14/08/2025 13:16

Conclusos para decisão
12/08/2025 08:56

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 01:25

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

2ª Vara da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E-mail: [email protected] Autos: 0801047-35.2021.8.20.5101 Classe: USUCAPIÃO (49) Polo Ativo: LUCIA MARIA CARDOSO Polo Passivo: MARIA AZEVEDO QUADROS e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por delegação do Juiz, cumprindo o que determina o Provimento nº 252/2023-CGJ/RN, tendo em vista a juntada de CONTESTAÇÃO dentro do prazo legal e que o réu alegou matérias do art. 337 do CPC e/ou anexou documentos à contestação, INTIMO o(a) autor(a), na pessoa do(a) advogado(a), para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 dias (CPC, art. 350 c/c 351 c/c 337 e art. 437).

CAICÓ, 4 de agosto de 2025.

KENOFE TAUA SANTOS BEZERRA Servidor(a) (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
04/08/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 10:58

Juntada de Certidão
01/08/2025 16:37

Juntada de Petição de contestação
11/06/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:06

Decorrido prazo de MARIA AZEVEDO QUADROS / LUIZA PAULA DE AZEVEDO em 11/04/2025.
12/04/2025 00:02

Decorrido prazo de MARIA AZEVEDO QUADROS em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:02

Decorrido prazo de LUIZA PAULA DE AZEVEDO em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:01

Decorrido prazo de MARIA AZEVEDO QUADROS em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:01

Decorrido prazo de LUIZA PAULA DE AZEVEDO em 11/04/2025 23:59.
04/02/2025 06:02

Publicado Citação em 04/02/2025.
04/02/2025 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Edital

2ª Vara da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E-mail: [email protected] Autos: 0801047-35.2021.8.20.5101 Classe: USUCAPIÃO (49) Polo Ativo: LUCIA MARIA CARDOSO Polo Passivo: MARIA AZEVEDO QUADROS e outros EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS A Juíza JANAINA LOBO DA SILVA MAIA, Estado do Rio Grande do Norte, na forma da lei etc.

Faz saber, para conhecimento público, que tramita por este Juízo a ação de usucapião em epígrafe, tendo como requerente LUCIA MARIA CARDOSO, CPF ***.*81.884-**, cujo objeto da demanda é o imóvel localizado na rua Marinheiro Manoel Inácio, nº 970, Centro, Caicó/RN, com uma área total de 200m² de superfície, ao sul limita-se com a rua Marinheiro Manoel Inácio, medindo 10m, ao leste limita-se com edificação de nº 998, pertencente ao Sr.

Luis Porfírio de Medeiros, medindo o total de 20m, ao oeste, limita-se com a edificação de nº 968, pertencente à Srª Andrezza A.

Do Nascimento, medindo o total de 20m, ao norte, limita-se com edificação de nº 1007, pertencente à Srª Maria de Lourdes S.

De Araújo e de outra edificação de nº 1005, pertencente ao Sr.

Damião Gomes de Araújo, ambos na Rua Pedro Velho, medindo 10m, sendo 5m de cada imóvel, estando o imóvel usucapiendo registrado em nome de Luiza Paula de Azevedo, tendo sido determinada a CITAÇÃO de MARIA AZEVEDO QUADROS, CPF ***.*69.574-** e de eventuais herdeiros/espólio de LUIZA PAULA DE AZEVEDO, CPF ***.*87.384-** para, querendo, contestarem a presente ação, no prazo de 15 dias.

ADVERTE-SE que, não sendo contestada a presente ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital é publicado no DJEN do TJRN.

O presente edital foi elaborado pelo servidor MARCUS CESAR DOS SANTOS BEZERRA.

CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei.

JANAINA LOBO DA SILVA MAIA Juíza de Direito (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
31/01/2025 07:30

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 16:47

Juntada de Petição de petição incidental
30/11/2024 15:41

Juntada de ato ordinatório
26/03/2024 08:49

Outras Decisões
22/03/2024 08:25

Conclusos para despacho
22/03/2024 08:24

Juntada de ato ordinatório
22/03/2024 08:21

Juntada de Certidão
07/02/2024 15:49

Juntada de Certidão
01/02/2024 11:43

Juntada de aviso de recebimento
30/01/2024 09:23

Expedição de Ofício.
18/01/2024 08:58

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 10:49

Conclusos para despacho
18/12/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 02:51

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
16/11/2023 17:04

Juntada de Certidão
15/11/2023 06:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/11/2023 06:36

Juntada de diligência
31/10/2023 11:11

Expedição de Mandado.
31/10/2023 09:53

Juntada de Certidão
21/07/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 02:00

Decorrido prazo de 2º cartório de registro civil de Caicó-RN em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023 02:00

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal Agência Caicó em 19/07/2023 23:59.
11/07/2023 13:15

Juntada de Outros documentos
10/07/2023 12:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2023 12:50

Juntada de Petição de diligência
10/07/2023 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2023 11:07

Juntada de Petição de diligência
07/07/2023 05:35

Publicado Intimação em 07/07/2023.
07/07/2023 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
06/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 Processo: 0801047-35.2021.8.20.5101 - USUCAPIÃO (49) Parte Autora: LUCIA MARIA CARDOSO Parte Ré: ESPÓLIO DE LUIZA PAULA DE AZEVEDO e outros DESPACHO Compulsando os autos, verifico que ainda não foi sequer determinada a citação da parte demandada, tendo em vista tratar-se de espólio de LUIZA PAULA DE AZEVEDO representado por sua filha MARIA AZEVEDO QUADROS que se encontra em lugar incerto e não sabido, consoante narra a exordial.

Na certidão cartorária dos imóveis usucapiendos consta que a senhora LUIZA PAULA DE AZEVEDO é falecida ( ID 67629786 - Pág. 1).

Vê-se que a secretaria já tentou consulta de dados de MARIA AZEVEDO QUADROS no site da Receita Federal, não tendo obtido êxito, uma vez que consta nome da mãe diverso.

Considerando os requerimentos da autora de busca de endereço da demandada MARIA AZEVEDO QUADROS, (ID 92237437 - Pág. 1), nos órgãos SPC, SERASA, INSS e às operadoras de telefonia móvel TIM, CLARO, OI e VIVO, e no INFOJUD em caso de não obtenção nos demais órgãos, bem como consulta ao SAJ, SEEU e BNMP, determino que a secretaria: a) Oficie o Cartório de Caicó competente para que junte certidão de óbito de LUIZA PAULA DE AZEVEDO, bem como certidão de nascimento de MARIA AZEVEDO QUADROS, filha de Luiza Paula de Azevedo no prazo de 10 (dez) dias. b) Oficie a Caixa Econômica Federal, Agência local, requisitando informações sobre o endereço e CPF da requerida, uma vez que há informação nos autos de que ela era titular de conta bancária, consoante documento de ID 67629789 - Pág. 1, onde a requerida recebia aluguéis do pai da autora antes de perderem contato com ela.

Deverá ser anexada cópia do documento de ID 67629789 - Pág. 1 ao ofício.

Outrossim, providencie a parte autora juntada de certidões negativas dos distribuidores da justiça estadual e federal, da Comarca da situação do imóvel e do domicílio do requerente, expedidas em seu nome respectivo cônjuge no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a resposta, voltem-me os autos conclusos.

Caicó/RN, data da assinatura eletrônica.

Janaina Lobo da Silva Maia Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/2006)
05/07/2023 10:36

Expedição de Mandado.
05/07/2023 10:36

Expedição de Mandado.
05/07/2023 09:41

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 15:57

Conclusos para despacho
12/06/2023 19:55

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 09:37

Publicado Intimação em 18/05/2023.
18/05/2023 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
16/05/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 13:46

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 15:31

Conclusos para decisão
30/03/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 10:13

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 08:38

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022 10:03

Conclusos para despacho
28/11/2022 10:03

Juntada de Certidão
25/11/2022 10:56

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 13:26

Publicado Intimação em 24/10/2022.
24/10/2022 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
20/10/2022 09:42

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 16:41

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 13:15

Conclusos para decisão
17/10/2022 13:13

Juntada de ato ordinatório
30/09/2022 16:57

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 22:48

Decorrido prazo de LUCIA MARIA CARDOSO em 26/09/2022 23:59.
23/08/2022 13:06

Expedição de Outros documentos.
21/08/2022 10:39

Publicado Intimação em 19/08/2022.
21/08/2022 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
17/08/2022 16:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/08/2022 10:27

Conclusos para decisão
17/08/2022 10:25

Juntada de Certidão
17/08/2022 10:20

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 16:20

Outras Decisões
16/08/2022 13:26

Conclusos para despacho
24/07/2022 12:26

Decorrido prazo de LUCIA MARIA CARDOSO em 19/07/2022 23:59.
24/07/2022 12:25

Decorrido prazo de LUCIA MARIA CARDOSO em 19/07/2022 23:59.
19/07/2022 23:57

Juntada de Petição de petição
03/06/2022 08:51

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/06/2022 18:50

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 08:49

Conclusos para despacho
01/06/2022 00:40

Decorrido prazo de LUCIA MARIA CARDOSO em 31/05/2022 23:59.
30/05/2022 23:53

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 07:42

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 18:13

Outras Decisões
28/10/2021 17:10

Juntada de Petição de petição
28/09/2021 07:55

Conclusos para decisão
28/09/2021 07:54

Decorrido prazo de autora em 13/09/2021.
14/09/2021 11:26

Decorrido prazo de LUCIA MARIA CARDOSO em 13/09/2021 23:59.
10/08/2021 11:50

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/08/2021 09:23

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2021 22:11

Conclusos para decisão
14/04/2021 22:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2021

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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