TJRN - 0906078-19.2022.8.20.5001
1ª instância - 24ª Vara Civel da Comarca de Natal
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 15:22
Juntada de Petição de petição
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09/09/2025 02:09
Publicado Intimação em 09/09/2025.
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09/09/2025 02:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
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08/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0906078-19.2022.8.20.5001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGUROS SAÚDE S/A: EXECUTADO: M & A IND.
E COM.
DE CONFEC E SERVICOS LTDA - ME: DESPACHO Renove-se mandado de citação e penhora da parte executada por meio de sua sócia, conforme endereço indicado na petição de ID 121970180.
P.I.C Natal/RN, 05 de setembro de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ga -
05/09/2025 21:30
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2025 15:32
Determinada a citação de M & A IND. E COM. DE CONFEC E SERVICOS LTDA - ME:
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21/07/2025 09:26
Conclusos para decisão
-
21/07/2025 09:26
Expedição de Certidão.
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19/07/2025 23:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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19/07/2025 23:41
Juntada de Certidão
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04/07/2025 10:35
Juntada de guia
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04/07/2025 09:36
Expedição de Ofício.
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19/05/2025 09:55
Juntada de guia
-
09/05/2025 16:06
Expedição de Ofício.
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21/02/2025 13:10
Expedição de Mandado.
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31/01/2025 00:37
Decorrido prazo de LUIZ FELIZARDO BARROSO em 30/01/2025 23:59.
-
31/01/2025 00:37
Decorrido prazo de LEONARDO DE CAMARGO BARROSO em 30/01/2025 23:59.
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31/01/2025 00:12
Decorrido prazo de LUIZ FELIZARDO BARROSO em 30/01/2025 23:59.
-
31/01/2025 00:12
Decorrido prazo de LEONARDO DE CAMARGO BARROSO em 30/01/2025 23:59.
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19/12/2024 15:16
Juntada de Petição de petição
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11/12/2024 01:38
Publicado Intimação em 11/12/2024.
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11/12/2024 01:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
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10/12/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 24ª Vara Cível da Comarca de Natal 4ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 Telefone: (84) 3673-8530.
Horário de atendimento: 8h às 14h.
WhatsApp: (84) 3673-8530.
Email: [email protected].
Balcão Virtual Atendimento por videochamada.
PROCESSO n. 0906078-19.2022.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGUROS SAÚDE S/A EXECUTADO: M & A IND.
E COM.
DE CONFEC E SERVICOS LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e em cumprimento ao Provimento 252/2023-CGJ/RN, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o(a) exequente, por seu(s) advogado(s), para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre a tentativa frustrada de citação do(a) executado(a) (vide devolução de AR - Id * ), devendo, em idêntico lapso temporal, atualizar o endereço do(a) citando(a), a fim de possibilitar o prosseguimento regular do feito, sob pena de suspensão da presente execução, nos termos do artigo 921, III, do CPC/2015.
NATAL/RN, 9 de dezembro de 2024 DERALDO ELIAS DOS SANTOS Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
09/12/2024 08:28
Expedição de Outros documentos.
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09/12/2024 08:26
Juntada de aviso de recebimento
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09/12/2024 08:26
Juntada de Certidão
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06/12/2024 10:06
Publicado Intimação em 13/09/2024.
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06/12/2024 10:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
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13/11/2024 15:19
Juntada de guia
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08/11/2024 13:21
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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30/09/2024 14:52
Juntada de Petição de petição
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26/09/2024 13:48
Juntada de Petição de petição
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17/09/2024 15:31
Juntada de Petição de petição
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12/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal , 315, 6º andar, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0906078-19.2022.8.20.5001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGUROS SAÚDE S/A: EXECUTADO: M & A IND.
E COM.
DE CONFEC E SERVICOS LTDA - ME: DESPACHO O exequente postula que seja realizada a citação por meio de seu representante legal ( ID. 121970180), tendo em vista que as demais citações restaram frustradas.
Como é cediço, é possível a citação da pessoa jurídica na pessoa de seu representante legal, sem que isso importe no redirecionamento automático do feito executivo ou na inclusão dos sócios no polo passivo da demanda.
Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO.
EXECUÇÃO.
CITAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NA PESSOA DO SÓCIO.
POSSIBILIDADE. 1. É possível a citação da pessoa jurídica na pessoa do representante legal, sem que isso importe no redirecionamento automático do feito executivo ou na inclusão dos sócios no polo passivo da demanda. 2.
Agrado de instrumento provido. (TRF-3-AI: 50287373920194030000 SP, Relator Des.
Federal MARLI MARQUES FERREIRA, Data do julgamento: 29/06/2020, 4ª Turma, Data da publicação: e- DJF3 Judicial1 Data: 07/07/2020).
Pois bem, conforme atesta que o Sr.
FRANCISCO ROGERIO AVELINO - CPF *18.***.*40-53, assina a proposta de id. 90486565, como responsável pela empresa, razão pela qual, defiro o pedido de id. 121970180, para que se proceda a citação do referido representante, no endereço indicado na aludida petição.
Quanto a citação da Sra.
ROSEMEIRE BEZERRA DE SOUZA AVELINO, intime-se o exequente para no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos documentos que comprovem a representatividade da mesma.
Após, retornem os autos conclusos.
P.I.C Natal/RN, 02 de setembro de 2024 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) bs -
11/09/2024 09:42
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2024 19:05
Proferido despacho de mero expediente
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23/05/2024 11:28
Conclusos para despacho
-
23/05/2024 11:27
Expedição de Certidão.
-
23/05/2024 05:47
Decorrido prazo de LEONARDO DE CAMARGO BARROSO em 22/05/2024 23:59.
-
23/05/2024 00:43
Decorrido prazo de LEONARDO DE CAMARGO BARROSO em 22/05/2024 23:59.
-
22/05/2024 15:40
Juntada de Petição de petição
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07/05/2024 08:27
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2024 08:27
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2024 10:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/04/2024 10:50
Juntada de devolução de mandado
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26/03/2024 15:38
Expedição de Certidão.
-
26/03/2024 15:35
Expedição de Certidão.
-
23/01/2024 09:45
Expedição de Mandado.
-
21/11/2023 12:14
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2023 09:37
Juntada de Certidão
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02/10/2023 16:18
Juntada de Certidão
-
02/10/2023 16:15
Juntada de Certidão
-
02/10/2023 16:12
Juntada de Certidão
-
20/07/2023 10:17
Expedição de Outros documentos.
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12/07/2023 23:06
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2023 14:07
Conclusos para despacho
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18/03/2023 01:18
Decorrido prazo de LEONARDO DE CAMARGO BARROSO em 17/03/2023 23:59.
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09/03/2023 15:25
Juntada de Petição de petição
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02/03/2023 11:03
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2023 11:01
Ato ordinatório praticado
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28/02/2023 22:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/02/2023 22:39
Juntada de Petição de diligência
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11/02/2023 01:56
Decorrido prazo de LEONARDO DE CAMARGO BARROSO em 10/02/2023 23:59.
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24/01/2023 13:29
Expedição de Mandado.
-
23/01/2023 16:55
Juntada de Petição de petição
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13/01/2023 11:12
Expedição de Outros documentos.
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09/01/2023 22:30
Outras Decisões
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28/12/2022 16:31
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
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28/12/2022 16:16
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
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28/12/2022 16:01
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
28/12/2022 15:45
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
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28/12/2022 15:30
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
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28/12/2022 15:15
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
28/12/2022 15:00
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
28/12/2022 14:46
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
09/12/2022 10:05
Decorrido prazo de LUIZ FELIZARDO BARROSO em 07/12/2022 23:59.
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05/12/2022 09:40
Conclusos para decisão
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17/11/2022 17:17
Juntada de Petição de petição
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16/11/2022 12:04
Juntada de custas
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07/11/2022 17:22
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2022 23:20
Proferido despacho de mero expediente
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19/10/2022 12:25
Conclusos para despacho
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19/10/2022 12:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2022
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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