TJRN - 0800134-52.2023.8.20.5111

05/08/2025 15:57

Conclusos para decisão

01/08/2025 13:08

Expedição de Certidão.

30/07/2025 21:55

Juntada de Petição de petição

22/07/2025 17:16

Juntada de Petição de petição

16/07/2025 01:23

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025 01:09

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

14/07/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025 11:40

Determinado o arquivamento

05/05/2025 11:32

Conclusos para decisão

05/05/2025 11:32

Expedição de Certidão.

05/02/2025 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANGICOS em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANGICOS em 04/02/2025 23:59.

16/12/2024 11:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/12/2024 09:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/12/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024 12:53

Recebidos os autos

02/12/2024 12:53

Juntada de intimação de pauta

13/05/2024 09:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/05/2024 09:46

Decorrido prazo de Ambas as partes em 10/05/2024.

10/05/2024 23:53

Juntada de Petição de contrarrazões

15/04/2024 10:16

Juntada de Petição de contrarrazões

15/04/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024 22:00

Juntada de Petição de recurso inominado

01/03/2024 12:44

Juntada de Petição de recurso inominado

01/03/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024 10:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/02/2024 13:34

Conclusos para decisão

20/11/2023 13:28

Decorrido prazo de Parte ré em 30/11/2023.

17/11/2023 13:20

Juntada de Petição de petição

06/11/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023 10:00

Decorrido prazo de Parte autora em 18/10/2023.

10/10/2023 14:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/10/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023 13:38

Julgado procedente em parte do pedido

01/09/2023 08:41

Conclusos para julgamento

21/08/2023 20:10

Juntada de Petição de petição

27/06/2023 16:52

Juntada de Petição de alegações finais

27/06/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023 14:19

Decorrido prazo de Parte autora em 19/07/2023.

27/06/2023 13:19

Juntada de Petição de petição

27/06/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023 17:01

Juntada de Petição de contestação

19/05/2023 17:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/05/2023 17:45

Juntada de Petição de diligência

05/05/2023 13:57

Expedição de Mandado.

05/05/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023 13:46

Recebida a emenda à inicial

02/05/2023 09:06

Conclusos para despacho

20/03/2023 19:01

Juntada de Petição de petição

17/02/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023 11:28

Ato ordinatório praticado

17/02/2023 10:15

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023 09:57

Conclusos para despacho

14/02/2023 09:57

Distribuído por sorteio