TJRN - 0804097-83.2023.8.20.5106

03/12/2024 07:30

Arquivado Definitivamente

03/12/2024 07:30

Juntada de Certidão

13/11/2024 10:35

Recebidos os autos

13/11/2024 10:35

Juntada de intimação de pauta

09/02/2024 12:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/02/2024 09:13

Juntada de Certidão

06/02/2024 11:59

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024 11:25

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 05/02/2024 23:59.

23/01/2024 16:06

Juntada de Petição de contrarrazões

10/01/2024 16:44

Juntada de Petição de contrarrazões

11/12/2023 08:51

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023 08:51

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023 14:21

Juntada de Certidão

15/11/2023 01:34

Decorrido prazo de FABIO RICARDO MORELLI em 14/11/2023 23:59.

11/11/2023 06:03

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023 06:02

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/11/2023 23:59.

09/11/2023 10:37

Juntada de Petição de recurso inominado

16/10/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023 21:15

Julgado improcedente o pedido

26/09/2023 21:37

Conclusos para despacho

26/09/2023 21:37

Juntada de Certidão

08/09/2023 09:51

Juntada de Petição de petição

04/09/2023 11:01

Juntada de Petição de petição

18/08/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023 11:54

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023 12:26

Conclusos para despacho

16/08/2023 12:26

Juntada de Certidão

01/08/2023 11:03

Juntada de Petição de petição

24/07/2023 16:41

Juntada de Petição de petição

24/07/2023 14:48

Juntada de Petição de contestação

20/07/2023 08:58

Juntada de Petição de petição

17/07/2023 09:10

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023 09:10

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023 09:10

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023 09:10

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023 14:00

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023 11:39

Juntada de Petição de aviso de recebimento

16/06/2023 10:56

Juntada de Petição de contestação

05/06/2023 08:37

Conclusos para julgamento

05/06/2023 08:36

Juntada de Certidão

30/05/2023 03:48

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 29/05/2023 23:59.

26/05/2023 09:57

Juntada de Petição de aviso de recebimento

12/05/2023 20:00

Juntada de Petição de petição

28/03/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023 15:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/03/2023 14:48

Não Concedida a Antecipação de tutela

23/03/2023 18:01

Juntada de Petição de contestação

23/03/2023 12:50

Conclusos para decisão

23/03/2023 12:50

Juntada de Certidão

21/03/2023 10:24

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023 10:21

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 20/03/2023 23:59.

13/03/2023 19:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2023 19:48

Juntada de Petição de certidão

13/03/2023 19:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2023 19:40

Juntada de Petição de certidão

10/03/2023 11:12

Expedição de Mandado.

10/03/2023 11:12

Expedição de Mandado.

10/03/2023 10:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/03/2023 10:21

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023 18:07

Conclusos para decisão

08/03/2023 18:07

Distribuído por sorteio