TJRN - 0826682-95.2019.8.20.5001

18/06/2024 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/06/2024 09:09

Juntada de Petição de contrarrazões

06/06/2024 06:27

Decorrido prazo de CAIO DANIEL FERNANDES DA COSTA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024 06:27

Decorrido prazo de CAIO DANIEL FERNANDES DA COSTA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024 03:26

Decorrido prazo de LEONARDO LOPES PEREIRA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024 03:26

Decorrido prazo de LEONARDO LOPES PEREIRA em 05/06/2024 23:59.

27/05/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024 15:45

Juntada de ato ordinatório

23/05/2024 12:22

Juntada de Petição de petição

10/05/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024 10:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/05/2024 11:30

Conclusos para decisão

02/05/2024 08:18

Juntada de Petição de contrarrazões

30/04/2024 11:37

Decorrido prazo de LATICINIOS NAMORADOS INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI - EPP em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024 11:37

Decorrido prazo de LATICINIOS NAMORADOS INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI - EPP em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024 11:37

Decorrido prazo de MINERACAO CRISTAL LTDA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024 11:37

Decorrido prazo de MINERACAO CRISTAL LTDA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024 09:53

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CRISTAL LTDA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024 09:53

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CRISTAL LTDA em 29/04/2024 23:59.

29/04/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024 07:47

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2024 22:54

Conclusos para decisão

10/04/2024 13:48

Juntada de Petição de petição

01/04/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024 10:01

Concedida em parte a Segurança a CONSTRUTORA CRISTAL LTDA E OUTRAS.

26/03/2024 13:29

Conclusos para julgamento

26/03/2024 13:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/06/2023 11:01

Juntada de Petição de outros documentos

18/05/2023 10:42

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023 10:42

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023 10:42

Expedição de Outros documentos.

12/11/2019 06:34

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/11/2019 23:59:59.

19/10/2019 05:50

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CRISTAL LTDA em 17/10/2019 23:59:59.

19/10/2019 05:50

Decorrido prazo de LATICINIOS NAMORADOS INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI - EPP em 17/10/2019 23:59:59.

19/10/2019 05:49

Decorrido prazo de MINERACAO CRISTAL LTDA em 17/10/2019 23:59:59.

26/09/2019 19:29

Decorrido prazo de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DA SET-RN em 12/09/2019 23:59:59.

16/09/2019 17:51

Expedição de Outros documentos.

16/09/2019 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/09/2019 08:44

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 986

12/09/2019 16:37

Conclusos para decisão

12/09/2019 11:01

Juntada de Ofício

09/09/2019 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2019 13:26

Juntada de Petição de diligência

06/09/2019 12:15

Expedição de Mandado.

28/08/2019 18:16

Juntada de Petição de petição

13/08/2019 16:32

Expedição de Outros documentos.

13/08/2019 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/06/2019 08:36

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2019 18:34

Conclusos para decisão

25/06/2019 18:33

Distribuído por sorteio