TJRN - 0803779-27.2023.8.20.5001

14/02/2025 14:08

Arquivado Definitivamente

14/02/2025 11:30

Recebidos os autos

14/02/2025 11:30

Juntada de intimação de pauta

08/08/2024 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/07/2024 10:38

Juntada de Petição de contrarrazões

17/07/2024 01:06

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024 01:01

Ato ordinatório praticado

08/07/2024 17:59

Juntada de Petição de recurso inominado

03/07/2024 05:03

Decorrido prazo de Município de Natal em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024 04:01

Decorrido prazo de Município de Natal em 02/07/2024 23:59.

17/06/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024 10:08

Julgado improcedente o pedido

07/03/2024 07:13

Conclusos para julgamento

06/03/2024 14:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/03/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024 14:51

Declarada incompetência

28/11/2023 18:07

Conclusos para decisão

28/11/2023 18:07

Decorrido prazo de Município de Natal em 17/11/2023.

18/11/2023 02:15

Decorrido prazo de Município de Natal em 17/11/2023 23:59.

07/11/2023 16:37

Juntada de Petição de petição

19/10/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023 10:44

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2023 11:26

Conclusos para julgamento

15/10/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.

13/10/2023 11:09

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023 14:34

Conclusos para julgamento

06/06/2023 11:07

Juntada de Petição de petição

25/05/2023 12:07

Juntada de Petição de contestação

14/04/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023 10:32

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023 16:34

Conclusos para despacho

26/01/2023 16:34

Distribuído por sorteio