08/09/2025 14:33

Conclusos para decisão
02/08/2025 00:20

Decorrido prazo de 1ª Defensoria Cível de Parnamirim em 01/08/2025 23:59.
17/07/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 02:49

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
10/07/2025 00:14

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PARNAMIRIM Rua Suboficial Farias, 280, Centro, PARNAMIRIM - RN - CEP 59146-200.

Telefone (84) 3673-9310 e e-mail [email protected] 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Processo: 0800076-25.2014.8.20.5124 USUCAPIÃO (49) AUTOR: MANOEL BARBOSA DE LIMA REU: JAIME DE SOUZA MATOSO, MÁRCIA MACHADO MATOSO ATO ORDINATÓRIO " - Da especificação de provas: 3.1 - Intimem-se as partes, por seus advogados/Defensor Público, para manifestarem interesse na produção de provas, devendo especificá-las, justificando a necessidade e dizendo o que com elas pretendem demonstrar.

Sendo possível fazê-lo antes da decisão saneadora, deverá a parte interessada em produzir a prova testemunhal já adiantar o rol, permitindo organização antecipada da pauta, caso exista o deferimento oportunamente.

Prazo de 10 dias.

Sendo o caso de revelia e inexistindo advogado constituído pela parte ré, a contagem do prazo contará da publicação.

Sendo o caso de produção de prova oral em audiência, alerto: (a) com fulcro no art. 385 do CPC que cabe à parte requerer o depoimento pessoal da outra parte, sem prejuízo do poder do juiz de ordená-lo de ofício; (b) com base no art. 450 do CPC, que o rol de testemunhas conterá, sempre que possível, o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho; (c) que deverá a parte informar se as testemunhas comparecerão independentemente de intimação (art. 455, § 2º, do CPC) ou se está presente alguma situação que imponha a intimação judicial (art. 455, § 4º, do CPC, haja vista que a regra atualmente é a intimação feita pelo próprio advogado (art. 455, caput e §§ 1º e 3º, do CPC).

Considerando que atualmente as audiências estão sendo realizadas por videoconferência, no prazo anteriormente assinalado, deverão ser informados e-mails e números de celular das partes e de seus advogados, bem como das testemunhas, que serão utilizados para fins de designação, comunicação e realização do ato.

Acaso a parte/testemunha não disponha de aparato tecnológico (celular e internet) necessário para prestar depoimento de onde quer que esteja, tal dificuldade deverá ser comunicada a este Juízo no prazo anteriormente assinalado ou, se ocorrer depois de tal prazo, através de peticionamento nos autos e dos seguintes canais de comunicação da Secretaria Unificada: telefone/whatsapp 3673-9310 e e-mail [email protected].

Registro que, havendo atuação do Ministério Público, deverá seu Representante ter vista dos autos para mesma finalidade de especificação de provas, sempre após as partes. 3.2 - Havendo manifestação expressa pelo julgamento antecipado ou silenciando as partes, faça-se conclusão para sentença .

Havendo participação do MP, antes da conclusão dos autos para julgamento, dê-se vista para parecer.

Havendo requerimento de produção de prova, venham os autos conclusos para decisão saneadora (etiqueta "G3 - Decisão Saneadora")" despacho de id 118994633 Parnamirim/RN, data do sistema.

TERESA CRISTINA SOUSA DA PAZ Analista Judiciária(o) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
08/07/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 16:45

Juntada de ato ordinatório
02/06/2025 09:37

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 11:00

Publicado Intimação em 12/05/2025.
12/05/2025 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PARNAMIRIM Rua Suboficial Farias, 280, Centro, PARNAMIRIM - RN - CEP 59146-200.

Telefone (84) 3673-9310 e-mail [email protected] 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Processo nº: 0800076-25.2014.8.20.5124 Ação: USUCAPIÃO (49) Autor: MANOEL BARBOSA DE LIMA registrado(a) civilmente como MANOEL BARBOSA DE LIMA Réu: JAIME DE SOUZA MATOSO e outros (4) ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do inciso XVIII, Artigo 4º do Provimento nº. 010/2005-CJ, INTIMO o advogado da parte autora para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca das preliminares e/ou documentos arguidos na Contestação de id 140298940.

Parnamirim/RN, data do sistema.

DANIELLE GALVAO PESSOA Chefe de Secretaria Unificada
08/05/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 21:17

Juntada de ato ordinatório
31/01/2025 09:58

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
17/01/2025 12:38

Juntada de Petição de contestação
08/01/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 10:52

Juntada de ato ordinatório
24/12/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 00:10

Decorrido prazo de Réus Incertos e Não Sabidos em 05/12/2024 23:59.
05/12/2024 13:20

Conclusos para decisão
05/12/2024 13:19

Decorrido prazo de edital em 04/12/2024.
26/09/2024 13:49

Publicado Citação em 26/09/2024.
26/09/2024 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
26/09/2024 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
26/09/2024 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PARNAMIRIM Rua Suboficial Farias, 280, Centro, PARNAMIRIM - RN - CEP 59146-200.

Telefone (84) 3673-9310 e e-mail [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) A Exmª.

Sra.

Dra.

JULIANA DE OLIVEIRA CARTAXO FERNANDES, Juíza de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que promove a citação da(s) parte(s) abaixo qualificada(s), a fim de contestar(em), querendo, no prazo legal os termos da ação em referência: FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta Secretaria a Ação de Usucapião, processo de nº 0800076-25.2014.8.20.5124, proposta por AUTOR: MANOEL BARBOSA DE LIMA contra JAIME DE SOUZA MATOSO e outros, tendo sido determinada a CITAÇÃO dos eventuais interessados ausentes, incertos e desconhecidos, para CONTESTAR(em) a ação em referência, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do término da fluência do prazo deste edital, que é de 30 (trinta) dias, sob pena de revelia.

O imóvel usucapiendo tem as seguintes características: 1 terreno correspondente ao Lote 421, da Quadra 28, situado à Rua Gustavo Pereira, lado ímpar, Ao Norte, com distância de 13,00m, confrontando-se com parte do lote 428, na Rua Senador Georgino Avelino, n° 795, Monte Castelo, Parnamirim/RN; ao Sul, com distância de 13,00m, confrontando-se com a Rua Gustavo Pereira; ao Leste, com distância de 30,00m, confrontando-se com o lote 422 na Rua Gustavo Pereira, n° 528, Bairro Monte Castelo, Parnamirim/RN; ao Oeste, com distância de 30,00m, confrontando com o lote 420 na Rua Gustavo Pereira, n° 480, Bairro Monte Castelo, Parnamirim/RN.

ADVERTÊNCIA: Não contestada, no prazo legal, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados na inicial.

Em caso de revelia, será nomeado curador especial.

E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, expedi o presente edital, que será publicado uma (01) vez, no Diário da Justiça Eletrônico, contado o lapso temporal fixado a partir da primeira publicação, tudo na forma da lei.

Eu, Andrea Marina da Silva, analista judiciária, digitei o presente.

Parnamirim/RN, data do sistema.

JULIANA DE OLIVEIRA CARTAXO FERNANDES Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
24/09/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 07:28

Expedição de Certidão.
24/07/2024 02:01

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO VALE BEZERRA DE GOIS em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 02:01

Decorrido prazo de Magnus Guilherme Bezerra em 23/07/2024 23:59.
16/07/2024 03:23

Decorrido prazo de Magnus Guilherme Bezerra em 15/07/2024 23:59.
02/07/2024 14:47

Juntada de aviso de recebimento
02/07/2024 14:47

Juntada de Certidão
02/07/2024 14:47

Juntada de aviso de recebimento
02/07/2024 14:47

Juntada de Certidão
24/06/2024 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2024 14:40

Juntada de diligência
12/06/2024 09:57

Expedição de Ofício.
10/06/2024 10:22

Juntada de aviso de recebimento
10/06/2024 10:20

Juntada de aviso de recebimento
18/04/2024 09:42

Juntada de termo
15/04/2024 14:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2024 14:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2024 13:45

Expedição de Ofício.
15/04/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 15:36

Conclusos para despacho
23/11/2023 21:39

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 11:18

Juntada de Certidão
25/10/2023 20:39

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 15:05

Conclusos para decisão
01/08/2023 15:05

Expedição de Certidão.
17/05/2023 13:17

Juntada de Certidão
30/03/2023 08:11

Juntada de Outros documentos
30/03/2023 07:54

Expedição de Ofício.
29/03/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 09:43

Juntada de Ofício
16/11/2022 07:55

Expedição de Mandado.
26/10/2022 15:32

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 09:40

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 16:31

Juntada de Certidão
16/08/2022 08:36

Juntada de Certidão
14/06/2022 15:34

Decorrido prazo de 3ª Defensoria Cível de Parnamirim em 13/06/2022 23:59.
16/05/2022 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2022 14:50

Juntada de Petição de diligência
03/03/2022 12:23

Juntada de Ofício
19/11/2021 03:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 18/11/2021 23:59.
17/11/2021 13:09

Juntada de Petição de petição
15/10/2021 18:18

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 18:18

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 18:12

Expedição de Mandado.
01/07/2021 15:48

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2020 13:50

Conclusos para despacho
13/08/2020 13:44

Expedição de Certidão.
16/06/2020 11:03

Juntada de Certidão
12/06/2020 17:10

Expedição de Outros documentos.
30/01/2020 11:22

Juntada de Petição de renúncia de mandato
08/11/2019 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/11/2019 14:43

Expedição de Outros documentos.
04/09/2019 09:04

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2019 10:37

Juntada de Petição de petição
14/03/2019 18:04

Conclusos para despacho
14/03/2019 00:30

Decorrido prazo de MARIA LUIZA LIRA FORMIGA em 13/03/2019 23:59:59.
14/03/2019 00:30

Decorrido prazo de WERNER MATOSO LETTIERI LEAL DAMASIO em 13/03/2019 23:59:59.
11/03/2019 09:30

Juntada de Petição de petição
02/02/2019 17:05

Expedição de Outros documentos.
02/02/2019 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/01/2019 12:27

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2018 11:38

Juntada de Certidão
03/05/2018 22:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2017 12:24

Conclusos para despacho
04/05/2017 00:40

Decorrido prazo de Magnus Guilherme Bezerra em 03/05/2017 23:59:59.
10/04/2017 13:39

Juntada de Petição de petição
07/04/2017 09:59

Expedição de Outros documentos.
07/04/2017 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/04/2017 09:56

Ato ordinatório praticado
05/04/2017 10:41

Expedição de Mandado.
05/07/2016 08:43

Juntada de Petição de petição
23/11/2015 09:17

Juntada de Petição de petição
09/09/2015 12:25

Juntada de Petição de petição
20/08/2015 09:25

Juntada de termo
14/08/2015 13:26

Juntada de Petição de petição
16/07/2015 16:38

Expedição de Ofício.
16/07/2015 16:37

Juntada de
16/07/2015 16:35

Expedição de Ofício.
16/07/2015 16:34

Juntada de
16/07/2015 16:31

Expedição de Ofício.
16/07/2015 16:30

Juntada de
05/12/2014 10:12

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2014 11:03

Conclusos para despacho
02/12/2014 01:07

Decorrido prazo de WERNER MATOSO LETTIERI LEAL DAMASIO em 01/12/2014 23:59:59.
15/10/2014 15:28

Juntada de Petição de petição
15/10/2014 12:36

Expedição de Outros documentos.
14/10/2014 13:33

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2014 11:35

Conclusos para despacho
13/10/2014 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2014

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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