17/07/2025 12:43

Conclusos para despacho
17/07/2025 12:43

Decorrido prazo de réus e possíveis interessados em 02/07/2025.
03/07/2025 08:35

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:35

Expedição de Certidão.
03/07/2025 00:35

Decorrido prazo de terceiros desconhecidos e possíveis interessados em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:01

Decorrido prazo de POSSÍVEIS INTERESSADOS em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:01

Decorrido prazo de POSSÍVEIS INTERESSADOS em 02/07/2025 23:59.
20/06/2025 21:07

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 21:04

Decorrido prazo de réu e confinantes em 15/05/2025.
22/05/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 00:24

Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS em 15/05/2025 23:59.
08/05/2025 10:17

Juntada de Certidão
29/04/2025 09:09

Publicado Citação em 25/04/2025.
29/04/2025 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
25/04/2025 16:41

Publicado Citação em 25/04/2025.
25/04/2025 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
25/04/2025 08:13

Juntada de Certidão
24/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 19ª Vara Cível da Comarca de Natal Terceira Secretaria Judiciária da Comarca de Natal Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 e 3673-8516 EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) Processo: 0857724-89.2024.8.20.5001 Ação: USUCAPIÃO (49) Autor: JOSE DOS SANTOS e outros Réu: HOZANA FERREIRA MORAIS DE SOUZA e outros CITANDOS: Os possíveis interessados incertos e desconhecidos, respectivos cônjuges, em lugar incerto e não sabido, na forma do Art. 259, I, CPC.

FINALIDADE: Responder a ação no prazo de quinze (15) dias a contar da fluência do prazo do edital, sob pena de revelia.

OBJETO: Um (01) imóvel localizado na Rua do Norte, 467, bairro Nordeste, Natal/RN, possuindo área de 318,68m²; e apresentando os seguintes limites e dimensões: ao Norte, com a Rua do Norte, 462 (Iaponira Ferreira dos Santos e Luis Gonzaga dos Santos); 31,06m; ao Sul com a Rua do Norte, 363 (João Francisco dos Santos), 31,06m; a Leste com a Rua do Norte, 10,26m; e a Oeste com a Rua da Cruz, 327 (Lindemberg Moura de Araújo Silva) 10,26m; distando 30,30m da esquina mais próxima localizada na Rua da Cruz. registrado em nome de Hosana Pereira de Morais, no 6º Ofício de Notas – 2ª CRI, no Livro nº 2 de Registro Geral, na matrícula nº 14.962.

ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (art. 344 do CPC/2015).

DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 20 de março de 2025.

Eu, MARCELO QUINTINO DE ARAUJO, Analista Judiciário, digitei, conferi e assino o presente edital por ordem do MM.

Juiz de Direito da 19ª Vara Cível da Comarca de Natal.

Natal, 20 de março de 2025.

MARCELO QUINTINO DE ARAUJO Analista Judiciário(a)
23/04/2025 12:35

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 12:05

Conclusos para despacho
23/04/2025 12:04

Expedição de Certidão.
23/04/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2025 13:29

Decorrido prazo de autor em 10/04/2025.
11/04/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 00:43

Decorrido prazo de BRAULIO MARTINS DE LIRA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:13

Decorrido prazo de BRAULIO MARTINS DE LIRA em 10/04/2025 23:59.
25/03/2025 01:16

Publicado Intimação em 24/03/2025.
25/03/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 13:21

Decorrido prazo de confinantes e réu em 12/02/2025.
12/02/2025 00:23

Decorrido prazo de LINDEMBERG MOURA DE ARAUJO SILVA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:22

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:22

Decorrido prazo de IAPONIRA FERREIRA DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:14

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:13

Decorrido prazo de LINDEMBERG MOURA DE ARAUJO SILVA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:13

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:13

Decorrido prazo de IAPONIRA FERREIRA DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:09

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.
24/01/2025 00:53

Decorrido prazo de GILMAR FERREIRA DE SOUZA em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:15

Decorrido prazo de GILMAR FERREIRA DE SOUZA em 23/01/2025 23:59.
06/01/2025 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/01/2025 13:08

Juntada de devolução de mandado
05/01/2025 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/01/2025 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/01/2025 14:09

Juntada de devolução de mandado
25/12/2024 18:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/12/2024 18:52

Juntada de devolução de mandado
11/12/2024 19:36

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 04:02

Publicado Intimação em 24/10/2024.
06/12/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
05/12/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 19:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 19:59

Juntada de Certidão
25/11/2024 07:25

Publicado Intimação em 02/09/2024.
25/11/2024 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
13/11/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 12:46

Expedição de Mandado.
23/10/2024 12:46

Expedição de Mandado.
23/10/2024 12:46

Expedição de Mandado.
23/10/2024 12:46

Expedição de Mandado.
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Processo:0857724-89.2024.8.20.5001 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: JOSE DOS SANTOS CPF: *73.***.*33-00, MARIA MAGDALENA DE SANTANA SANTOS CPF: *18.***.*02-53 Advogado: Advogado(s) do reclamante: BRAULIO MARTINS DE LIRA Requerido: Advogado: D E S P A C H O Citem-se, pessoalmente, com o prazo de 15 dias, o (s) réu (s) como também, os confinantes (§ 3º, artigo 246, CPC) devendo, em todos os casos, constar do mandado as advertências do art. 344 do CPC.

Esgotadas as citações de pessoas certas, citem-se, por edital, com o prazo de 30 dias, os eventuais terceiros interessados e os réus certos não localizados (art. 259, I, CPC).

O edital deverá ser publicado no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, bem como na Plataforma de Editais do CNJ, contado o lapso temporal a partir da primeira publicação (CPC, art. 257).

Caso não tenha sido ainda implantado no sistema a Plataforma do CNJ ou do TJ, publique-se o edital no DJe e por duas vezes em jornal de ampla circulação.

Havendo réu certo, faça constar do edital a advertência de que será nomeado curador especial (Defensoria Pública) em caso de revelia (inciso IV, art. 257, CPC).

Ocorrendo a publicação sem qualquer manifestação, intime-se a Defensora Pública com atuação perante este Juízo para atuar no feito (art. 70, parágrafo único, do CPC), apresentando contestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso haja contestação e havendo arguição de preliminar (CPC, art. 337) ou de qualquer das matérias previstas no art. 350 do CPC, dê-se vista a parte autora, através de seu advogado, para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 351, do CPC), procedendo sempre a Secretaria na conformidade do disposto no art. 203, § 4º, do CPC.

Notifiquem-se, pelo PJE, para que manifestem eventual interesse na causa a União, o Estado e o Município de Natal/RN.

Decorridos os prazos acima, com ou sem pronunciamento dos réus, dos confinantes, dos eventuais interessados e dos representantes da Fazenda Pública, dê-se vista ao Ministério Público.

Natal/RN, 18 de outubro de 2024.

NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO Juiz de Direito
22/10/2024 13:41

Juntada de Certidão
22/10/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 09:59

Conclusos para despacho
03/09/2024 06:36

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Processo:0857724-89.2024.8.20.5001 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: JOSE DOS SANTOS CPF: *73.***.*33-00, MARIA MAGDALENA DE SANTANA SANTOS CPF: *18.***.*02-53 Advogado: Advogado(s) do reclamante: BRAULIO MARTINS DE LIRA Requerido: Advogado: D E S P A C H O Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição.

Natal/RN, 28 de agosto de 2024 NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO Juiz de Direito
29/08/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 17:11

Conclusos para despacho
27/08/2024 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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