24/06/2025 09:03

Conclusos para julgamento
23/06/2025 20:21

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 01:54

Publicado Intimação em 02/06/2025.
03/06/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PROC. 0809203-16.2024.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, intimo a parte exequente, através de seu representante legal, para se manifestar acerca da impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Natal,29 de maio de 2025 MIRTES CIRLENE GOMES DE LIMA Analista Judiciário
29/05/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:33

Juntada de ato ordinatório
29/05/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
04/05/2025 07:33

Publicado Intimação em 24/04/2025.
04/05/2025 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0809203-16.2024.8.20.5001 MARCIO ROGERIO FERREIRA DA SILVA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO a parte executada - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - para, querendo, apresentar Impugnação ao Cumprimento de Sentença, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 535, CPC).

Natal/RN, 22 de abril de 2025 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Art. 535.

A Fazenda Pública será intimada na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir: I - falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia; II - ilegitimidade de parte; III - inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; IV - excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; V - incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução; VI - qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes ao trânsito em julgado da sentença.
22/04/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 07:05

Juntada de ato ordinatório
21/04/2025 23:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/03/2025 04:09

Publicado Intimação em 24/03/2025.
25/03/2025 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 19:20

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 14:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/03/2025 13:20

Transitado em Julgado em 28/02/2025
01/03/2025 00:12

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 00:03

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 28/02/2025 23:59.
12/02/2025 04:54

Decorrido prazo de SILVANA MONICA CARDOSO DE ARAUJO NAVARRO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:18

Decorrido prazo de SILVANA MONICA CARDOSO DE ARAUJO NAVARRO em 11/02/2025 23:59.
03/02/2025 23:43

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 23:00

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 23:00

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 16:49

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
07/12/2024 00:56

Publicado Intimação em 04/09/2024.
07/12/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
25/11/2024 21:19

Publicado Intimação em 11/09/2024.
25/11/2024 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
04/10/2024 09:03

Conclusos para julgamento
03/10/2024 23:54

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0809203-16.2024.8.20.5001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: MARCIO ROGERIO FERREIRA DA SILVA Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Ato Ordinatório Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO MARCIO ROGERIO FERREIRA DA SILVA para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentar réplica à contestação.

Natal/RN, 9 de setembro de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
09/09/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 09:22

Juntada de ato ordinatório
09/09/2024 09:01

Juntada de Petição de contestação
05/09/2024 18:49

Publicado Intimação em 04/09/2024.
05/09/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
05/09/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
05/09/2024 17:38

Publicado Intimação em 04/09/2024.
05/09/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
05/09/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
05/09/2024 10:23

Juntada de ato ordinatório
03/09/2024 08:25

Juntada de Certidão
03/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809203-16.2024.8.20.5001 MARCIO ROGERIO FERREIRA DA SILVA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC/2015, e em cumprimento ao despacho/decisão proferido(a), procedo a intimação das partes para, querendo, pronunciarem-se sobre as conclusões do perito, conforme laudo pericial apresentado nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 477, §1º do CPC.

Em ato contínuo, encaminho os presentes autos para expedição do alvará referente aos honorários periciais em favor do perito nomeado.

Natal/RN, 2 de setembro de 2024 HILANA DANTAS SERENO Servidor responsável (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
02/09/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 20:48

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 23:54

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
09/06/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
09/06/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 10:04

Decorrido prazo de MARCIO ROGERIO FERREIRA DA SILVA em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 10:04

Decorrido prazo de MARCIO ROGERIO FERREIRA DA SILVA em 05/06/2024 23:59.
05/06/2024 01:29

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 01:29

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 04/06/2024 23:59.
30/05/2024 02:24

Decorrido prazo de FABIO FARIAS ROMUALDO DE OLIVEIRA em 29/05/2024 23:59.
27/05/2024 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2024 15:37

Juntada de diligência
22/05/2024 21:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2024 21:00

Juntada de diligência
22/05/2024 09:07

Expedição de Mandado.
22/05/2024 08:06

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 08:06

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 11:38

Expedição de Mandado.
15/05/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 16:39

Outras Decisões
01/04/2024 11:16

Conclusos para decisão
30/03/2024 00:24

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 17:08

Juntada de Petição de contestação
27/02/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 11:34

Outras Decisões
16/02/2024 14:50

Conclusos para decisão
16/02/2024 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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