15/08/2025 14:27

Expedição de Certidão.
15/06/2025 23:12

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 09:44

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 01:45

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0804547-38.2023.8.20.5102 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nome: ALANNY KARLA DE SOUZA ALVES Endereço: Rua dos Lençóis, 221, Conjunto da COHAB, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 PARTE A SER INTIMADA ( ) Nome: MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM Endereço: AV GENERAL JOAO VARELA, 635, SOLAR ANTUNES PEREIRA, CENTRO, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 PARTE A SER INTIMADA ( ) DECISÃO HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte autora, posto que em consonância com o dispositivo sentencial.

Ademais, a parte ré, intimada, não impugnou os cálculos.

Expeça-se RPV/precatório, destacando-se os honorários de sucumbência e os contratuais, estes últimos só em caso de autorização expressa de retenção.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Ceará-Mirim/RN, data no sistema.

PETERSON FERNANDES BRAGA Juiz de Direito
21/05/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 10:17

Determinada expedição de Precatório/RPV
15/04/2025 09:30

Conclusos para decisão
15/04/2025 08:00

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 01:18

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 09:25

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 15:03

Conclusos para despacho
05/12/2024 15:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/12/2024 15:03

Processo Reativado
05/12/2024 10:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/11/2024 14:44

Arquivado Definitivamente
18/11/2024 08:59

Recebidos os autos
18/11/2024 08:59

Juntada de intimação de pauta
21/05/2024 17:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/05/2024 17:57

Expedição de Certidão.
20/05/2024 18:35

Juntada de Petição de contrarrazões
11/05/2024 01:47

Decorrido prazo de LUCIO JOSE DE ABREU PONTES em 10/05/2024 23:59.
25/04/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
14/04/2024 10:38

Juntada de Petição de recurso inominado
02/04/2024 08:27

Juntada de Petição de recurso inominado
18/03/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 10:42

Julgado procedente em parte do pedido
27/11/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 14:39

Conclusos para julgamento
06/11/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 19:24

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 22:45

Juntada de Petição de contestação
23/08/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 11:44

Conclusos para despacho
03/08/2023 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803605-91.2023.8.20.5106

Wanderleia Maia de Freitas

Tim S A

Advogado: Ellen Cristina Goncalves Pires

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 20/02/2024 11:40

Exibir Processo

Processo nº 0803605-91.2023.8.20.5106

Wanderleia Maia de Freitas

Tim S A

Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 02/03/2023 09:22

Exibir Processo

Processo nº 0841283-67.2023.8.20.5001

Elton de Oliveira Silva

Estado do Rio Grande do Norte - Procurad...

Advogado: Thays Leticia Braga Pereira

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 11/04/2024 10:18

Exibir Processo

Processo nº 0841283-67.2023.8.20.5001

Elton de Oliveira Silva

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Raphael de Almeida Araujo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 27/07/2023 09:44

Exibir Processo

Processo nº 0856761-52.2022.8.20.5001

Maria Marliete Cardoso

Serasa S/A

Advogado: Maria do Perpetuo Socorro Maia Gomes

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 28/07/2022 20:55

Exibir Processo