07/03/2024 18:33

Publicado Intimação em 01/12/2023.
07/03/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
23/01/2024 10:36

Juntada de Petição de comunicações
14/12/2023 02:49

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/12/2023 23:59.
08/12/2023 08:21

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 05:48

Publicado Intimação em 01/12/2023.
01/12/2023 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
30/11/2023 08:57

Arquivado Definitivamente
30/11/2023 08:56

Juntada de Certidão
30/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº: 0800618-05.2022.8.20.5143 C E R T I D Ã O CERTIFICO, em razão de meu ofício, que junto alvará expedido do SISCONDJ, referente aos presentes autos.

MARCELINO VIEIRA/RN, 29 de novembro de 2023 JOSE LIOMAR DO NASCIMENTO FILHO Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
29/11/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 09:16

Juntada de Certidão
25/11/2023 02:19

Decorrido prazo de THAISA LUCIA LEMOS DA COSTA em 24/11/2023 23:59.
23/11/2023 15:55

Publicado Intimação em 22/11/2023.
23/11/2023 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
21/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº. 0800618-05.2022.8.20.5143 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: MARIA DO CARMO VIANA REU: Bradesco Seguros S/A SENTENÇA 1.

RELATÓRIO Trata-se de Cumprimento de Sentença entre as partes acima referidas, já qualificadas nos autos em epígrafe.

Alvará do valor parcial - id. 103205128.

Decorrido in albis o prazo para o pagamento voluntário do valor remanescente, foi determinado o bloqueio online de ativos financeiros do executado (id. 105333953), restando frutífero, conforme id. 109037746.

Decorrido o prazo para manifestação acerca do bloqueio supra, a parte exequente requereu a penhora do valor bloqueado com a devida expedição do alvará judicial - id. 110653948.

DECIDO. 2.

FUNDAMENTAÇÃO O art. 924, II, do Código de Processo Civil, cuidando das causas extintivas do processo executório, consagra a hipótese de término processual quando: “a obrigação for satisfeita”. É o caso dos autos, uma vez que, com o bloqueio realizado, houve adimplemento da dívida objeto da demanda. 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO, com apreciação meritória, o presente processo, o que faço arrimado no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Determino a conversão do bloqueio em penhora, independentemente de termo.

Expeça-se alvará de liberação em favor da autora, conforme requerido ao id. 110653948.

Proceda-se a liberação do excesso em favor do executado, expedindo-se alvará judicial em seu favor.

Intimem-se para ciência, arquivando-se definitivamente o feito em seguida.

Custas remanescentes pelo executado, se houver.

Cumpra-se.

Marcelino Vieira/RN, data de validação no sistema JOAO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
20/11/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 22:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/11/2023 15:38

Conclusos para despacho
14/11/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
11/11/2023 02:28

Publicado Intimação em 01/11/2023.
11/11/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
11/11/2023 01:56

Publicado Intimação em 01/11/2023.
11/11/2023 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
11/11/2023 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
31/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº. 0800618-05.2022.8.20.5143 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: MARIA DO CARMO VIANA REU: Bradesco Seguros S/A DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito ao prosseguimento do feito.

Marcelino Vieira/RN, data de validação no sistema JOAO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
30/10/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 10:18

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 10:06

Conclusos para despacho
27/10/2023 06:01

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023 06:01

Decorrido prazo de Bradesco Seguros S/A em 26/10/2023 23:59.
26/10/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 13:14

Publicado Intimação em 19/10/2023.
19/10/2023 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
19/10/2023 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
18/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº: 0800618-05.2022.8.20.5143 C E R T I D Ã O CERTIFICO, em razão de meu ofício, que junto comprovante de bloqueio de valores extraído do SISBAJUD, referente aos presentes autos.

MARCELINO VIEIRA/RN, 17 de outubro de 2023 MARIA AURICÉLIA MARQUES VIANA Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
17/10/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 15:31

Juntada de Certidão
12/09/2023 14:37

Juntada de Certidão
05/09/2023 10:07

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/08/2023 11:00

Conclusos para decisão
08/08/2023 14:28

Expedição de Certidão.
08/08/2023 14:28

Decorrido prazo de Bradesco Seguros S/A em 07/08/2023 23:59.
25/07/2023 14:00

Publicado Intimação em 25/07/2023.
25/07/2023 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº. 0800618-05.2022.8.20.5143 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: MARIA DO CARMO VIANA REU: Bradesco Seguros S/A DESPACHO Intime-se o executado para, no prazo de 10 (dez) dias, realizar o pagamento do valor remanescente, totalizando R$ 931,36 (novecentos e trinta e um reais e trinta e seis centavos), uma vez que foi depositado judicialmente valor aquém do devido, conforme petição retro.

Não havendo o pagamento, retornem-me conclusos para penhora online.

Ato contínuo, conforme guia de depósito parcial efetuado pelo demandado, expeça-se alvará judicial eletrônico em favor da parte autora e seu causídico, conforme requerido em petição de ID nº 102758672.

Após, retornem-me conclusos para deliberação.

Cumpra-se.

Marcelino Vieira/RN, data de validação no sistema JOAO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
21/07/2023 19:07

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 10:51

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 20/07/2023 23:59.
18/07/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 10:04

Conclusos para decisão
18/07/2023 08:53

Juntada de Petição de comunicações
11/07/2023 15:32

Juntada de Certidão
07/07/2023 05:33

Publicado Intimação em 07/07/2023.
07/07/2023 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
06/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº. 0800618-05.2022.8.20.5143 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: MARIA DO CARMO VIANA REU: Bradesco Seguros S/A DESPACHO Intime-se o executado para, no prazo de 10 (dez) dias, realizar o pagamento do valor remanescente, totalizando R$ 931,36 (novecentos e trinta e um reais e trinta e seis centavos), uma vez que foi depositado judicialmente valor aquém do devido, conforme petição retro.

Não havendo o pagamento, retornem-me conclusos para penhora online.

Ato contínuo, conforme guia de depósito parcial efetuado pelo demandado, expeça-se alvará judicial eletrônico em favor da parte autora e seu causídico, conforme requerido em petição de ID nº 102758672.

Após, retornem-me conclusos para deliberação.

Cumpra-se.

Marcelino Vieira/RN, data de validação no sistema JOAO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
05/07/2023 20:33

Publicado Intimação em 05/07/2023.
05/07/2023 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
05/07/2023 20:11

Publicado Intimação em 05/07/2023.
05/07/2023 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
05/07/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 16:19

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 08:36

Conclusos para despacho
04/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº. 0800618-05.2022.8.20.5143 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: MARIA DO CARMO VIANA REU: Bradesco Seguros S/A DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do cumprimento da obrigação, conforme ID nº 102524593, requerendo o que entender de direito.

Cumpra-se.

Marcelino Vieira/RN, data de validação no sistema JOAO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
03/07/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 17:54

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 11:28

Conclusos para despacho
28/06/2023 09:52

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 08:49

Juntada de Petição de petição
08/06/2023 02:40

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023 01:15

Decorrido prazo de Gerente do Banco do Bradesco de Pau dos Ferros/RN em 07/06/2023 23:59.
06/06/2023 09:18

Juntada de Petição de comunicações
25/05/2023 10:03

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 09:37

Publicado Intimação em 18/05/2023.
18/05/2023 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
17/05/2023 22:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2023 22:32

Juntada de Petição de diligência
16/05/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 14:16

Expedição de Mandado.
16/05/2023 14:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/05/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 11:59

Conclusos para despacho
15/05/2023 09:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/05/2023 22:55

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 11:16

Conclusos para despacho
09/05/2023 08:27

Recebidos os autos
09/05/2023 08:27

Juntada de ato ordinatório
30/09/2022 07:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/09/2022 07:55

Expedição de Ofício.
30/09/2022 02:49

Publicado Intimação em 21/09/2022.
29/09/2022 09:45

Juntada de Petição de contrarrazões
27/09/2022 12:24

Publicado Notificação em 21/09/2022.
20/09/2022 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
20/09/2022 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
19/09/2022 10:20

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 10:20

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 10:18

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 15:03

Juntada de Petição de apelação
12/09/2022 10:11

Publicado Intimação em 12/09/2022.
09/09/2022 15:33

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
09/09/2022 00:34

Juntada de custas
03/09/2022 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
30/08/2022 20:48

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 16:12

Julgado procedente o pedido
23/08/2022 18:39

Conclusos para julgamento
23/08/2022 09:23

Juntada de Petição de petição
05/08/2022 10:22

Juntada de Certidão
28/07/2022 16:56

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 01:29

Publicado Intimação em 26/07/2022.
25/07/2022 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
22/07/2022 11:17

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 11:16

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 09:24

Juntada de Petição de contestação
15/06/2022 23:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2022 12:30

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 09:24

Conclusos para despacho
07/06/2022 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2022

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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