02/09/2025 10:41

Juntada de termo
28/07/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 11:40

Juntada de Petição de comunicações
08/07/2025 00:46

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo: 0804027-82.2022.8.20.5112 REQUERENTE: ANA CELIA DE OLIVEIRA LEITE REQUERIDO: MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC, e consoante com o art. 4º, inciso V, do Provimento n.º 10/05-CJ/RN, em cumprimento ao disposto no art. 9º da Resolução n.º 08/2012-TJRN, INTIMO as partes, através de seus representantes legais, para, no prazo comum de 10 (dez) dias, tomarem ciência e, querendo, manifestarem-se acerca do conteúdo do instrumento requisitório expedido nos presentes autos.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhe-se o processo para a subpasta "aguardar validação de Precatório", localizada na pasta raiz "Expedir Precatório", para fins de finalização e encaminhamento do instrumento requisitório no sistema SIGPRE.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhe-se o processo para fins de finalização e encaminhamento do instrumento requisitório no sistema SIGPRE.

Apodi/RN, 4 de julho de 2025. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) EZIO ALEMBERG DE ALMEIDA ALVES Servidor(a)
04/07/2025 07:57

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 07:57

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 07:56

Juntada de ato ordinatório
03/07/2025 15:03

Juntada de Certidão
28/05/2025 10:55

Decorrido prazo de AMBAS AS PARTES em 13/05/2025.
13/05/2025 08:32

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 01:38

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 11:34

Juntada de Petição de comunicações
15/04/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 17:51

Outras Decisões
09/04/2025 08:56

Conclusos para decisão
09/04/2025 07:38

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 19:53

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 11:25

Conclusos para despacho
07/01/2025 11:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/12/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 14:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/11/2024 14:14

Conclusos para despacho
14/11/2024 14:14

Processo Reativado
14/11/2024 13:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/11/2024 07:11

Arquivado Definitivamente
07/11/2024 15:50

Recebidos os autos
07/11/2024 15:50

Juntada de intimação de pauta
01/07/2024 09:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/07/2024 08:31

Juntada de Petição de contrarrazões
28/06/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 20:13

Juntada de Petição de comunicações
03/06/2024 07:24

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 10:53

Julgado procedente o pedido
27/05/2024 14:37

Conclusos para julgamento
24/05/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 07:36

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 07:29

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 12:20

Juntada de Petição de contestação
08/03/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 10:55

Conclusos para decisão
05/03/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 16:33

Processo Reativado
06/02/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 08:39

Conclusos para decisão
06/02/2024 08:39

Arquivado Definitivamente
05/02/2024 12:06

Recebidos os autos
05/02/2024 12:06

Juntada de intimação de pauta
24/03/2023 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/03/2023 10:35

Juntada de Petição de contrarrazões
27/02/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 15:42

Juntada de Petição de recurso inominado
09/02/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 12:00

Indeferida a petição inicial
03/02/2023 18:32

Conclusos para despacho
03/02/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 12:32

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 04:47

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 10:59

Conclusos para despacho
21/11/2022 10:51

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 12:01

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 08:07

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 16:35

Conclusos para despacho
18/10/2022 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2022

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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