17/09/2025 06:04

Decorrido prazo de CAMILA DE ALBUQUERQUE COSTA em 16/09/2025 23:59.
17/09/2025 06:03

Decorrido prazo de JOSE MARCONI SUASSUNA BARRETO em 16/09/2025 23:59.
17/09/2025 06:03

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 16/09/2025 23:59.
17/09/2025 00:15

Publicado Intimação em 17/09/2025.
17/09/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
15/09/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 09:26

Juntada de Petição de laudo pericial
26/08/2025 07:50

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 00:40

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Processo nº 0802617-45.2024.8.20.5103 DESPACHO 1. À Secretaria, cumpra-se nos termos da petição identificada pelo ID 160357977, observando as determinações da Decisão identificada pelo ID 147855764. 2.

Publicado diretamente via Sistema PJe.

Intime-se, devendo a Secretaria observar, quanto à prática de atos ordinatórios, o disposto no Provimento nº 252, de 18/12/2023-TJRN.

Currais Novos/RN, data e horário constantes do Sistema PJe.

Marcus Vinícius Pereira Júnior Juiz de Direito (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/2006)
22/08/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 10:34

Conclusos para decisão
13/08/2025 00:24

Decorrido prazo de CAMILA DE ALBUQUERQUE COSTA em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:24

Decorrido prazo de JOSE MARCONI SUASSUNA BARRETO em 12/08/2025 23:59.
12/08/2025 08:13

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 00:56

Publicado Intimação em 21/07/2025.
21/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Processo nº 0802617-45.2024.8.20.5103 DESPACHO 1.

Considerando o decurso de prazo para pagamento do valor relativo aos honorários periciais (ID 156548245), determino o seguinte: a) intime-se o embargante para requerer o que entender de direito visando o prosseguimento do feito.

Prazo de 15 (quinze) dias; b) decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos. 2.

Publicado diretamente via Sistema PJe.

Intime-se.

Cumpra-se.

Currais Novos/RN, data e horário constantes do Sistema PJe.

MARCUS VINÍCIUS PEREIRA JÚNIOR Juiz de Direito (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/2006)
17/07/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 10:41

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 10:58

Conclusos para decisão
04/07/2025 00:14

Expedição de Certidão.
04/07/2025 00:14

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:12

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 03/07/2025 23:59.
10/06/2025 02:14

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Processo nº 0802617-45.2024.8.20.5103 DESPACHO 1. À Secretaria, reitere-se a intimação do promovido para fins de cumprimento do item 7 da Decisão caracterizada pelo ID 147855764. 2.

Publicado diretamente via Sistema PJe.

Intime-se, devendo a Secretaria observar, quanto à prática de atos ordinatórios, o disposto no Provimento nº 252, de 18/12/2023-TJRN.

Currais Novos/RN, data e horário constantes do Sistema PJe.

Marcus Vinícius Pereira Júnior Juiz de Direito (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/2006)
06/06/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 11:21

Conclusos para despacho
04/06/2025 00:13

Expedição de Certidão.
04/06/2025 00:13

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 03/06/2025 23:59.
14/05/2025 03:23

Publicado Intimação em 13/05/2025.
14/05/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Processo nº 0802617-45.2024.8.20.5103 DECISÃO 1.

Considerando que o pedido da parte demandada está devidamente fundamentado (ID 150804670), CONCEDO o prazo adicional de 15 (quinze) dias ao requerido para o cumprimento das determinações presentes nos autos. 2.

Com apresentação de petição ou ate mesmo decurso de prazo sem manifestação, autos conclusos. 3.

Publicada e registrada no PJe.

Intimem-se, devendo a Secretaria observar, quanto à prática de atos ordinatórios, o disposto no Provimento nº 252, de 18/12/2023-CGJ/TJRN.

Currais Novos/RN, data e horário constantes do Sistema PJe.

Marcus Vinícius Pereira Júnior Juiz de Direito (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/2006)
10/05/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 08:13

Outras Decisões
09/05/2025 07:25

Conclusos para decisão
09/05/2025 00:35

Decorrido prazo de CAMILA DE ALBUQUERQUE COSTA em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:35

Decorrido prazo de CAMILA DE ALBUQUERQUE COSTA em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:32

Decorrido prazo de JOSE MARCONI SUASSUNA BARRETO em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:32

Decorrido prazo de JOSE MARCONI SUASSUNA BARRETO em 08/05/2025 23:59.
08/05/2025 22:55

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 06:51

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 04:48

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Processo nº 0802617-45.2024.8.20.5103 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. intimadas para especificarem as provas que pretendiam produzir, o embargado manifestou-se pelo julgamento antecipado (ID 144078420), ao passo que o embargante requereu designação de audiência de instrução, bem como realização de perícia judicial contábil no contrato embargado (ID 145264959). 2. É o relatório.

DECIDO. 3.

No que concerne ao requerimento de marcação de audiência instrutória, observo que o embargante não fundamentou devidamente seu pedido, como também não indicou os fatos que serão provados, limitando-se a expor o rol de testemunhas, razão pela qual, com base na Jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça, (AgInt no AREsp n. 1.457.765/SP, Relator Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, julgado em 19/8/2019, DJe 22/8/2019), INDEFIRO o pedido de produção da referida prova. 4.

Quanto ao requerimento de perícia levantado pelo embargante, DEFIRO, haja vista sua imprescindibilidade para o regular deslinde do feito. 5.

Ademais, considerando que a parte autora é beneficiada pela Justiça Gratuita e foi quem requereu a realização da perícia, DETERMINO que os honorários periciais devem ser pagos diretamente pelo TJRN, por intermédio do Núcleo de Perícias Judiciais - NUPEJ. 6.

Fixo os honorários periciais em R$ 413,24 (quatrocentos e treze reais e vinte e quatro centavos), nos termos da Portaria N° 504/2024 - TJRN. 7.

Por fim, determino o seguinte: a) intimem-se as partes para apresentar quesitos e nomear assistentes técnicos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de nomeação de assistentes, esses deverão ser intimados da data da realização da perícia; b) após as providências referidas, deve a secretaria informar no processo o perito nomeado, via NUPEJ, e buscar, diretamente com este, informações acerca da data da perícia, com o fim de intimar as partes; c) entregue o laudo pericial, procedam-se a transferência do valor relativo aos honorários periciais à(ao) perito(a) e intimem-se as partes para apresentação de suas manifestações, em 15 (quinze) dias, iniciando-se pela parte autora.

Caso não seja entregue o laudo pericial, procedam-se a cobrança via telefone, até entrega, comunicando ao Juízo em caso de reiterado descumprimento do perito, para fins de retirada do banco de cadastro e com o fim de tomar as providências necessárias; d) por fim, tornem conclusos. 8.

Publicada e registrada no PJe.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Currais Novos/RN, data e horário constantes do Sistema PJe.

MARCUS VINÍCIUS PEREIRA JÚNIOR Juiz de Direito (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/2006)
08/04/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 11:51

Outras Decisões
14/03/2025 00:44

Decorrido prazo de CAMILA DE ALBUQUERQUE COSTA em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:28

Decorrido prazo de JOSE MARCONI SUASSUNA BARRETO em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:15

Decorrido prazo de CAMILA DE ALBUQUERQUE COSTA em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:10

Decorrido prazo de JOSE MARCONI SUASSUNA BARRETO em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 09:55

Conclusos para decisão
13/03/2025 08:32

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 01:06

Publicado Intimação em 07/02/2025.
07/02/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Processo nº 0802617-45.2024.8.20.5103 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Juntada contestação (ID 129566529) e réplica (ID 132399005), vieram os autos conclusos para análise. 2. É o que importa relatar. 3.

Inicialmente, REJEITO a preliminar de impugnação ao pedido de justiça gratuita, eis que a demandada, em sede de defesa, não logrou apresentar elementos convincentes a afastar a presunção de insuficiência de recursos para pagamento das despesas processuais, que pende em favor da parte requerente, prevista no art. 99, § 3º, do Código de Processo Civil. 4.

Outrossim, com a finalidade de dar prosseguimento ao feito, determino que a Secretaria proceda da seguinte maneira: a) intimem-se as partes, por intermédio dos advogados habilitados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar as provas que pretendem produzir, indicando especificamente os fatos sobre os quais recairá a atividade probatória. 5.

Publicada diretamente via Sistema PJe.

Intime-se.

Cumpra-se. 6.

Com a juntada de manifestação ou mesmo transcurso do prazo referido no item 4. "a", voltem conclusos.

Currais Novos/RN, data e horário constantes do Sistema PJe.

Marcus Vinícius Pereira Júnior Juiz de Direito (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/2006)
05/02/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 09:10

Outras Decisões
30/09/2024 10:43

Conclusos para decisão
30/09/2024 08:38

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
05/09/2024 19:46

Publicado Intimação em 30/08/2024.
05/09/2024 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] Processo: 0802617-45.2024.8.20.5103 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Autor: JOSE JUNIOR FELIX e outros (2) Réu: Banco do Brasil S/A Mod.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar aparte autora para manifesta-se acerca da petição de ID nº 129566530, em 15 dias.

CURRAIS NOVOS 28/08/2024 MARIA DA GUIA ALVES DA SILVA
28/08/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 19:11

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 03:52

Expedição de Certidão.
27/08/2024 03:52

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 26/08/2024 23:59.
14/08/2024 02:23

Decorrido prazo de CAMILA DE ALBUQUERQUE COSTA em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 02:16

Decorrido prazo de JOSE MARCONI SUASSUNA BARRETO em 13/08/2024 23:59.
06/08/2024 03:37

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 05/08/2024 23:59.
03/08/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
03/08/2024 00:14

Expedição de Certidão.
30/07/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 08:34

Não Concedida a Medida Liminar
09/07/2024 09:36

Conclusos para despacho
08/07/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 12:19

Outras Decisões
05/06/2024 19:34

Conclusos para despacho
05/06/2024 19:33

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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