10/09/2025 00:43

Publicado Intimação em 10/09/2025.
10/09/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0824692-40.2022.8.20.5106 Parte Autora/Exequente REQUERENTE: PORCINO FERNANDES DA COSTA NETO Advogado do(a) REQUERENTE: FAGNA LEILIANE DA ROCHA - RN0005134A Parte Ré/Executada REQUERIDO: SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A Advogado do(a) REQUERIDO: THIAGO PESSOA ROCHA - PE29650 Destinatário: FAGNA LEILIANE DA ROCHA Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a).

Juiz(a) deste 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró, INTIMAMOS Vossa Senhoria para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre os embargos à execução.

Mossoró/RN, 8 de setembro de 2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Unidade de Expedição de Documentos
08/09/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 11:10

Juntada de Certidão
27/08/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 00:21

Decorrido prazo de THIAGO PESSOA ROCHA em 25/08/2025 23:59.
21/08/2025 11:41

Juntada de Petição de embargos à execução
01/08/2025 00:39

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0824692-40.2022.8.20.5106 Parte Autora/Exequente REQUERENTE: PORCINO FERNANDES DA COSTA NETO Advogado do(a) REQUERENTE: FAGNA LEILIANE DA ROCHA - RN0005134A Parte Ré/Executada REQUERIDO: SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A Advogado do(a) REQUERIDO: THIAGO PESSOA ROCHA - PE29650 Destinatário: THIAGO PESSOA ROCHA Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a).

Juiz(a) deste 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró, INTIMAMOS Vossa Senhoria para, no prazo de 15 dias, para providenciar o pagamento voluntário do débito, no prazo de 15 dias, sob pena concretização de penhora com acréscimo da multa de 10% do art. 523, §1º, do CPC.

Mossoró/RN, 30 de julho de 2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Unidade de Expedição de Documentos
30/07/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 14:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/06/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 11:33

Conclusos para despacho
23/06/2025 11:33

Juntada de Certidão
12/06/2025 00:24

Decorrido prazo de THIAGO PESSOA ROCHA em 11/06/2025 23:59.
11/06/2025 21:43

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 01:22

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
04/06/2025 00:35

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 11:09

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 09:53

Conclusos para despacho
14/03/2025 09:53

Juntada de Certidão
05/02/2025 09:26

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 18:22

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 18:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/02/2025 13:38

Conclusos para despacho
04/02/2025 13:37

Juntada de Certidão
03/02/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 09:22

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 08:51

Conclusos para despacho
29/01/2025 10:47

Recebidos os autos
29/01/2025 10:47

Juntada de intimação de pauta
23/02/2024 13:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/02/2024 14:40

Juntada de Certidão
05/02/2024 13:11

Juntada de Petição de contrarrazões
03/02/2024 05:13

Decorrido prazo de THIAGO PESSOA ROCHA em 02/02/2024 23:59.
02/01/2024 12:36

Juntada de Petição de contrarrazões
18/12/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 12:42

Juntada de Certidão
16/11/2023 21:48

Juntada de Petição de recurso inominado
10/11/2023 03:29

Decorrido prazo de THIAGO PESSOA ROCHA em 09/11/2023 23:59.
01/11/2023 13:23

Juntada de Petição de recurso inominado
20/10/2023 02:38

Decorrido prazo de THIAGO PESSOA ROCHA em 19/10/2023 23:59.
19/10/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 14:24

Embargos de Declaração Acolhidos
17/10/2023 11:47

Conclusos para decisão
16/10/2023 15:05

Juntada de Petição de contrarrazões
09/10/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
07/10/2023 08:57

Decorrido prazo de THIAGO PESSOA ROCHA em 06/10/2023 23:59.
06/10/2023 09:15

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 07:41

Conclusos para despacho
03/10/2023 13:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/10/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 06:38

Decorrido prazo de THIAGO PESSOA ROCHA em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 06:38

Decorrido prazo de THIAGO PESSOA ROCHA em 26/09/2023 23:59.
25/09/2023 18:56

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 09:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/09/2023 06:54

Conclusos para decisão
18/09/2023 23:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/09/2023 17:21

Juntada de Petição de recurso inominado
05/09/2023 15:25

Juntada de custas
28/08/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 10:44

Julgado procedente o pedido
22/08/2023 14:54

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A em 21/08/2023 23:59.
21/08/2023 11:46

Conclusos para julgamento
18/08/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 14:49

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 10:19

Conclusos para despacho
10/08/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 13:10

Conclusos para despacho
07/07/2023 13:09

Juntada de Certidão
04/04/2023 10:29

Decorrido prazo de THIAGO PESSOA ROCHA em 03/04/2023 23:59.
31/03/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 18:37

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 08:56

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 09:36

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 09:30

Conclusos para despacho
14/03/2023 17:23

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 07:51

Juntada de Certidão
10/03/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 13:21

Juntada de Certidão
07/03/2023 19:46

Juntada de Petição de contestação
07/03/2023 17:46

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A em 06/03/2023 23:59.
06/03/2023 09:23

Juntada de Certidão
04/03/2023 08:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/03/2023 08:59

Juntada de Petição de diligência
03/03/2023 14:33

Juntada de Certidão
03/03/2023 13:36

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 12:43

Expedição de Mandado.
03/03/2023 10:40

Concedida a Medida Liminar
03/03/2023 08:25

Conclusos para decisão
03/03/2023 08:24

Juntada de Certidão
02/03/2023 09:36

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A em 01/03/2023 23:59.
24/02/2023 10:29

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 08:54

Conclusos para despacho
23/02/2023 08:54

Juntada de Certidão
17/02/2023 09:44

Juntada de Certidão
16/02/2023 14:54

Juntada de Certidão
15/02/2023 18:34

Juntada de Certidão
13/02/2023 11:55

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 09:12

Conclusos para despacho
10/02/2023 16:28

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 12:40

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 11:02

Conclusos para despacho
09/02/2023 10:23

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 09:06

Juntada de ato ordinatório
09/02/2023 09:05

Juntada de Petição de aviso de recebimento
09/01/2023 10:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/01/2023 09:22

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2022 14:00

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 14:14

Juntada de Petição de petição de extinção
19/12/2022 16:29

Conclusos para decisão
19/12/2022 16:18

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 11:31

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2022 10:55

Não Concedida a Medida Liminar
15/12/2022 21:49

Conclusos para decisão
15/12/2022 21:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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