28/07/2025 11:13

Conclusos para despacho
24/07/2025 00:22

Expedição de Certidão.
24/07/2025 00:22

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 23/07/2025 23:59.
09/07/2025 01:50

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0801558-35.2024.8.20.5131 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO Polo Passivo: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, intime-se a instituição financeira para, no prazo de 10 (dez) dias, promover o adimplemento dos honorários periciais.

Vara Única da Comarca de São Miguel, Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 7 de julho de 2025.

MAYARA MELO SOARES Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
07/07/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 11:16

Juntada de ato ordinatório
04/07/2025 00:25

Publicado Intimação em 04/07/2025.
04/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 13:21

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0801558-35.2024.8.20.5131 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO Polo Passivo: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o perito nomeado para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se aceita o encargo, dispensado o Termo de Compromisso, nos termos do art. 466, NCPC.

Fixo, desde logo, os honorários periciais no valor de R$ 700,00 (setecentos reais).

Vara Única da Comarca de São Miguel, Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 2 de julho de 2025.

ROBERTA FAGUNDES BRAGA Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
02/07/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 10:58

Juntada de ato ordinatório
30/06/2025 10:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/04/2025 13:54

Conclusos para decisão
29/04/2025 13:09

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 12:59

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 28/04/2025 23:59.
12/04/2025 18:03

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 04:45

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0801558-35.2024.8.20.5131 Com base no provimento nº 10, de 04 de julho de 2005 da Corregedoria de Justiça, em seu art. 4º, inciso XIII, de ordem do MM.

Juiz, intime-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se tem mais provas a produzir em juízo, enumerando-as de forma específica e fundamentando a sua necessidade, no intento de evitar a realização de diligências ou atos processuais desnecessários à apreciação meritória, sendo resguardado a este Magistrado a faculdade de deferir ou não a produção de provas, nos termos do art. 370, do Código de Processo Civil.

São Miguel/RN, 4 de abril de 2025.

ELBA MEIRE CARVALHO DOS REIS Auxiliar de Secretaria
04/04/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 00:36

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:13

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 03/04/2025 23:59.
28/03/2025 18:48

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 04:33

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Processo: 0801558-35.2024.8.20.5131 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO REU: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DESPACHO Com fundamento nos arts. 6º, 9º e 10º, do CPC, a fim de que as partes tenham a oportunidade de manifestarem-se, antes de que seja proferido o julgamento da lide, evitando-se, assim, a ocorrência de “decisão-surpresa”, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se tem mais provas a produzir em juízo, enumerando-as de forma específica e fundamentando a sua necessidade, no intento de evitar a realização de diligências ou atos processuais desnecessários à apreciação meritória, sendo resguardado a este Magistrado a faculdade de deferir ou não a produção de provas, nos termos do art. 370, do Código de Processo Civil.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Havendo pedido de produção de provas, autos conclusos para a pasta de Decisão.

Nada sendo requerido, ou em caso de requerimento de julgamento antecipado da lide, autos conclusos para a pasta de SENTENÇA.

SÃO MIGUEL/RN, data do sistema.

MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
18/03/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 09:38

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 19:00

Juntada de Petição de contestação
10/12/2024 11:41

Conclusos para decisão
10/12/2024 11:35

Juntada de Certidão
07/12/2024 02:46

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 01:04

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 06/12/2024 23:59.
27/11/2024 11:20

Publicado Intimação em 05/09/2024.
27/11/2024 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
12/11/2024 12:35

Juntada de aviso de recebimento
12/11/2024 12:35

Juntada de Certidão
15/10/2024 10:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2024 09:11

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 17:48

Conclusos para despacho
16/09/2024 15:50

Juntada de Petição de procuração
16/09/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
14/09/2024 19:04

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Processo: 0801558-35.2024.8.20.5131 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO REU: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a Procuração inserta em id 129332865 é datada de 15/01/2023.

Por essa razão, intime-se o (a) causídico (a) da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos Procuração assinada pela parte promovente, em data contemporânea ao ajuizamento da Ação; sob pena de indeferimento da petição inicial por falta de documento indispensável à propositura da ação (art. 320 c/c 321 do CPC).

Percebo também que, a parte autora, apesar de pugnar pela gratuidade da justiça, não fez provas da hipossuficiência nos autos.

Assim, haja vista a insuficiência probatória acerca do cabimento da justiça gratuita, e com fulcro no artigo 99, § 2º, do CPC, determino a intimação da parte promovente, através de seu advogado, para que, em igual prazo, faça juntada, cumulativamente, dos seguintes documentos, sob pena de indeferimento do pedido: a) Últimos 03 (três) contracheques; b) Se tratando de pessoa atualmente desempregada, Cópia da CTPS – Carteira de Trabalho, demonstrando tal condição; c) Extratos bancários dos últimos 03 (três) meses de todas as contas bancárias ou instituições financeiras ou de aplicativos de carteira virtual em nome do (a) promovente; d) Comprovante de Declaração de Imposto de Renda; e) Demais documentos aptos a demonstrar a hipossuficiência alegada.

Oportunizo também à parte requerente, no mesmo prazo, caso prefira, como forma de assegurar a celeridade processual, já efetuar o recolhimento das custas processuais, acostando aos autos o respectivo comprovante.

Com a juntada, retornem conclusos para decisão de urgência, ou, não havendo pedido de tutela antecipada, para a pasta de despacho inicial.

Decorrido o prazo sem o cumprimento da diligência, retornem conclusos para extinção.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Miguel/RN, data da assinatura digital MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
03/09/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2024 14:32

Conclusos para despacho
25/08/2024 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0823084-60.2024.8.20.5001

Roberta de Oliveira Regis

Tim S A

Advogado: Christianne Gomes da Rocha

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 15/07/2025 09:19

Exibir Processo

Processo nº 0823084-60.2024.8.20.5001

Roberta de Oliveira Regis

Tim S A

Advogado: Christianne Gomes da Rocha

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 06/04/2024 17:42

Exibir Processo

Processo nº 0811366-34.2024.8.20.0000

Jose Bruno Medeiros da Rocha

Juizo de Direito da Vara Unica de Sao Jo...

Advogado: Vivian Frossard Maia Pereira Marinho

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 22/08/2024 14:10

Exibir Processo

Processo nº 0803503-68.2021.8.20.5129

Angela Maria da Silva

Companhia Energetica do Rio Grande do No...

Advogado: Richard Leignel Carneiro

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 30/08/2022 13:20

Exibir Processo

Processo nº 0803503-68.2021.8.20.5129

Angela Maria da Silva

Companhia Energetica do Rio Grande do No...

Advogado: Wagner Soares Ribeiro de Amorim

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 20/10/2021 13:41

Exibir Processo