02/12/2024 09:26

Publicado Intimação em 06/09/2024.
02/12/2024 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
25/11/2024 08:37

Publicado Intimação em 06/11/2024.
25/11/2024 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - Email: [email protected] Processo nº 0834499-45.2021.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): MARIA DAS DORES PAIVA DA CAMARA Réu: BANCO BRADESCO S/A.

CERTIDÃO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que o documento de ID 133336886 já tratou acerca das custas, afirmando não haver custas a serem cobradas.

CERTIFICO que procedo à intimação desta certidão à parte ré, por seu advogado, e devolvo os autos ao arquivo.

Natal, 4 de novembro de 2024.

ORLEANI MARIA BENTES LADISLAO FULCO Chefe de Unidade (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
04/11/2024 07:37

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 07:37

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 07:36

Juntada de Certidão
04/11/2024 07:34

Processo Reativado
01/11/2024 22:19

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 06:23

Arquivado Definitivamente
11/10/2024 06:22

Juntada de Certidão
09/10/2024 13:15

Transitado em Julgado em 16/09/2024
08/10/2024 11:38

Juntada de Petição de comunicações
26/09/2024 03:49

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 02:13

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 25/09/2024 23:59.
14/09/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 08:45

Juntada de Petição de comunicações
06/09/2024 04:24

Publicado Intimação em 06/09/2024.
06/09/2024 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal Contato: (84) 3673-8461 - Email: [email protected] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0834499-45.2021.8.20.5001 Autor: MARIA DAS DORES PAIVA DA CAMARA Réu: BANCO BRADESCO S/A.

SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS C/C TUTELA DE URGENCIA, na qual as partes firmaram acordo extrajudicial (ID nº 130114850).

Tendo em vista a convenção realizada livre e espontaneamente entre as partes, HOMOLOGO, por sentença, o pacto firmado, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Ante o exposto, e com esteio no art. 840 do Código Civil brasileiro, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC.

Custas e honorários na forma pactuada.

Contudo, com abrigo no art. 98, §3º, do CPC, suspendo a exigibilidade da verba sucumbencial a cargo da parte autora, em razão da assistência judiciária gratuita outrora deferida (ID nº 71160777).

No que toca às custas remanescentes, deve-se observar o disposto no art. 90, §3º, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Certifique-se o trânsito em julgado, em razão da renúncia ao prazo recursal.

Após, arquivem-se.

NATAL/RN, 3 de setembro de 2024.

KARYNE CHAGAS DE MENDONÇA BRANDÃO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/09/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 16:53

Homologada a Transação
03/09/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 16:39

Conclusos para julgamento
24/05/2024 07:43

Juntada de Petição de comunicações
08/05/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 10:19

Conclusos para julgamento
05/12/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 13:40

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 15:33

Julgado procedente em parte do pedido
16/12/2021 17:07

Conclusos para julgamento
15/11/2021 21:52

Juntada de Certidão
08/11/2021 20:12

Juntada de Petição de comunicações
04/11/2021 02:55

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 03/11/2021 23:59.
13/10/2021 11:38

Juntada de Petição de petição
06/10/2021 17:22

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 17:21

Ato ordinatório praticado
21/09/2021 06:24

Decorrido prazo de Banco Bradesco e suas CONTROLADAS em 20/09/2021 23:59.
20/09/2021 10:57

Juntada de Petição de contestação
27/08/2021 14:43

Juntada de aviso de recebimento
19/08/2021 07:23

Juntada de Petição de petição
16/08/2021 14:33

Expedição de Ofício.
16/08/2021 14:33

Expedição de Ofício.
28/07/2021 12:57

Juntada de Certidão
22/07/2021 12:28

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 12:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2021 11:13

Concedida a Antecipação de tutela
21/07/2021 12:07

Conclusos para decisão
21/07/2021 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2021

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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