18/07/2025 14:26

Conclusos para decisão
14/07/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 06:24

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Vara Única da Comarca de Monte Alegre Fórum Deputado Djalma Marinho Avenida João de Paiva, s/n, Centro, Monte Alegre, CEP: 59182-000.

Contato/WhatsApp: (84) 3673-9236 - E-mail: [email protected] CLASSE: USUCAPIÃO (49) PROCESSO: 0802028-61.2023.8.20.5144 AUTOR: MARIA DAS GRAÇAS MARQUES DA SILVA, LUIZ CARLOS DA SILVA REU: MARIA CLAUDETE LEITAO SOARES DE AGUIAR, MOISÉS HENRIQUE SOARES DE AGUIAR DESPACHO 1.

Defiro o pedido do Estado do RN. 2.

Intime-se a parte autora para, em 15 dias, suprir a ausência de certidão imobiliária correspondente ao lote 06 ou explicar o motivo de ter sido expedida somente a certidão alusiva ao lote 07. 3.

Com as informações, abra-se nova vista a Procuradoria do Estado. 4.

Por fim, retornem os autos conclusos para decisão. 5.

Monte Alegre, data de validação no sistema.

JOSÉ RONIVON BEIJA-MIM DE LIMA Juiz de Direito
18/06/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 11:01

Conclusos para decisão
04/06/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 13:32

Conclusos para despacho
18/02/2025 02:32

Decorrido prazo de NILO CEZAR CERQUEIRA DE FREITAS JUNIOR em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 01:16

Expedição de Certidão.
18/02/2025 01:16

Decorrido prazo de NILO CEZAR CERQUEIRA DE FREITAS JUNIOR em 17/02/2025 23:59.
16/01/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 11:54

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 13:26

Conclusos para despacho
07/12/2024 04:07

Expedição de Certidão.
07/12/2024 04:07

Decorrido prazo de NILO CEZAR CERQUEIRA DE FREITAS JUNIOR em 06/12/2024 23:59.
25/11/2024 00:16

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERRESSADOS em 18/10/2024 23:59.
25/11/2024 00:02

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERRESSADOS em 18/10/2024 23:59.
24/11/2024 13:08

Publicado Intimação em 19/09/2024.
24/11/2024 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/11/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 04:11

Decorrido prazo de Ismaira Leão de Souza e Manoel Ferreira de Souza em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 04:11

Decorrido prazo de Eliane de Andrade Marques Lima e Walter Araújo Júnior em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 04:11

Decorrido prazo de João Maria da Silva em 11/11/2024 23:59.
09/11/2024 05:06

Decorrido prazo de Ismaira Leão de Souza e Manoel Ferreira de Souza em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 05:06

Decorrido prazo de Ismaira Leão de Souza e Manoel Ferreira de Souza em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:36

Decorrido prazo de Ismaira Leão de Souza e Manoel Ferreira de Souza em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:36

Decorrido prazo de Ismaira Leão de Souza e Manoel Ferreira de Souza em 08/11/2024 23:59.
17/10/2024 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2024 10:03

Juntada de Certidão
17/10/2024 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2024 10:01

Juntada de Certidão
17/10/2024 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2024 09:58

Juntada de Certidão
16/10/2024 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2024 12:28

Juntada de Certidão
16/10/2024 12:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2024 12:26

Juntada de Certidão
16/10/2024 12:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/10/2024 12:21

Juntada de Certidão
16/10/2024 12:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/10/2024 12:18

Juntada de Certidão
16/10/2024 12:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/10/2024 12:14

Juntada de Certidão
02/10/2024 14:26

Expedição de Mandado.
02/10/2024 14:26

Expedição de Mandado.
02/10/2024 14:21

Expedição de Mandado.
02/10/2024 14:21

Expedição de Mandado.
02/10/2024 14:21

Expedição de Mandado.
24/09/2024 13:43

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Monte Alegre Avenida João de Paiva, S/N, Centro, MONTE ALEGRE - RN - CEP: 59182-000 Processo Judicial Eletrônico - PJe EDITAL DE CITAÇÃO 20 (vinte) DIAS Processo nº: 0802028-61.2023.8.20.5144 Ação: USUCAPIÃO (49) AUTOR: MARIA DAS GRAÇAS MARQUES DA SILVA, LUIZ CARLOS DA SILVA REU: MARIA CLAUDETE LEITAO SOARES DE AGUIAR, MOISÉS HENRIQUE SOARES DE AGUIAR CITADOS: EVENTUAIS INTERESSADOS, AUSENTES INCERTOS E DESCONHECIDOS.

FINALIDADE: CITAR os eventuais interessados, ausentes e desconhecidos para contestarem a presente ação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do decurso do prazo do edital.

DESCRIÇÃO DO BEM OBJETO DA AÇÃO EM EPÍGRAFE: UM LOTE DE TERRENO URBANO, de propriedade de Maria das Graças Marques da Silva, brasileira, casada, servidora pública, aposentada, CPF *23.***.*10-00, RG 108.480 SESPDS-RN, totalizando 792,56m² de superfície, situado na Rua Juca Padre, s/n, Quirambu, Monte Alegre/RN, CEP 59182-000, com limitações: Ao Norte: (lateral esquerda), com a Sra.

Eliane de Andrade Marques de Araújo e Walter Araújo Júnior, medindo 33,09 metros; Ao Sul: (lateral direita), com a Sra.

Ismaira Leão de Souza e Manoel Ferreira de Souza medindo 32,49 metros; Ao Leste: (frente), com a Rua Juca Padre, medindo 24,21 metros.

Ao Oeste: (fundos), com o Sr.

João Maria da Silva e Silvana Varela dos Santos Silva, medindo 11,76 e a Sra.

Maria Garcia dos Santos, medindo 12,44 metros.

ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (art. 344 do CPC/2015).

Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistemas PJe, sendo vedada a juntada de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes).

O único formato de arquivo compatível com o sistema Pje é o “pdf”.

E, para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente Edital.

Expedido nesta cidade e Comarca de Monte Alegre, Estado do Rio Grande do Norte, aos 17 de setembro de 2024.

Eu, NATALIA SIMONELLE ANANIAS DA COSTA - Servidor(a) Secretaria Unificada, que o digitei e conferi.

JOSE RONIVON-BEIJA MIM DE LIMA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
17/09/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 09:19

Expedição de Mandado.
11/09/2024 09:19

Expedição de Mandado.
11/09/2024 09:19

Expedição de Mandado.
04/09/2024 19:09

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 14:12

Conclusos para decisão
05/04/2024 06:47

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 04/04/2024 23:59.
04/04/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 09:41

Decorrido prazo de Moisés Henrique Soares de Aguiar em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 09:41

Decorrido prazo de Moisés Henrique Soares de Aguiar em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 09:41

Decorrido prazo de MARIA CLAUDETE LEITAO SOARES DE AGUIAR em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 09:41

Decorrido prazo de MARIA CLAUDETE LEITAO SOARES DE AGUIAR em 11/03/2024 23:59.
19/02/2024 13:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2024 13:11

Juntada de Certidão
19/02/2024 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2024 13:06

Juntada de Certidão
16/02/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 11:16

Expedição de Mandado.
09/02/2024 11:16

Expedição de Mandado.
08/02/2024 19:58

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 22:37

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 16:13

Conclusos para despacho
19/12/2023 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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