12/11/2024 12:49

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 12:49

Transitado em Julgado em 03/09/2024
12/11/2024 12:48

Desentranhado o documento
12/11/2024 12:48

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 03/09/2024
12/11/2024 12:47

Processo Reativado
12/11/2024 12:43

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 09:28

Juntada de Certidão
11/11/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 04:15

Decorrido prazo de BRUNO MARQUES DA CUNHA em 16/09/2024 23:59.
11/09/2024 11:45

Conclusos para decisão
09/09/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 11:01

Publicado Intimação em 09/09/2024.
09/09/2024 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
09/09/2024 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
09/09/2024 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
09/09/2024 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
09/09/2024 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
09/09/2024 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº: 0859661-71.2023.8.20.5001 EXEQUENTE: SURGICALMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA EXECUTADO: ASHOPE - ASSOCIACAO DE SERVICOS HOSPITALARES SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de Execução de Título Extrajudicial proposta por SURGICALMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA em desfavor de ASHOPE - ASSOCIACAO DE SERVICOS HOSPITALARES.

Na petição de Id. 129773277, a parte exequente informou nos autos a realização de acordo extrajudicial entre as partes e requereu a sua homologação e a suspensão do feito pelo prazo de 12 (doze) meses. É o breve relatório.

Decido.

II – FUNDAMENTAÇÃO Inicialmente, é importante destacar que a lide em tela trata de direito disponível, de modo que se mostra possível a realização de acordo entre as partes para a solução do litígio.

Ademais, examinando-se os termos do que restou acordado, constata-se a representação da expressa e livre vontade de ambas as partes, propiciando a espontânea pacificação do litígio, com o conseguinte exaurimento do objeto da controvérsia judicial.

III – DISPOSITIVO POSTO ISSO, com fundamento no artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil, homologo o acordo celebrado entre as partes e, em consequência, julgo extinto o presente feito com resolução do mérito.

Por outro lado, INDEFIRO o pedido de suspensão do feito pelo prazo de duração do acordo, tendo em vista que restou fixado o prazo de 12 (doze) meses para o cumprimento total da avença e que o arquivamento não gera qualquer prejuízo às partes, uma vez que, acaso se verifique o descumprimento do acordo, não há óbice ao desarquivamento do feito para cumprimento da presente sentença, que tem o condão de tornar título executivo judicial o acordo extrajudicial firmado entre as partes.

Nos termos da Cláusula Segunda, Parágrafo Sétimo do acordo (Id. 129773277), determino a LIBERAÇÃO, em favor da parte executada, dos valores eventualmente bloqueados por meio do SISBAJUD (Id. 129651664).

Custas pagas.

Honorários advocatícios como pactuado.

Observe a Secretaria a renúncia ao prazo recursal (Cláusula Quarta).

Em seguida, certifique-se o trânsito em julgado e promova-se o arquivamento do feito.

P.

I.

C.

Natal/RN, data da assinatura de registro. LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
05/09/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 11:56

Juntada de Certidão
05/09/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 10:50

Conclusos para decisão
05/09/2024 10:49

Juntada de Certidão
05/09/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 09:06

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 03:23

Decorrido prazo de LEONARDO OLIVEIRA DANTAS em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:39

Decorrido prazo de LEONARDO OLIVEIRA DANTAS em 04/09/2024 23:59.
03/09/2024 13:06

Juntada de Certidão
03/09/2024 11:49

Homologada a Transação
02/09/2024 10:25

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento
29/08/2024 15:59

Conclusos para julgamento
29/08/2024 15:42

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento
28/08/2024 15:00

Juntada de Certidão
14/08/2024 05:34

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 05:34

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 12:02

Embargos de declaração não acolhidos
28/05/2024 15:46

Conclusos para decisão
24/05/2024 14:03

Juntada de Petição de comunicações
24/05/2024 14:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/05/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2024 07:42

Conclusos para decisão
10/04/2024 11:06

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/04/2024 16:11

Conclusos para decisão
08/04/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 10:51

Juntada de aviso de recebimento
08/04/2024 10:51

Decorrido prazo de ASHOPE - ASSOCIACAO DE SERVICOS HOSPITALARES em 15/03/2024 23:59.
08/04/2024 10:51

Juntada de Certidão
26/03/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 11:28

Expedição de Certidão.
07/02/2024 10:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2023 14:27

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 13:58

Juntada de aviso de recebimento
19/12/2023 13:58

Juntada de Certidão
31/10/2023 13:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2023 09:55

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 16:18

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/10/2023 16:06

Juntada de custas
17/10/2023 16:05

Conclusos para despacho
17/10/2023 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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