08/09/2025 14:15

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 14:13

Juntada de Certidão
08/09/2025 14:09

Juntada de documento de comprovação
10/07/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 10:58

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 08:28

Conclusos para decisão
17/06/2025 14:22

Juntada de Petição de outros documentos
10/06/2025 07:54

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 09:50

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 08:03

Conclusos para despacho
05/06/2025 12:51

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 00:54

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 07:08

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 02:53

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 07:39

Conclusos para despacho
29/05/2025 07:38

Juntada de Certidão
29/05/2025 00:21

Expedição de Certidão.
29/05/2025 00:21

Decorrido prazo de 47ª Delegacia de Polícia Civil Jardim de Piranhas/RN em 28/05/2025 23:59.
10/05/2025 18:25

Publicado Intimação em 08/05/2025.
10/05/2025 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Processo: 0805036-29.2024.8.20.5300 Ação: INQUÉRITO POLICIAL (279) Polo ativo: 47ª Delegacia de Polícia Civil Jardim de Piranhas/RN e outros Polo passivo: MATHEUS DUTRA FRANKLIN e outros DESPACHO Intime-se a Autoridade Policial para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da decisão de ID. 147507367.

Sirva o presente de mandado/ofício.

P.I.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Jardim de Piranhas/RN, data registrada no sistema.

GUILHERME MELO CORTEZ Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
06/05/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 23:00

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 09:57

Conclusos para despacho
05/05/2025 09:57

Juntada de Certidão
03/05/2025 01:06

Decorrido prazo de 47ª Delegacia de Polícia Civil Jardim de Piranhas/RN em 02/05/2025 23:59.
03/05/2025 01:06

Expedição de Certidão.
03/05/2025 01:06

Decorrido prazo de 47ª Delegacia de Polícia Civil Jardim de Piranhas/RN em 02/05/2025 23:59.
09/04/2025 03:13

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 16:00

Outras Decisões
03/04/2025 08:43

Conclusos para decisão
02/04/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 15:25

Juntada de Petição de comunicações
13/03/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 06:32

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
11/03/2025 02:23

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
01/03/2025 23:19

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de MATHEUS DUTRA FRANKLIN
28/02/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 06:59

Conclusos para decisão
27/02/2025 14:02

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
25/02/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 08:15

Conclusos para decisão
20/02/2025 14:06

Juntada de Petição de comunicações
20/02/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 11:37

Outras Decisões
18/02/2025 10:28

Conclusos para decisão
17/02/2025 22:15

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
07/02/2025 00:32

Decorrido prazo de 47ª Delegacia de Polícia Civil Jardim de Piranhas/RN em 05/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:13

Decorrido prazo de 47ª Delegacia de Polícia Civil Jardim de Piranhas/RN em 05/02/2025 23:59.
31/01/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 09:23

Juntada de Certidão
31/01/2025 09:21

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
30/01/2025 18:47

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 19:05

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 12:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2024 12:46

Juntada de diligência
27/11/2024 07:58

Expedição de Mandado.
27/11/2024 07:54

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 15:14

Outras Decisões
26/11/2024 08:37

Conclusos para decisão
26/11/2024 08:29

Publicado Intimação em 26/09/2024.
26/11/2024 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/11/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 08:06

Juntada de Certidão
06/11/2024 02:03

Decorrido prazo de 47ª Delegacia de Polícia Civil Jardim de Piranhas/RN em 05/11/2024 23:59.
04/10/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 00:00

Intimação

Processo: 0805036-29.2024.8.20.5300 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Parte autora: 47ª Delegacia de Polícia Civil Jardim de Piranhas/RN e outros Parte ré: MATHEUS DUTRA FRANKLIN e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi distribuído o Auto de Prisão em Flagrante, INTIMO o Delegado para conclusão e remessa do Inquérito Policial no prazo de 30 (trinta) dias, por se tratar de investigado solto (CPP, arts. 10, caput).

Dado e passado nesta Comarca de Jardim de Piranhas, Estado do Rio Grande do Norte, aos 24 de setembro de 2024.

Eu, GEOVANNY CAVALCANTI TEIXEIRA, chefe de secretaria, digitei-o.

GEOVANNY CAVALCANTI TEIXEIRA Chefe de Secretaria (assinado digitalmente)
24/09/2024 07:22

Expedição de Outros documentos.
21/09/2024 11:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/09/2024 11:27

Juntada de ato ordinatório
21/09/2024 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2024 11:12

Juntada de diligência
21/09/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
21/09/2024 10:21

Expedição de Mandado.
21/09/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
21/09/2024 10:03

Concedida a Liberdade provisória de MATHEUS DUTRA FRANKLIN.
21/09/2024 09:26

Juntada de Certidão
21/09/2024 08:53

Conclusos para decisão
21/09/2024 06:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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