacho de mero expediente
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13/04/2025 08:38
Conclusos para decisão
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13/04/2025 08:37
Decorrido prazo de WOLF COMPANY INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA em 04/04/2025.
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05/04/2025 00:11
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/04/2025 23:59.
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05/04/2025 00:11
Decorrido prazo de RONALDO DA COSTA ARAUJO em 04/04/2025 23:59.
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05/04/2025 00:11
Decorrido prazo de JOSE MAURO RAMOS JUNIOR em 04/04/2025 23:59.
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05/04/2025 00:05
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/04/2025 23:59.
-
05/04/2025 00:05
Decorrido prazo de RONALDO DA COSTA ARAUJO em 04/04/2025 23:59.
-
05/04/2025 00:05
Decorrido prazo de JOSE MAURO RAMOS JUNIOR em 04/04/2025 23:59.
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04/04/2025 16:53
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2025 14:35
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2025 02:05
Publicado Intimação em 14/03/2025.
-
17/03/2025 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
-
13/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0855531-09.2021.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DIENO SALES MACEDO REU: JHL PROMOTORA DE VENDAS LTDA, WOLF COMPANY INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, BANCO DAYCOVAL, LUIS HENRIQUE DA SILVA GOES, LARISSA OLIVEIRA SILVA, FRANCISCO PIMENTA DA SILVA D E S P A C H O LIBERE-SE o valor de honorários mediante expedição de alvará em favor do perito, com pagamento por transferência.
Em seguida, INTIMEM-SE as partes a falar sobre o laudo pericial no prazo comum de 15 (quinze) dias.
Por fim, em conclusão para decisão.
P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema.
Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (assinado digitalmente na forma da Lei n 11.419/06) -
12/03/2025 06:56
Expedição de Certidão.
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12/03/2025 06:54
Expedição de Outros documentos.
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10/03/2025 06:58
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2025 07:47
Conclusos para decisão
-
26/02/2025 07:46
Expedição de Outros documentos.
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17/02/2025 21:14
Juntada de Petição de comunicações
-
17/02/2025 02:04
Publicado Intimação em 17/02/2025.
-
17/02/2025 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
-
14/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Contato/WhatsApp: (84)3673-8485 - E-mail: [email protected] Processo nº 0855531-09.2021.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): DIENO SALES MACEDO Réu: JHL PROMOTORA DE VENDAS LTDA e outros (5) ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) INTIMO as partes, através de seus advogados, para tomarem conhecimento do requerimento da perita LIANA MARIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA.
Natal, 13 de fevereiro de 2025.
VALERIA FIGUEIREDO DE SOUSA CIRIACO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) -
13/02/2025 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2025 13:28
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2025 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2025 02:16
Decorrido prazo de RONALDO DA COSTA ARAUJO em 05/02/2025 23:59.
-
07/02/2025 02:15
Decorrido prazo de VITOR NOGUEIRA PIRES DINIZ em 05/02/2025 23:59.
-
07/02/2025 00:25
Decorrido prazo de RONALDO DA COSTA ARAUJO em 05/02/2025 23:59.
-
07/02/2025 00:25
Decorrido prazo de VITOR NOGUEIRA PIRES DINIZ em 05/02/2025 23:59.
-
31/01/2025 00:24
Publicado Intimação em 31/01/2025.
-
31/01/2025 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
-
30/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - Email: [email protected] Processo nº 0855531-09.2021.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): DIENO SALES MACEDO Réu: JHL PROMOTORA DE VENDAS LTDA e outros (5) ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) INTIMO A PARTE AUTORA, através de seu advogado, para comparecer a perícia da COLETA E PADRÕES no dia 10 de fevereiro de 2025, segunda-feira, as 9:00 horas, no Fórum Miguel Seabra Fagundes, sala do NUPEJ (térreo).
Ademais, intime-se o advogado para apresentar o endereço completo e atualizado da parte autora, em virtude da devolução do AR com ID nº141086895, contendo a informação MUDOU-SE, o que inviabilizou a intimação da mesma.
Natal, 29 de janeiro de 2025.
ALESSANDRA CARVALHO DE ARAUJO MARINHO Chefe de Unidade / Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) -
29/01/2025 09:21
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2025 00:25
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/01/2025 23:59.
-
29/01/2025 00:10
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/01/2025 23:59.
-
28/01/2025 07:16
Juntada de aviso de recebimento
-
21/01/2025 00:27
Publicado Intimação em 21/01/2025.
-
21/01/2025 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
-
15/01/2025 07:26
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
15/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Contato/WhatsApp: (84)3673-8485 - E-mail: [email protected] Processo nº 0855531-09.2021.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: DIENO SALES MACEDO Réu: JHL PROMOTORA DE VENDAS LTDA e outros (5) ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) INTIMO as partes, através de seus advogados, para a remarcação da COLETA E PADRÕES do Srº DIENIO SALES MACEDO para o dia 10 de fevereiro de 2025, segunda-feira, as 9:00 horas, no Fórum Miguel Seabra Fagundes, sala do NUPEJ (térreo), bem como avisar aos seus assistentes técnicos, caso tenham constituído.
Natal, 14 de janeiro de 2025.
MARCIA RUBIA CALDAS COSTA DE OLIVEIRA Chefe de Unidade (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) -
14/01/2025 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2025 13:38
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2025 13:35
Juntada de documento de comprovação
-
10/01/2025 13:18
Juntada de Petição de petição
-
07/01/2025 10:40
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2024 07:51
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2024 01:12
Publicado Intimação em 09/12/2024.
-
09/12/2024 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
-
06/12/2024 16:56
Publicado Intimação em 02/12/2024.
-
06/12/2024 16:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
-
06/12/2024 04:04
Publicado Intimação em 24/09/2024.
-
06/12/2024 04:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
-
06/12/2024 02:48
Publicado Intimação em 02/12/2024.
-
06/12/2024 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
-
06/12/2024 02:25
Publicado Intimação em 02/12/2024.
-
06/12/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
-
06/12/2024 01:43
Publicado Intimação em 02/12/2024.
-
06/12/2024 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
-
06/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0855531-09.2021.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DIENO SALES MACEDO REU: JHL PROMOTORA DE VENDAS LTDA, WOLF COMPANY INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, BANCO DAYCOVAL, LUIS HENRIQUE DA SILVA GOES, LARISSA OLIVEIRA SILVA, FRANCISCO PIMENTA DA SILVA D E S P A C H O INTIMEM-SE as partes a apresentar seus quesitos e assistente técnico no prazo comum de 15 (quinze) dias, com remessa para a perita ao final, de maneira que apresente seu laudo em 30 (trinta) dias.
Depois disso, em conclusão.
P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema.
Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
05/12/2024 14:22
Expedição de Outros documentos.
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05/12/2024 12:47
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2024 10:54
Conclusos para decisão
-
05/12/2024 10:53
Expedição de Outros documentos.
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03/12/2024 23:06
Publicado Intimação em 21/10/2024.
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03/12/2024 23:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
-
02/12/2024 02:42
Publicado Intimação em 24/09/2024.
-
02/12/2024 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
-
01/12/2024 01:43
Publicado Intimação em 24/09/2024.
-
01/12/2024 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
-
29/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0855531-09.2021.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DIENO SALES MACEDO REU: JHL PROMOTORA DE VENDAS LTDA, WOLF COMPANY INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, BANCO DAYCOVAL, LUIS HENRIQUE DA SILVA GOES, LARISSA OLIVEIRA SILVA, FRANCISCO PIMENTA DA SILVA D E S P A C H O TENDO EM VISTA o pedido de perícia grafotécnica formulado pela parte autora, que é beneficiária de gratuidade, DESIGNO a realização da prova pelo Núcleo de Perícias do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (NUPEJ/TJRN).
SORTEIE-SE perito na especialidade grafotécnica e INTIME-SE para informar se aceita desempenhar o encargo em 15 (quinze) dias, sabendo que o valor de honorários será de 03 (três) vezes o valor da tabela (R$ 413,24), totalizando R$ 1.239,72 (mil, duzentos e trinta e nove reais, e setenta e dois centavos), nos termos da Resolução n 39 de 2023, do Egrégio Tribunal de Justiça, e da Portaria n 504 de 2024, da sua Preclara Presidência.
Depois disso, em conclusão para chamada de quesitos e indicação de assistente técnico.
P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema.
Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
28/11/2024 10:46
Expedição de Certidão.
-
28/11/2024 08:42
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2024 08:42
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2024 08:42
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2024 08:42
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2024 22:48
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2024 22:11
Conclusos para decisão
-
23/11/2024 04:16
Decorrido prazo de RONALDO DA COSTA ARAUJO em 22/11/2024 23:59.
-
23/11/2024 00:14
Decorrido prazo de RONALDO DA COSTA ARAUJO em 22/11/2024 23:59.
-
22/11/2024 19:34
Juntada de Petição de petição
-
12/11/2024 04:22
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 11/11/2024 23:59.
-
08/11/2024 11:35
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0855531-09.2021.8.20.5001 AUTOR: DIENO SALES MACEDO REU: JHL PROMOTORA DE VENDAS LTDA, WOLF COMPANY INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, BANCO DAYCOVAL, LUIS HENRIQUE DA SILVA GOES, LARISSA OLIVEIRA SILVA, FRANCISCO PIMENTA DA SILVA Decisão Interlocutória Trata-se de ação de declaração de nulidade que veio em conclusão para decisão de saneamento depois de superada a fase postulatória.
DECLARO revel a parte ré JHL Promotora de Vendas Ltda diante de seu silêncio, mesmo depois de citada para contestar a ação, APLICANDO-LHE os efeitos material e processual da revelia, isto é, PRESUMINDO verdadeira a narrativa dos fatos da parte autora no que lhe diz respeito, e DANDO por intimada a parte acionada com a mera publicação dos atos no Diário Oficial (Artigos 344 e 346 do Código de Processo Civil).
REJEITO a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pela Wolf Company e pelo Banco Daycoval porque a parte autora deduz contra quem acusa e, diante dessa identidade entre as relações material e processual, pelo menos de acordo com a asserção da postulante, não se pode falar em ilegitimidade --- visto que a legitimidade consiste exatamente nessa pertinência entre as 02 (duas) dimensões, material e processual, trazidas a juízo (Artigos 17 e 18 do Código de Processo Civil).
Dito isso, DECLARO o feito saneado, pois sem mais questões processuais a resolver.
Dando seguimento, então, ao curso da ação, INTIMEM-SE as partes para pronunciamento, no prazo comum de 15 (quinze) dias, a respeito da necessidade de instruir ou não o feito; caso tenham a requerer, que o façam especificando o meio de prova que pretendem produzir, justificando por quê, sob pena de indeferimento.
Caso não tenham, que solicitem o julgamento antecipado da lide no prazo concedido.
Ao final, novamente conclusos.
P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema.
Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
17/10/2024 14:27
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2024 23:08
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
15/10/2024 12:30
Conclusos para despacho
-
15/10/2024 11:42
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Contato/WhatsApp: (84)3673-8485 - E-mail: [email protected] Processo nº 0855531-09.2021.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): DIENO SALES MACEDO Réu: JHL PROMOTORA DE VENDAS LTDA e outros (5) ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo a parte autora a, no prazo de 10 (dez) dias, promover a citação de LARISSA OLIVEIRA DA SILVA, trazendo o seu endereço (eletrônico e presencial) correto e atual, de acordo com o art. 240, § 2º, também do CPC/15, tendo em vista que a parte demandada não foi localizada no endereço apresentado nestes autos, sob pena de extinção do feito com relação à mencionada ré.
Natal, 20 de setembro de 2024.
TEOLINDA MARIA AZEVEDO DANTAS Chefe de Unidade / Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) -
20/09/2024 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2024 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2024 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2024 11:14
Juntada de ato ordinatório
-
20/09/2024 11:13
Desentranhado o documento
-
20/09/2024 11:13
Cancelada a movimentação processual Juntada de ato ordinatório
-
20/09/2024 11:12
Decorrido prazo de Autora em 15/07/2024.
-
07/08/2024 05:08
Decorrido prazo de FRANCISCO PIMENTA DA SILVA em 06/08/2024 23:59.
-
07/08/2024 02:21
Decorrido prazo de FRANCISCO PIMENTA DA SILVA em 06/08/2024 23:59.
-
16/07/2024 12:56
Juntada de aviso de recebimento
-
16/07/2024 03:35
Decorrido prazo de VITOR NOGUEIRA PIRES DINIZ em 15/07/2024 23:59.
-
12/06/2024 12:58
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2024 12:57
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2024 10:24
Juntada de carta de ordem devolvida
-
12/06/2024 10:24
Juntada de Certidão
-
09/05/2024 09:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
09/05/2024 09:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
02/05/2024 05:41
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2024 13:17
Conclusos para despacho
-
20/03/2024 13:17
Expedição de Certidão.
-
20/03/2024 11:56
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
20/03/2024 11:43
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2024 08:19
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2024 08:17
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 08:13
Juntada de carta de ordem devolvida
-
26/02/2024 08:13
Juntada de Certidão
-
17/01/2024 12:59
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/01/2024 12:15
Proferido despacho de mero expediente
-
15/01/2024 11:29
Juntada de Certidão
-
15/01/2024 11:28
Conclusos para decisão
-
09/11/2023 13:20
Expedição de Certidão.
-
16/10/2023 07:54
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2023 07:52
Proferido despacho de mero expediente
-
15/10/2023 14:13
Conclusos para decisão
-
15/10/2023 11:54
Juntada de Petição de petição
-
05/10/2023 19:40
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2023 19:40
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2023 16:10
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2023 09:27
Juntada de Certidão
-
23/08/2023 11:09
Conclusos para despacho
-
23/08/2023 09:53
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2023 11:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/08/2023 11:08
Juntada de Petição de diligência
-
21/08/2023 13:08
Expedição de Certidão.
-
21/06/2023 11:36
Juntada de Certidão
-
20/06/2023 18:14
Expedição de Ofício.
-
07/06/2023 11:08
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2023 11:02
Expedição de Mandado.
-
23/02/2023 12:26
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2023 12:38
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2022 09:40
Juntada de Petição de outros documentos
-
29/10/2022 22:36
Juntada de Certidão
-
11/10/2022 14:17
Juntada de Petição de outros documentos
-
05/09/2022 20:50
Conclusos para despacho
-
05/09/2022 17:20
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2022 09:12
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2022 09:12
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2022 09:10
Proferido despacho de mero expediente
-
08/06/2022 20:12
Conclusos para despacho
-
08/06/2022 20:11
Expedição de Certidão.
-
18/04/2022 08:06
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2022 08:22
Conclusos para decisão
-
31/03/2022 08:21
Juntada de Certidão
-
08/03/2022 19:13
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2022 18:52
Conclusos para decisão
-
07/03/2022 10:08
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2022 18:11
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2022 09:47
Conclusos para decisão
-
24/02/2022 09:44
Juntada de Certidão
-
22/02/2022 17:27
Juntada de Petição de contestação
-
17/02/2022 14:15
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2022 11:13
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2022 08:04
Conclusos para decisão
-
15/02/2022 08:02
Juntada de Certidão
-
07/02/2022 21:21
Juntada de Petição de petição
-
03/02/2022 18:34
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2022 01:22
Decorrido prazo de VITOR NOGUEIRA PIRES DINIZ em 25/01/2022 23:59.
-
12/01/2022 10:56
Juntada de Petição de comunicações
-
11/01/2022 15:06
Juntada de Certidão
-
10/01/2022 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
07/01/2022 09:52
Juntada de Certidão
-
16/12/2021 14:41
Expedição de Ofício.
-
16/12/2021 14:41
Expedição de Ofício.
-
14/12/2021 23:23
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2021 10:50
Conclusos para decisão
-
13/12/2021 22:39
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2021 13:27
Juntada de Certidão
-
13/12/2021 10:27
Juntada de Certidão
-
09/12/2021 07:58
Expedição de Outros documentos.
-
08/12/2021 15:01
Proferido despacho de mero expediente
-
08/12/2021 14:44
Conclusos para decisão
-
08/12/2021 12:22
Juntada de Petição de alegações finais
-
07/12/2021 09:03
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2021 18:09
Proferido despacho de mero expediente
-
03/12/2021 12:18
Conclusos para decisão
-
29/11/2021 17:23
Juntada de Certidão
-
25/11/2021 20:03
Juntada de Petição de contestação
-
24/11/2021 11:18
Juntada de Certidão
-
22/11/2021 13:59
Juntada de Certidão
-
22/11/2021 10:52
Expedição de Ofício.
-
22/11/2021 00:26
Expedição de Carta precatória.
-
19/11/2021 12:45
Expedição de Carta precatória.
-
18/11/2021 23:51
Concedida a Antecipação de tutela
-
18/11/2021 11:53
Conclusos para decisão
-
18/11/2021 11:49
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
18/11/2021 11:49
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
18/11/2021 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2021 08:38
Declarada incompetência
-
16/11/2021 10:15
Conclusos para decisão
-
16/11/2021 10:11
Juntada de Petição de petição
-
16/11/2021 09:11
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2021 09:03
Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.
-
16/11/2021 08:23
Proferido despacho de mero expediente
-
12/11/2021 15:48
Conclusos para decisão
-
12/11/2021 15:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2021
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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