TJRN - 0806397-44.2022.8.20.0000

07/10/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

07/10/2024 13:43

Transitado em Julgado em 07/10/2024

13/09/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/09/2024 Petição Nº 424588/2024 - AgInt

12/09/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0424588 - AgInt no AREsp 2442231 - Publicação prevista para 13/09/2024

02/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de PRUDENTE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00424588/2024 - AgInt no AREsp 2442231/RN

21/08/2024 19:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2024-AJC-4T)

16/08/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2024

15/08/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/08/2024 15:15

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00424588/2024 - AgInt no AREsp 2442231/RN

21/06/2024 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

20/06/2024 19:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/05/2024 e término em 19/06/2024, para ALEXANDRE CARDOSO DO NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 424588/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 379.

27/05/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/05/2024 Petição Nº 424588/2024 -

24/05/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/05/2024 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 424588/2024. Publicação prevista para 27/05/2024)

23/05/2024 16:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 424588/2024

23/05/2024 16:16

Protocolizada Petição 424588/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/05/2024

02/05/2024 05:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024

30/04/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2024 20:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 20:56

Conheço do agravo de PRUDENTE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

17/11/2023 18:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

17/11/2023 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

17/11/2023 17:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/11/2023 17:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/09/2023 18:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/09/2023 18:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/08/2023 13:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE