TJRN - 0897553-48.2022.8.20.5001
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/04/2025 09:58
Arquivado Definitivamente
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11/04/2025 08:09
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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08/04/2025 17:00
Determinado o bloqueio/penhora on line
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08/04/2025 12:55
Conclusos para decisão
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08/04/2025 12:54
Juntada de Certidão
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08/04/2025 12:54
Juntada de Certidão
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20/03/2025 00:03
Decorrido prazo de MARIA IRENE DO NASCIMENTO MARCELINO em 19/03/2025 23:59.
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20/03/2025 00:03
Decorrido prazo de MARIA IRENE DO NASCIMENTO MARCELINO em 19/03/2025 23:59.
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24/01/2025 00:40
Publicado Citação em 24/01/2025.
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24/01/2025 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
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23/01/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) KEITY MARA FERREIRA DE SOUZA E SABOYA, Juiz(a) de Direito da 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) ESPÓLIO DE FRANCISCO MARCELINO FILHO , REPRESENTADO POR MARIA IRENE DO NASCIMENTO MARCELINO CPF: 07.491.104-06,, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais.
Número do Processo: 0897553-48.2022.8.20.5001 Exequente: Município de Natal Executado(s): FRANCISCO MARCELINO FILHO Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 3.897,62 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 20 de janeiro de 2025.
Eu, KAWANA KAREN SANTOS DE SOUZA, Estagiário (a), que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) KEITY MARA FERREIRA DE SOUZA E SABOYA Juiz(a) de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006).
Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe.
Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes).
O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf".
Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22100606341100000000085170762 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22100606341100000000085170763 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22100606341100000000085170764 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22100606341100000000085170765 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22100606341100000000085170766 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22100606341100000000085170767 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22100606341100000000085170768 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22100606341100000000085170769 Petição Inicial Petição Inicial 22100606341100000000085170761 Despacho Despacho 23020720013534000000089687869 Intimação Intimação 23020720013534000000089687869 Petição Petição 23062308383726800000096392537 Certidão de óbito Certidão de Óbito 23062308383742400000096392539 Inexistência - PJE Documento de Comprovação 23062308383753200000096392540 Informativo do imóvel Documento de Comprovação 23062308383761600000096392541 Rcda - extrato Certidão de Dívida Ativa 23062308383770800000096392542 Decisão Decisão 23083117153763000000099946645 Citação Citação 23111310061535500000103835053 Não entregue - destinatário ausente (Ecarta) Não entregue - destinatário ausente (Ecarta) 23120402202800000000104998358 devolução do AR com motivo 6 não procurado Certidão 23121209243904100000105435985 Citação Citação 24020911103861100000107842135 Diligência Diligência 24033008104253000000110558404 Intimação Intimação 24052913522171900000114610577 Petição Petição 24060510330397400000114948177 0897553-48.2022.8.20.5001 comprovante do INFOSEG Documento de Comprovação 24060510330410500000114948179 0897553-48.2022.8.20.5001 ext.
Documento de Comprovação 24060510330423700000114948180 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24070309451514700000116918950 Citação Citação 24090911562151000000121988642 Certidão Certidão 24111111202345000000126811681 -
22/01/2025 08:22
Expedição de Outros documentos.
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11/11/2024 11:20
Juntada de Certidão
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02/11/2024 00:36
Decorrido prazo de FRANCISCO MARCELINO FILHO em 01/11/2024 23:59.
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02/11/2024 00:09
Decorrido prazo de FRANCISCO MARCELINO FILHO em 01/11/2024 23:59.
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11/09/2024 14:19
Publicado Citação em 11/09/2024.
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11/09/2024 14:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
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11/09/2024 14:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
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10/09/2024 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) KEITY MARA FERREIRA DE SOUZA E SABOYA, Juiz(a) de Direito da 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) FRANCISCO MARCELINO FILHO, CPF: *31.***.*98-00, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais.
Número do Processo: 0897553-48.2022.8.20.5001 Exequente: Município de Natal Executado(s): FRANCISCO MARCELINO FILHO Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 3.897,62 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 6 de setembro de 2024.
Eu, KALENNE ERIKA DANTAS FONSECA, Servidor (a), que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) KEITY MARA FERREIRA DE SOUZA E SABOYA Juíza de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006).
Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe.
Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes).
O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf".
Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22100606341100000000085170762 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22100606341100000000085170763 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22100606341100000000085170764 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22100606341100000000085170765 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22100606341100000000085170766 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22100606341100000000085170767 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22100606341100000000085170768 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22100606341100000000085170769 Petição Inicial Petição Inicial 22100606341100000000085170761 Despacho Despacho 23020720013534000000089687869 Intimação Intimação 23020720013534000000089687869 Petição Petição 23062308383726800000096392537 Certidão de óbito Certidão de Óbito 23062308383742400000096392539 Inexistência - PJE Documento de Comprovação 23062308383753200000096392540 Informativo do imóvel Documento de Comprovação 23062308383761600000096392541 Rcda - extrato Certidão de Dívida Ativa 23062308383770800000096392542 Decisão Decisão 23083117153763000000099946645 Citação Citação 23111310061535500000103835053 Não entregue - destinatário ausente (Ecarta) Não entregue - destinatário ausente (Ecarta) 23120402202800000000104998358 devolução do AR com motivo 6 não procurado Certidão 23121209243904100000105435985 Citação Citação 24020911103861100000107842135 Diligência Diligência 24033008104253000000110558404 Intimação Intimação 24052913522171900000114610577 Petição Petição 24060510330397400000114948177 0897553-48.2022.8.20.5001 comprovante do INFOSEG Documento de Comprovação 24060510330410500000114948179 0897553-48.2022.8.20.5001 ext.
Documento de Comprovação 24060510330423700000114948180 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24070309451514700000116918950 -
09/09/2024 11:56
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2024 09:45
Ato ordinatório praticado
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05/06/2024 10:33
Juntada de Petição de petição
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29/05/2024 13:52
Expedição de Outros documentos.
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30/03/2024 08:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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30/03/2024 08:10
Juntada de diligência
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09/02/2024 11:10
Expedição de Mandado.
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12/12/2023 09:24
Juntada de Certidão
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04/12/2023 02:20
Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
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13/11/2023 10:06
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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31/08/2023 17:15
Outras Decisões
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30/08/2023 14:14
Conclusos para decisão
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23/06/2023 08:38
Juntada de Petição de petição
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10/05/2023 12:36
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2023 20:01
Proferido despacho de mero expediente
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06/10/2022 06:35
Conclusos para decisão
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06/10/2022 06:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2022
Ultima Atualização
23/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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