TJRN - 0801779-93.2024.8.20.5300
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/03/2025 10:49
Arquivado Definitivamente
-
06/03/2025 10:48
Transitado em Julgado em 20/02/2025
-
21/02/2025 00:18
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/02/2025 23:59.
-
21/02/2025 00:07
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/02/2025 23:59.
-
04/02/2025 02:42
Decorrido prazo de EMIVAL CRUZ CIRILO DA SILVA em 03/02/2025 23:59.
-
04/02/2025 01:26
Decorrido prazo de EMIVAL CRUZ CIRILO DA SILVA em 03/02/2025 23:59.
-
02/12/2024 19:25
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2024 19:25
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2024 17:00
Julgado procedente o pedido
-
23/11/2024 10:04
Publicado Intimação em 09/09/2024.
-
23/11/2024 10:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
-
09/10/2024 07:10
Conclusos para julgamento
-
09/10/2024 07:10
Juntada de Certidão
-
09/10/2024 02:55
Expedição de Certidão.
-
09/10/2024 02:55
Decorrido prazo de EMIVAL CRUZ CIRILO DA SILVA em 08/10/2024 23:59.
-
06/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0801779-93.2024.8.20.5300 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: ROBERTA CRISTINA SOUZA DA SILVA Réu: PROCURADOR GERAL DA PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Ato Ordinatório Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO ROBERTA CRISTINA SOUZA DA SILVA para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentar réplica à contestação.
Natal/RN, 5 de setembro de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário -
05/09/2024 09:00
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2024 08:27
Juntada de ato ordinatório
-
05/09/2024 00:26
Juntada de Petição de contestação
-
18/07/2024 13:11
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2024 13:07
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2024 15:57
Conclusos para decisão
-
21/05/2024 12:21
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2024 19:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/05/2024 19:16
Juntada de diligência
-
23/04/2024 06:38
Decorrido prazo de EMIVAL CRUZ CIRILO DA SILVA em 22/04/2024 23:59.
-
23/04/2024 06:38
Decorrido prazo de EMIVAL CRUZ CIRILO DA SILVA em 22/04/2024 23:59.
-
03/04/2024 12:54
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2024 04:46
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 31/03/2024 17:20.
-
27/03/2024 17:57
Juntada de diligência
-
22/03/2024 13:47
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2024 13:45
Expedição de Mandado.
-
22/03/2024 08:56
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2024 08:56
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2024 08:48
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2024 16:10
Conclusos para decisão
-
21/03/2024 15:54
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
20/03/2024 16:34
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2024 23:13
Juntada de devolução de mandado
-
18/03/2024 22:28
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2024 22:22
Concedida em parte a Antecipação de Tutela
-
18/03/2024 21:10
Conclusos para decisão
-
18/03/2024 21:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2024
Ultima Atualização
06/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Devolução de Mandado • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0811671-18.2024.8.20.0000
Osvaldo Neves de Assis
Estado do Rio Grande do Norte
Advogado: Joseph Araujo da Silva
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 27/08/2024 15:57
Processo nº 0811283-18.2024.8.20.0000
Vania Elisabete dos Santos Castanheira
Joao Alcebiades Neto
Advogado: Renato Alexandre Maciel Gomes Netto
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 03/09/2024 06:20
Processo nº 0800457-13.2021.8.20.5116
Ilana Souza e Silva Lisboa
Celso de Morais Lisboa Neto
Advogado: Andre Justino Gomes Dantas
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 05/04/2021 15:37
Processo nº 0819324-21.2020.8.20.5106
Zurich Minas Brasil Seguros S.A
Edmilson Goncalves de Souza
Advogado: Abel Icaro Moura Maia
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 07/06/2022 13:12
Processo nº 0819324-21.2020.8.20.5106
Edmilson Goncalves de Souza
Zurich Minas Brasil Seguros S.A
Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 26/11/2020 19:18