TJRN - 0800981-44.2012.8.20.0001

1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 08.241.739/0001-05

Advogados

MARIA FERRO PERON

Polo Passivo

Partes

CATIA REJANE BORATTO

CPF *54.***.*77-34

ROSINEIDE MARIA DE LIMA

CPF *13.***.*70-78

ELDA DE ARAUJO CAMPOS

CPF *92.***.*06-72

MARIA NORMA DA SILVA

CPF *06.***.*98-00

MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA CARDOSO

CPF *31.***.*10-15

Advogados

MARIA FERRO PERON

JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA AMORIM

OAB: 3472/RN

CPF *29.***.*29-34

ANDRE BORATTO TORQUATO

OAB: 19535/RN

CPF *84.***.*49-56

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/03/2025 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2025 10:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2024 08:23

    Publicado Intimação em 05/09/2024.

  • 23/11/2024 08:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

  • 09/10/2024 08:54

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2024 08:54

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2024 00:47

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2024 00:47

    Decorrido prazo de ANDRE BORATTO TORQUATO em 08/10/2024 23:59.

  • 26/09/2024 04:37

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/09/2024 23:59.

  • 21/09/2024 02:36

    Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA AMORIM em 20/09/2024 23:59.

  • 04/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Autos nº 0800981-44.2012.8.20.0001 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Autor/Exequente: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Réu/Executado: CATIA REJANE BORATTO e outros (4) ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015) e, das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO a parte embargada - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - para, querendo, se manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos, no prazo de 05 (cinco) dias.

    Natal, 3 de setembro de 2024.

    ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 03/09/2024 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2024 07:49

    Juntada de ato ordinatório

  • 02/09/2024 20:53

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 14/08/2024 19:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2024 16:50

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 07/06/2024 14:30

    Conclusos para julgamento

  • 07/06/2024 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2024 09:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2024 07:52

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2024 07:52

    Decorrido prazo de Catia Rejane Borato em 15/02/2024.

  • 16/02/2024 07:23

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/02/2024 23:59.

  • 16/02/2024 06:40

    Decorrido prazo de ANDRE BORATTO TORQUATO em 15/02/2024 23:59.

  • 15/02/2024 15:57

    Juntada de Petição de petição

  • 10/01/2024 07:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2024 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 13:33

    Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.

  • 09/01/2024 13:31

    Juntada de cálculo

  • 16/09/2023 12:21

    Juntada de Petição de petição

  • 26/01/2022 09:18

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 26/01/2022 09:15

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2021 02:53

    Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.

  • 01/10/2021 02:53

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2021 13:43

    Juntada de Petição de petição

  • 23/09/2019 07:03

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 30/06/2019 15:28

    Mov. [14] - Remessa: Migra??o de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

  • 20/06/2019 14:48

    Mov. [13] - Juntada de Of?cio: Juntada de Of?cio

  • 25/09/2018 08:50

    Mov. [12] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0215/2018 Data da Disponibiliza??o: 24/09/2018 Data da Publica??o: 25/09/2018 N?mero do Di?rio: Ed: 2615 P?gina: 3104636

  • 24/09/2018 15:37

    Mov. [11] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0215/2018 Teor do ato: D E S P A C H O Vistos, etc. Face ? necessidade de parecer cont?bil a respeito da diverg?ncia apontada entre os c?lculos, determino a remessa dos autos ? Co

  • 14/09/2018 09:11

    Mov. [10] - Mero expediente: Mero expediente/D E S P A C H O Vistos, etc. Face ? necessidade de parecer cont?bil a respeito da diverg?ncia apontada entre os c?lculos, determino a remessa dos autos ? Contadoria Judicial - COJUD, nos termos da Portaria Pres

  • 18/11/2016 07:46

    Mov. [9] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WNTL.16.70020678-2 Tipo da Peti??o: Outros Data: 17/11/2016 09:40

  • 26/03/2012 12:00

    Mov. [8] - Concluso para senten?a: Concluso para senten?a

  • 26/03/2012 12:00

    Mov. [7] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/CERTIFICO e dou f? que, examinando os presentes autos, constatei que em data de 21/03/2012, decorreu o prazo legal sem que a parte embargada apresentasse impugna??o aos embargos ? execu??o, m

  • 09/03/2012 12:00

    Mov. [6] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0046/2012 Data da Publica??o: 09/03/2012 N?mero do Di?rio: Ed.1041 P?gina: 1069340

  • 08/03/2012 12:00

    Mov. [5] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0046/2012 Teor do ato: DESPACHO Recebo os embargos. Suspenda-se a execu??o da senten?a. Intime-se a parte Embargada para impugn?-los, querendo, no prazo de 10 (dez) dias. Publique-

  • 08/03/2012 12:00

    Mov. [4] - Mero expediente: Mero expediente/DESPACHO Recebo os embargos. Suspenda-se a execu??o da senten?a. Intime-se a parte Embargada para impugn?-los, querendo, no prazo de 10 (dez) dias. Publique-se. Intime-se. Natal/RN, 24 de fevereiro de 2012. Gera

  • 24/02/2012 12:00

    Mov. [3] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/CERTIFICO e dou f? que os presentes Embargos ? Execu??o de n?mero 0800981-44.2012.8.20.0001, referentes ? a??o Ordin?ria de n? 000027199-36.1998.8.20.0001/01 (001.98.027199-2/001), foram envi

  • 23/02/2012 12:00

    Mov. [2] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

  • 23/02/2012 12:00

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2012

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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