08/05/2025 08:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/05/2025 07:54

Juntada de Certidão
08/05/2025 00:10

Expedição de Certidão.
08/05/2025 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:10

Decorrido prazo de Instituto de Previdência dos Servidores do Estado em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:10

Decorrido prazo de Instituto de Previdência dos Servidores do Estado em 07/05/2025 23:59.
28/03/2025 00:16

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:06

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/03/2025 23:59.
11/03/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 08:51

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 14:31

Juntada de Petição de apelação
02/02/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
02/02/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
02/02/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
02/02/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 10:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/11/2024 15:12

Publicado Intimação em 23/09/2024.
25/11/2024 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
24/10/2024 09:06

Conclusos para decisão
24/10/2024 09:06

Juntada de Certidão
24/10/2024 02:33

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:33

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:35

Expedição de Certidão.
24/10/2024 00:35

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/10/2024 23:59.
15/10/2024 06:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 06:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 06:02

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 06:02

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 14/10/2024 23:59.
20/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Autos nº 0821206-03.2024.8.20.5001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor/Exequente: JOAO BENTO CAVALCANTE registrado(a) civilmente como JOÃO BENTO CAVALCANTE Réu/Executado: Instituto de Prev. dos Servidores do Estado e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015) e, das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO a parte embargada - Instituto de Prev. dos Servidores do Estado e outros - para, querendo, se manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos, no prazo de 05 (cinco) dias.

Natal, 19 de setembro de 2024.

ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
19/09/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 08:40

Juntada de ato ordinatório
18/09/2024 19:41

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 18:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/09/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 17:37

Julgado procedente em parte do pedido
17/07/2024 07:38

Conclusos para julgamento
16/07/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 16:40

Juntada de Petição de alegações finais
27/06/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 10:08

Juntada de Petição de contestação
03/06/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 10:52

Conclusos para despacho
03/05/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2024 16:04

Conclusos para despacho
28/03/2024 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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