TJRN - 0807800-61.2019.8.20.5106

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro

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Polo Ativo

Partes

MARIA LUZIA DE OLIVEIRA NETA

CPF *97.***.*89-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 08.241.739/0001-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/12/2023 09:33

    Arquivado Definitivamente

  • 04/12/2023 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2023 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2023 14:57

    Juntada de Petição de petição

  • 23/11/2023 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2023 14:43

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2023 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2023 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2023 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 08:40

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2023 07:22

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 30/10/2023 23:59.

  • 31/10/2023 06:10

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 30/10/2023 23:59.

  • 24/10/2023 08:45

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 08:52

    Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 01/08/2023 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2023 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 13:09

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 20/07/2023 23:59.

  • 13/07/2023 02:28

    Decorrido prazo de JOSIMAR NOGUEIRA DE LIMA JUNIOR em 12/07/2023 23:59.

  • 07/07/2023 05:31

    Publicado Intimação em 07/07/2023.

  • 07/07/2023 05:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

  • 07/07/2023 05:29

    Publicado Intimação em 07/07/2023.

  • 07/07/2023 05:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

  • 06/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública Processo nº 0807800-61.2019.8.20.5106 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, em cumprimento a determinação retro e ao disposto no art. 11 da Resolução 017/2021-TJ/RN, de 02 de junho de 2021, intimo as partes, através de seus advogados/procuradores para ciência, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do conteúdo do(s) RPV(s) expedido(s).

    Mossoró-RN, 29 de junho de 2023 FRANCISCO C M JÁCOME Chefe de Secretaria VITOR EMANUEL MARQUES MARTINS Estagiário de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 05/07/2023 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2023 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2023 11:20

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2023 08:56

    Expedição de Ofício.

  • 12/06/2023 14:38

    Transitado em Julgado em 11/04/2023

  • 12/04/2023 01:06

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 01:06

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/04/2023 23:59.

  • 05/04/2023 02:15

    Publicado Intimação em 13/02/2023.

  • 05/04/2023 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

  • 09/03/2023 13:14

    Decorrido prazo de JOSIMAR NOGUEIRA DE LIMA JUNIOR em 08/03/2023 23:59.

  • 09/02/2023 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2022 16:36

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 19/12/2022 11:28

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2022 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2022 00:13

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/10/2022 23:59.

  • 05/10/2022 00:35

    Decorrido prazo de MARIA LUZIA DE OLIVEIRA NETA em 04/10/2022 23:59.

  • 31/08/2022 09:56

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2022 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2022 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2022 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2022 18:02

    Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 14/07/2022 12:20

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2022 16:02

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2022 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2022 12:15

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/05/2022 23:59.

  • 02/05/2022 19:05

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2022 11:32

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2022 08:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2022 16:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2022 09:05

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2021 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2021 04:50

    Juntada de Petição de petição

  • 09/11/2021 17:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2021 10:56

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2021 08:51

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2021 14:50

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 13/10/2021 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2021 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2021 09:47

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2021 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2021 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2021 08:48

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2021 11:41

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2021 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2021 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2021 16:53

    Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

  • 19/03/2021 07:36

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2021 07:36

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2021 11:35

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 25/01/2021 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2020 17:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/11/2020 12:43

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2020 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2020 17:24

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2020 15:58

    Juntada de Petição de petição

  • 06/08/2020 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2020 11:10

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2020 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2020 14:30

    Decorrido prazo de NEREU BATISTA LINHARES em 30/06/2020 23:59:59.

  • 19/06/2020 12:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/06/2020 12:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/06/2020 08:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2020 08:06

    Expedição de Mandado.

  • 04/06/2020 18:45

    Outras Decisões

  • 04/06/2020 10:23

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2020 06:36

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/02/2020 23:59:59.

  • 26/03/2020 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2020 16:38

    Juntada de Petição de petição

  • 27/01/2020 08:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2020 08:05

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2019 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2019 18:43

    Juntada de Petição de petição

  • 22/10/2019 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2019 10:41

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2019 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2019 09:26

    Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)

  • 13/06/2019 13:54

    Decorrido prazo de MARIA LUZIA DE OLIVEIRA NETA em 12/06/2019 23:59:59.

  • 31/05/2019 02:52

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/05/2019 11:08:00.

  • 31/05/2019 02:51

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/05/2019 11:08:00.

  • 31/05/2019 02:40

    Decorrido prazo de Presidente do Instituto de Previdência do Rio Grande do Norte - IPERN em 25/05/2019 10:00:00.

  • 31/05/2019 02:39

    Decorrido prazo de Presidente do Instituto de Previdência do Rio Grande do Norte - IPERN em 25/05/2019 10:00:00.

  • 27/05/2019 11:08

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2019 11:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/05/2019 11:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/05/2019 15:04

    Expedição de Mandado.

  • 20/05/2019 14:50

    Expedição de Mandado.

  • 20/05/2019 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2019 11:33

    Outras Decisões

  • 13/05/2019 09:29

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2019 09:28

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2019

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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