TJRN - 0818872-16.2017.8.20.5106
1ª instância - 5ª Vara Civel da Comarca de Mossoro
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/11/2023 06:11
Publicado Intimação em 24/11/2023.
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24/11/2023 06:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
-
24/11/2023 06:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
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23/11/2023 10:49
Arquivado Definitivamente
-
23/11/2023 10:49
Juntada de termo
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23/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0818872-16.2017.8.20.5106 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: ANDREIA ABRANTES PONTES Advogados do(a) EXEQUENTE: LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO - RN0005797A, TAWANN SANTOS DE MEDEIROS - RN0014517A Polo passivo: , ROSINEIDE ALVES NEO CPF: *50.***.*39-34, EDUARDO PEREIRA MAIA CPF: *64.***.*12-20 Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE BARROS DA SILVA - RN2066 DESPACHO Diante do óbito do executado EDUARDO PEREIRA MAIA, não sendo promovido a regularização do pólo passivo, determino a exclusão da Defensoria Pública do cadastro desses autos, bem como o arquivamento do feito na conformidade do art. 921, §4º do CPC, determino o arquivamento do presente feito, unicamente para verificação da prescrição intercorrente, sem prejuízo de, a qualquer tempo, os autos serem desarquivados para prosseguimento da execução na hipótese de serem encontrados bens penhoráveis.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.
UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
22/11/2023 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2023 14:41
Determinado o arquivamento
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25/09/2023 12:48
Conclusos para despacho
-
25/09/2023 12:48
Expedição de Certidão.
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05/08/2023 02:31
Decorrido prazo de JOSE BARROS DA SILVA em 04/08/2023 23:59.
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05/08/2023 02:29
Decorrido prazo de TAWANN SANTOS DE MEDEIROS em 04/08/2023 23:59.
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05/08/2023 00:23
Decorrido prazo de LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO em 04/08/2023 23:59.
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26/07/2023 09:34
Publicado Intimação em 26/07/2023.
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26/07/2023 09:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
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25/07/2023 12:00
Juntada de Petição de petição
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25/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0818872-16.2017.8.20.5106 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: ANDREIA ABRANTES PONTES Advogados do(a) EXEQUENTE: LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO - RN0005797A, TAWANN SANTOS DE MEDEIROS - RN0014517A Polo passivo: , ROSINEIDE ALVES NEO CPF: *50.***.*39-34, EDUARDO PEREIRA MAIA CPF: *64.***.*12-20 Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE BARROS DA SILVA - RN2066 DESPACHO Diante do óbito noticiado no evento de Id 96633228, intime-se as partes para manifestarem-se no prazo de 15 dias.
Decorrido o prazo com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para despacho, observando o fluxo: despacho de cumprimento de sentença.
P.I.
Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.
UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
24/07/2023 11:25
Expedição de Outros documentos.
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06/07/2023 11:09
Publicado Intimação em 06/07/2023.
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06/07/2023 11:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
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05/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0818872-16.2017.8.20.5106 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: ANDREIA ABRANTES PONTES Advogados do(a) EXEQUENTE: LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO - RN0005797A, TAWANN SANTOS DE MEDEIROS - RN0014517A Polo passivo: , ROSINEIDE ALVES NEO CPF: *50.***.*39-34, EDUARDO PEREIRA MAIA CPF: *64.***.*12-20 Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE BARROS DA SILVA - RN2066 DESPACHO Diante do óbito noticiado no evento de Id 96633228, intime-se as partes para manifestarem-se no prazo de 15 dias.
Decorrido o prazo com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para despacho, observando o fluxo: despacho de cumprimento de sentença.
P.I.
Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.
UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
04/07/2023 12:11
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2023 15:36
Proferido despacho de mero expediente
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10/05/2023 10:26
Conclusos para despacho
-
14/03/2023 10:28
Juntada de Petição de petição de extinção
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13/03/2023 18:27
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2023 11:28
Conclusos para despacho
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28/01/2023 00:31
Decorrido prazo de LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO em 27/01/2023 23:59.
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25/01/2023 17:22
Juntada de Petição de petição
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16/11/2022 13:19
Publicado Intimação em 16/11/2022.
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16/11/2022 13:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022
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14/11/2022 10:16
Expedição de Outros documentos.
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31/10/2022 20:31
Proferido despacho de mero expediente
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25/10/2022 14:13
Conclusos para despacho
-
25/10/2022 14:11
Juntada de Certidão
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19/10/2022 16:02
Decorrido prazo de TAWANN SANTOS DE MEDEIROS em 18/10/2022 23:59.
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19/10/2022 16:02
Decorrido prazo de LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO em 18/10/2022 23:59.
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29/09/2022 11:44
Publicado Intimação em 29/09/2022.
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28/09/2022 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
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27/09/2022 08:33
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2022 07:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/09/2022 07:03
Juntada de Petição de diligência
-
20/09/2022 12:26
Expedição de Mandado.
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12/09/2022 20:42
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
22/08/2022 14:59
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2022 15:45
Conclusos para despacho
-
19/08/2022 15:45
Juntada de Certidão
-
11/08/2022 23:31
Decorrido prazo de LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO em 08/08/2022 23:59.
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02/08/2022 17:36
Juntada de Petição de petição
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27/07/2022 16:58
Juntada de Petição de comunicações
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26/07/2022 03:37
Publicado Intimação em 26/07/2022.
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26/07/2022 03:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
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22/07/2022 07:59
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2022 11:45
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2022 11:45
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2022 23:04
Proferido despacho de mero expediente
-
13/07/2022 15:32
Conclusos para despacho
-
13/07/2022 15:32
Juntada de Certidão
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18/06/2022 04:41
Decorrido prazo de LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO em 17/06/2022 23:59.
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10/06/2022 05:35
Decorrido prazo de TAWANN SANTOS DE MEDEIROS em 09/06/2022 23:59.
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30/05/2022 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2022 14:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/01/2022 14:40
Juntada de Petição de diligência
-
31/08/2021 08:57
Expedição de Mandado.
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20/08/2021 16:09
Juntada de Certidão
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04/08/2021 04:46
Decorrido prazo de LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO em 03/08/2021 23:59.
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02/08/2021 08:53
Juntada de Petição de petição
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08/07/2021 09:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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08/07/2021 09:15
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2021 13:31
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2021 10:47
Conclusos para despacho
-
30/06/2021 10:45
Juntada de Certidão
-
15/06/2021 01:10
Decorrido prazo de LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO em 14/06/2021 23:59.
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14/06/2021 08:51
Juntada de Petição de petição
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27/05/2021 13:08
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2021 13:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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27/05/2021 13:07
Juntada de ato ordinatório
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18/05/2021 20:34
Juntada de Certidão
-
18/05/2021 16:28
Outras Decisões
-
18/05/2021 11:48
Conclusos para despacho
-
18/05/2021 10:01
Decorrido prazo de LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO em 17/05/2021 23:59:59.
-
17/05/2021 10:09
Juntada de Petição de petição
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28/04/2021 09:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/04/2021 09:38
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2021 11:37
Proferido despacho de mero expediente
-
20/04/2021 14:55
Conclusos para despacho
-
20/04/2021 14:53
Expedição de Certidão.
-
27/03/2021 00:51
Decorrido prazo de LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO em 26/03/2021 23:59:59.
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27/03/2021 00:51
Decorrido prazo de TAWANN SANTOS DE MEDEIROS em 26/03/2021 23:59:59.
-
18/03/2021 04:26
Decorrido prazo de JOSE BARROS DA SILVA em 17/03/2021 23:59:59.
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15/03/2021 13:07
Juntada de Certidão
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15/03/2021 10:56
Juntada de termo
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15/03/2021 08:28
Expedição de Alvará.
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10/03/2021 10:49
Juntada de Certidão
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09/03/2021 18:18
Proferido despacho de mero expediente
-
09/03/2021 11:01
Conclusos para despacho
-
09/03/2021 11:01
Expedição de Certidão.
-
02/03/2021 11:20
Proferido despacho de mero expediente
-
02/03/2021 07:25
Conclusos para despacho
-
26/02/2021 11:14
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2021 10:25
Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2021 17:38
Conclusos para despacho
-
25/02/2021 17:38
Juntada de Certidão
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23/02/2021 10:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/02/2021 10:23
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2021 10:23
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2021 15:49
Outras Decisões
-
12/02/2021 08:28
Conclusos para decisão
-
12/02/2021 08:28
Expedição de Certidão.
-
03/02/2021 00:47
Decorrido prazo de LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO em 02/02/2021 23:59:59.
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02/02/2021 11:49
Decorrido prazo de LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO em 01/02/2021 23:59:59.
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01/02/2021 16:16
Juntada de Petição de petição
-
13/01/2021 23:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/01/2021 23:15
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2021 23:15
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2021 13:33
Proferido despacho de mero expediente
-
13/01/2021 12:36
Conclusos para despacho
-
14/12/2020 15:29
Juntada de Petição de petição
-
09/12/2020 18:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/12/2020 18:31
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2020 14:10
Juntada de Certidão
-
02/12/2020 19:20
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
13/11/2020 14:05
Conclusos para despacho
-
29/10/2020 17:07
Decorrido prazo de LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO em 27/10/2020 23:59:59.
-
27/10/2020 17:51
Juntada de Petição de petição
-
02/10/2020 11:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
02/10/2020 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2020 10:38
Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2020 20:03
Conclusos para despacho
-
28/09/2020 20:01
Expedição de Certidão.
-
24/09/2020 22:19
Juntada de Petição de comunicações
-
31/08/2020 21:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
31/08/2020 21:29
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2020 13:31
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2020 16:43
Conclusos para despacho
-
21/08/2020 16:42
Expedição de Certidão.
-
21/08/2020 13:41
Decorrido prazo de LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO em 19/08/2020 23:59:59.
-
19/08/2020 18:01
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2020 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2020 12:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/07/2020 11:21
Juntada de aviso de recebimento
-
22/07/2020 08:33
Juntada de aviso de recebimento
-
09/06/2020 12:42
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
09/06/2020 12:42
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
09/06/2020 12:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/05/2020 16:43
Juntada de Petição de comunicações
-
19/05/2020 10:03
Juntada de Petição de comunicações
-
18/05/2020 20:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/05/2020 20:00
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2020 13:57
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2020 12:00
Conclusos para despacho
-
17/05/2020 12:00
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
17/05/2020 12:00
Expedição de Certidão.
-
15/03/2020 10:10
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
28/02/2020 13:08
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2020 08:23
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2020 08:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/02/2020 08:22
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2019 02:55
Decorrido prazo de LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO em 03/12/2019 23:59:59.
-
29/10/2019 09:30
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2019 15:14
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2019 15:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/10/2019 13:42
Julgado procedente o pedido
-
18/10/2019 10:30
Conclusos para despacho
-
18/10/2019 10:29
Expedição de Certidão.
-
27/09/2019 14:52
Decorrido prazo de LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO em 25/09/2019 23:59:59.
-
20/09/2019 14:54
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2019 13:24
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2019 13:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
20/08/2019 13:16
Expedição de Certidão.
-
08/08/2019 12:05
Juntada de Petição de contestação
-
18/06/2019 10:16
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2019 10:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/05/2019 12:14
Outras Decisões
-
22/05/2019 15:18
Conclusos para despacho
-
30/04/2019 13:47
Juntada de Petição de parecer
-
03/04/2019 09:04
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2019 09:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/03/2019 13:32
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2019 11:58
Conclusos para despacho
-
26/03/2019 11:58
Expedição de Certidão.
-
26/02/2019 13:39
Decorrido prazo de EDUARDO PEREIRA MAIA em 22/02/2019 23:59:00.
-
26/02/2019 13:33
Decorrido prazo de ROSINEIDE ALVES NEO em 22/02/2019 23:59:00.
-
04/02/2019 11:19
Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
-
04/02/2019 11:19
Audiência conciliação não-realizada para 04/02/2019 10:30.
-
22/01/2019 11:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/01/2019 11:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/11/2018 09:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/11/2018 09:42
Expedição de Mandado.
-
30/11/2018 09:42
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2018 08:01
Audiência conciliação designada para 04/02/2019 10:30.
-
29/11/2018 10:31
Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
-
10/10/2018 17:52
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
-
10/10/2018 14:19
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2018 10:03
Proferido despacho de mero expediente
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01/10/2018 13:47
Conclusos para despacho
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13/07/2018 22:20
Juntada de Petição de petição
-
18/06/2018 09:59
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2018 09:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/06/2018 09:53
Expedição de Certidão.
-
05/06/2018 11:51
Juntada de Certidão
-
29/05/2018 17:18
Outras Decisões
-
10/05/2018 07:34
Conclusos para despacho
-
08/05/2018 17:11
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2018 03:30
Decorrido prazo de TAWANN SANTOS DE MEDEIROS em 23/04/2018 23:59:59.
-
18/04/2018 15:29
Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
-
18/04/2018 15:29
Audiência conciliação realizada para 18/04/2018 15:00.
-
04/04/2018 14:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
04/04/2018 14:55
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2018 15:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/02/2018 14:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/02/2018 14:25
Expedição de Mandado.
-
06/02/2018 14:23
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2018 14:13
Audiência conciliação designada para 18/04/2018 15:00.
-
02/02/2018 07:30
Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
-
01/02/2018 16:55
Juntada de Petição de petição
-
17/01/2018 16:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/01/2018 16:16
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2018 17:45
Proferido despacho de mero expediente
-
12/01/2018 08:24
Conclusos para despacho
-
14/12/2017 10:50
Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
-
14/12/2017 10:50
Audiência conciliação realizada para 14/12/2017 10:30.
-
13/11/2017 11:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/11/2017 11:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
01/11/2017 11:49
Expedição de Mandado.
-
01/11/2017 11:49
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2017 09:18
Audiência conciliação designada para 14/12/2017 10:30.
-
27/10/2017 12:45
Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
-
09/10/2017 15:06
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2017 13:53
Conclusos para despacho
-
04/10/2017 13:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2022
Ultima Atualização
23/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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