09/09/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 21:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
08/09/2025 11:10

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
01/09/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
30/08/2025 00:20

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/08/2025 23:59.
07/08/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 10:01

Juntada de ato ordinatório
05/06/2025 14:29

Juntada de Petição de comunicações
26/05/2025 01:01

Publicado Intimação em 26/05/2025.
26/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0859892-69.2021.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIZA BORBA CAVALCANTI POLO PASSIVO: RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO e outros DECISÃO.

Transitada em julgada a sentença de homologação de cálculos, determino o encaminhamento do feito à SERPREC para expedição dos ofícios requisitórios, determinando a suspensão do feito.

Publicar.

Intimar.

Cumprir.

Natal/RN, data registrada no sistema.

Juiz de Direito conforme assinatura digital
22/05/2025 23:04

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
22/05/2025 23:04

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:18

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
21/05/2025 14:46

Conclusos para decisão
21/05/2025 14:46

Transitado em Julgado em 13/05/2025
14/05/2025 00:16

Decorrido prazo de Instituto de Previdência dos Servidores do Estado em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:16

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 13/05/2025 23:59.
01/04/2025 21:39

Juntada de Petição de comunicações
19/03/2025 03:49

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 01:43

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 01:43

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 01:43

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 12:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/03/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 22:27

Publicado Intimação em 04/09/2024.
06/12/2024 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
08/11/2024 09:26

Conclusos para decisão
08/11/2024 09:26

Decorrido prazo de Estado do RN e IPERN em 24/09/2024.
07/10/2024 12:48

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 04/10/2024 23:59.
07/10/2024 12:48

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 04/10/2024 23:59.
07/10/2024 11:59

Expedição de Certidão.
07/10/2024 11:59

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 04/10/2024 23:59.
07/10/2024 11:59

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 04/10/2024 23:59.
25/09/2024 05:51

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 05:51

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 05:51

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 05:51

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 24/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Autos nº 0859892-69.2021.8.20.5001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autor/Exequente: MARIZA BORBA CAVALCANTI Réu/Executado: RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015) e, das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO a parte embargada - RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO e outros - para, querendo, se manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos, no prazo de 05 (cinco) dias.

Natal, 2 de setembro de 2024.

ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
02/09/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 08:32

Juntada de ato ordinatório
30/08/2024 19:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/08/2024 06:26

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 06:26

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 06:26

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 12:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/07/2024 07:01

Conclusos para decisão
31/07/2024 07:00

Juntada de Certidão
31/07/2024 04:09

Expedição de Certidão.
31/07/2024 04:09

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 04:09

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 30/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:33

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:33

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:32

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:32

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 23/07/2024 23:59.
08/07/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 09:50

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 14:03

Conclusos para decisão
19/06/2024 20:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/06/2024 19:52

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 19:52

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 19:52

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 18:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/02/2024 07:47

Conclusos para julgamento
23/02/2024 07:47

Expedição de Certidão.
22/02/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:47

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 01/02/2024 23:59.
30/01/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 23:07

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 06:03

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 06:01

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 10:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/11/2023 10:03

Transitado em Julgado em 30/10/2023
01/11/2023 19:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/11/2023 03:52

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 13:06

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 03:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/10/2023 23:59.
28/09/2023 11:25

Juntada de Petição de comunicações
31/08/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 07:42

Embargos de Declaração Acolhidos
20/07/2023 02:11

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023 02:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/07/2023 23:59.
06/06/2023 12:48

Conclusos para decisão
06/06/2023 12:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/05/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
27/05/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
27/05/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 16:33

Julgado procedente em parte do pedido
06/03/2023 10:53

Conclusos para julgamento
20/02/2023 18:44

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 14:09

Juntada de Petição de alegações finais
13/12/2022 02:05

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 12/12/2022 23:59.
07/10/2022 09:11

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 12:57

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 19:21

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 18:39

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
08/07/2022 12:56

Conclusos para julgamento
07/07/2022 09:48

Juntada de Petição de alegações finais
05/07/2022 12:41

Juntada de Petição de contestação
11/05/2022 15:37

Juntada de Petição de comunicações
11/05/2022 13:57

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 13:57

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 12:34

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 11:27

Conclusos para despacho
17/01/2022 14:59

Juntada de Petição de petição
14/12/2021 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/12/2021 14:55

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 08:40

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2021 17:38

Conclusos para despacho
09/12/2021 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2021

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0810643-03.2023.8.20.5124

Isabelle Nascimento de Oliveira Bezerra

Unimed Natal Sociedade Cooperativa de Tr...

Advogado: Rodrigo Menezes da Costa Camara

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 05/07/2023 14:24

Exibir Processo

Processo nº 0807785-53.2023.8.20.5106

Francisca Nubia Rodrigues de Oliveira

Banco Daycoval S A

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 24/01/2024 10:09

Exibir Processo

Processo nº 0807785-53.2023.8.20.5106

Francisca Nubia Rodrigues de Oliveira

Banco Daycoval

Advogado: Xenia Micaele de Sousa

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 24/04/2023 15:13

Exibir Processo

Processo nº 0857654-72.2024.8.20.5001

Wellington Tertulino da Silva

Ana Tertuino da Silva

Advogado: Guiomara Laryssa Rodrigues da Rocha

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 27/08/2024 14:51

Exibir Processo

Processo nº 0802242-50.2024.8.20.5004

Jose de Sousa Macedo

Banco Santander S/A

Advogado: Henrique Jose Parada Simao

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 07/02/2024 17:02

Exibir Processo